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equalizer Conselhos
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bookConselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha
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bookmarkAtasbookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 12/03/2019 (Ata da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 26/03/2019 (Ata da I Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha) bookmark_border Ata da reunião do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha - 29/04/2019 (Ata da III Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha)
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral)
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bookmarkata
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bookmark_border2024
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017
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bookmark_border2018bookmark_border Ata da reunião do CDE - 07/02/2018 (Ata da 42ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 09/03/2018 (Ata da 43ª reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 02/08/2018 (Ata da 44ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2018)
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bookmark_border2019
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da reunião do CDE - 27/04/2022 (Ata da 53ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2022.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 14/07/2022 (Ata da 54ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2022.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 22/09/2022 (Ata da 55ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2022.) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 07/11/2022 (Ata da 56ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2022.)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da reunião do CDE - 19/01/2023 (Ata da 57ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - 2023) bookmark_border Ata da reunião do CDE - 05/04/2023 (Ata da 58º reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico - CDE.) bookmark_border Ata de reunião do CDE - 05/09/2023 (Ata da 60ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico - CDE.)
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bookmark_border2024
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bookmarkLegislação
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Decreto nº 2232, de 14 de junho de 2019 (Altera o decreto nº 2.049, de 05 junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento econômico de sobral - CDE/sobral, e dá outras providências.) bookmark_border Decreto nº 2.467, de 17 de julho de 2020 (Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE/Sobral, na forma que indica.) bookmark_border Decreto nº 2.671, de 1º de junho de 2021 (Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE/Sobral, nomeados através do Decreto nº 2467, de 17 de julho de 2020, na forma que indica.) bookmark_border 4. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2.994, DE 06 DESETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 5. Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 3.105, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL - CDE/SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border Decreto nº 3.167, de 02 de maio de 2023 (Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE/Sobral, na forma que indica.)
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bookConselho de Economia Solidária (Conselho de ECOSOL)
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bookmarkAtasbookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 29/03/2017 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 11/05/2017 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 25/07/2017 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 01/11/2017 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 30/01/2018 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 26/04/2018 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 08/05/2018 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 28/06/2018 (Ata referente à 4ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 02/08/2018 (Ata referente à 5ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2018.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 06/02/2019 (Ata referente à 1ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 09/05/2019 (Ata referente à 2ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Ecosol - 13/06/2019 (Ata referente à 3ª reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária de Sobral - 2019.)
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI Nº 1515, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Institui a política de fomento à Economia Solidária no município de Sobral, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1739, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Economia Solidária do município do Sobral no Estado do Ceará, criado pela LEI MUNICIPAL nº 1515, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.) bookmark_border DECRETO Nº 1734, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Altera o decreto 1739, de 30 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.) bookmark_border EDITAL Nº 001/2016 (Edital nº 001/2016 de inscrição de entidades da sociedade civil para participação da primeira gestão do Conselho de Economia Solidária de Sobral - Gestão 2016/2018)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border OFÍCIO Nº 019/2017 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de membros natos para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 099/2017 - SME (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 203/2017 - SECOMP (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 306/2017 - SECJEL (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 180/2017 - GABPREF (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO Nº 584/2017 - SEDHAS (Indicação de suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border Titulares e Suplentes (Membros titulares e suplentes indicados para o Conselho de Economia Solidária (2017-2019)) bookmark_border Titulares e Suplentes (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2020/2022, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. [DOM nº 1.091, p. 02]) bookmark_border OFÍCIO Nº 019/2019 - STDE (Indicação de 02 representantes para o Conselho Municipal de Economia Solidária ) bookmark_border OFÍCIO Nº 075/2019 - SEDHAS (Indicação de membros titular e suplente para o Conselho de Economia Solidária) bookmark_border OFÍCIO S/N - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL (Indicação de titular para o Conselho de Economia Solidária)
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bookConselhos Escolares
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bookmarkAssociação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkAssociação de Pais e Mestres da Escola Edgar Linhares
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkAssociação de Pais e Mestres da Escola Senador Carlos Jereissati
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkAssociação de Pais e Mestres de Jordão (Escola José Inácio Gomes Parente)
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora Associação de Pais e Mestres de Jordão (23/08/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora Associação de Pais e Mestres de Jordão (19/02/2020) bookmark_border Estatuto (Associação de Pais e Mestres de Jordão) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora Associação de Pais e Mestres de Jordão (01/09/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkAssociação Escolar Antenor Naspolini
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora Associação Escolar Antenor Naspolini (09/02/2021) bookmark_border Estatuto da Associação Escolar Antenor Naspolini bookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária para a alteração do Estatuto Social da Unidade Executora própria (UEX) Associação Escolar Antenor Naspolini (30/05/2018) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora Associação Escolar Antenor Naspolini (23/02/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Comunidade Escola Raul Monte
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes - Retificada (30/01/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes (31/01/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para a alteração do Estatuto Social do Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes (31/01/2021) bookmark_border Estatuto do Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo (22/02/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo (27/10/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo (23/01/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017bookmark_border 2017-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2017) bookmark_border 2017-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2017) bookmark_border 2017-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2017) bookmark_border 2017-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2017) bookmark_border 2017-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2017)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2024-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2024) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar (06/04/2018) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar (10/02/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral para alteração do Estatuto do Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio (15/05/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio (15/02/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio bookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio (11/02/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola CSTI Maria de Fátima Souza Silva
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola CSTI Maria de Fátima Souza Silva bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola CSTI Maria de Fátima Souza Silva (04/03/2020) bookmark_border Ata de retificação estatutária do Conselho de Pais da Escola CSTI Maria de Fátima Souza Silva (10/10/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola CSTI Maria de Fátima Souza Silva (25/02/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de Medeiros
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola José Parente Prado
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Reunião Extraordinária para troca de membro do Conselho de Pais da Escola José Parente Prado (15/02/2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária para troca de membro do Conselho de Pais da Escola José Parente Prado (14/02/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola José Parente Prado
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente (26/02/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente (06/03/2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente para aprovação da reforma no Estatuto escolar (16/08/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Maria do Carmo Andrade
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais da Escola Padre Palhano
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral para a eleição dos novos membros do Conselho de Pais da Escola Padre Palhano (21/08/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais da Escola Padre Palhano bookmark_border Ata da Assembleia Geral para a eleição dos novos membros do Conselho de Pais da Escola Padre Palhano (07/03/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019bookmark_border 2019-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2019) bookmark_border 2019-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2019) bookmark_border 2019-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2019) bookmark_border 2019-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2019) bookmark_border 2019-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais do Centro de Educação Básica Cel. Vicente Antenor Ferreira Gomes
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais do Centro de Educação Básica Cel. Vicente Antenor Ferreira Gomes (26/01/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para alterar o nome do Conselho (20/03/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais do Centro de Educação Básica Cel. Vicente Antenor Ferreira Gomes bookmark_border Ata da Assembleia do Conselho de Pais do Centro de Educação Básica Cel. Vicente Antenor Ferreira Gomes (18/09/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais e Comunitários de Bilheira (Escola Cel. Araújo Chaves)
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira (Escola Cel. Araújo Chaves) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira (13/02/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral do Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira (08/02/2017) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira (18/02/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais e Mestres da Escola de 1º Grau Frederico Auto Correia
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais Escola ETI Alzira Paulo Braga
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola Mocinha Rodrigues
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata de reunião do Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola Mocinha Rodrigues (05/02/2019) bookmark_border Ata da reunião do Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola Mocinha Rodrigues (26/02/2021) bookmark_border Estatuto do Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola Mocinha Rodrigues
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata de eleição do Conselho Escolar do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos (10/03/2018) bookmark_border Estatuto do Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos bookmark_border Ata de eleição do Conselho Escolar do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos (25/02/2021) bookmark_border Ata de eleição do Conselho Escolar do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes Vasconcelos (02/09/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar 1º de Maio (Escola José da Matta)
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021 ) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Antonio Mendes Carneiro
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Ayres de Sousa - Setor I - Jaibaras (Escola Joaquim Barreto)
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar Ayres de Sousa - Setor I - Jaibaras (04/03/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Ayres de Sousa - Setor I - Jaibaras (Escola Joaquim Barreto) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar Ayres de Sousa - Setor I - Jaibaras (18/09/2018)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Dolores Lustosa
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Dona Raimunda Olga Monte Barroso
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Maria Helena Cela Magalhães Pinto
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Maria Menezes
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar CEI Maria Menezes bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Maria Menezes (18/05/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Maria Menezes (30/11/2020) bookmark_border 1º Aditivo ao Estatuto Social do Conselho Escolar CEI Maria Menezes
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Padre João Mendes Lira
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária da Unidade Executora Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro (17/12/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária da Unidade Executora Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro (07/08/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017bookmark_border 2017-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2017) bookmark_border 2017-04 (Prestação de Contas do Mês de Abreil de 2017) bookmark_border 2017-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2017) bookmark_border 2017-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2017) bookmark_border 2017-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2017)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral para atualização da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva (13/08/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para atualização da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva (18/02/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva bookmark_border Ata da Assembleia Geral para atualização da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva (02/03/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Tereza Rodrigues dos Santos
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CEI Terezinha Rodrigues da Silva
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral de eleição e posse da nova diretoria da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Terezinha Rodrigues da Silva (31/01/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar CEI Terezinha Rodrigues da Silva bookmark_border Ata da Assembleia Geral de eleição e posse da nova diretoria da Unidade Executora do Conselho Escolar CEI Terezinha Rodrigues da Silva (15/01/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2019-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2019) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CSTI Francisco das Chagas Costa
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar CSTI Vereador José Maria Félix
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Darcy Ribeiro
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Deliza Lopes
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Deliza Lopes bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Deliza Lopes (30/11/2018) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Deliza Lopes (01/12/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar de Patriarca (Escola Deputado Pery Frota)
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar de Patriarca bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora (UEx) do Conselho Escolar de Patriarca (27/02/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora (UEx) do Conselho Escolar de Patriarca (03/03/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora (UEx) do Conselho Escolar de Patriarca (05/03/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Deputado Francisco Monte
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Dinorá Aragão
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Dinorá Aragão bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Dinorá Aragão (03/02/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Dinorá Aragão (19/02/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos bookmark_border Ata da Assembleia Ordinária para a eleição dos membros dos conselhos fiscal efetivo e deliberativo do Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos (10/02/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Ordinária para a eleição dos membros dos conselhos fiscal efetivo e deliberativo do Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos (08/02/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar do CAIC (Escola CAIC Raimundo Pimentel Gomes)
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral do Conselho Escolar do CAIC (15/02/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para alteração do Estatuto Social da Unidade Executora do Conselho Escolar do CAIC (27/06/2018) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar do CAIC bookmark_border Ata da Assembleia Geral do Conselho Escolar do CAIC (05/04/2018)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Domingos Olímpio
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2023) bookmark_border 2023-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2023) bookmark_border 2023-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2023) bookmark_border 2023-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2023) bookmark_border 2023-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Elda Cavalcante
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para atualização do Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva (05/11/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para atualização do Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da SIlva (16/02/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para atualização do Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva (02/02/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Emílio Sendim
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar ETI Raimundo Nonato Linhares
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Irmã Anísia Rocha
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Jacira Mendes Oliveira
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira (21/02/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira bookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira (09/03/2021) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Jean Torez
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Jean Torez bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Unidade Executora do Conselho Escolar Jean Torez (17/02/2017) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Unidade Executora do Conselho Escolar Jean Torez (28/02/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019bookmark_border 2019-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2019) bookmark_border 2019-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2019) bookmark_border 2019-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2019) bookmark_border 2019-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2019) bookmark_border 2019-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar José Arimatéia Alves
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar José Arimatéia Alves bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar José Arimatéia Alves (19/04/2018) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para alteração do Estatuto Social da Unidade Executora própria do Conselho Escolar José Arimatéia Alves (11/01/2018)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar José Ermírio de Moraes
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar José Ermírio de Moraes bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar José Ermírio de Moraes para a escolha dos novos membros que comporão este Conselho (05/02/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar José Ermírio de Moraes para a substituição de membros que deixaram a comunidade escolar (25/02/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para atualização da Unidade Executora do Conselho Escolar José Ermírio de Moraes (16/04/2018)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar José Lourenço da Silva
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar José Lourenço da Silva bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para a eleição do Conselho Escolar José Lourenço da Silva para o mandato 2017-2019 (22/02/2017) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária para a eleição do Conselho Escolar José Lourenço da Silva para o mandato 2020-2022 (28/02/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019bookmark_border 2019-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2019) bookmark_border 2019-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2019) bookmark_border 2019-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2019) bookmark_border 2019-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2019) bookmark_border 2019-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar José Peregrino
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Manoel Marinho
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Maria Dias Ibiapina
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dias Ibiapina (12/02/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dias Ibiapina (08/05/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dias Ibiapina (29/02/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Maria Dias Ibiapina
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Maria Dorilene
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dorilene (16/03/2016) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dorilene (27/02/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Escolar Maria Dorilene (02/03/2021) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Maria Dorilene
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Mariano Rocha (Escola Padre Osvaldo Chaves)
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Massilon Saboia de Albuquerque
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Massilon Saboia de Albuquerque bookmark_border 1º aditivo ao Estatuto Social do Conselho Escolar Massilon Saboia de Albuquerque bookmark_border Ata da Assembleia Geral da Unidade Executora do Conselho Escolar Massilon Saboia de Albuquerque (13/04/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral da Unidade Executora do Conselho Escolar Massilon Saboia de Albuquerque (16/04/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Netinha Castelo
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Netinha Castelo bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da eleição da Unidade Executora do Conselho Escolar Netinha Castelo, e mudança de membros do Conselho (10/02/2021) bookmark_border Ata da Assembleia Geral do Conselho Escolar Netinha Castelo (08/02/2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2020bookmark_border 2020-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2020) bookmark_border 2020-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2020) bookmark_border 2020-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2020) bookmark_border 2020-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2020) bookmark_border 2020-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2020) bookmark_border 2020-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Paulo Aragão
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Prof. Arry Rocha
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019bookmark_border 2019-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2019) bookmark_border 2019-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2019) bookmark_border 2019-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2019) bookmark_border 2019-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2019) bookmark_border 2019-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2019)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Profª Terezinha de Jesus Ponte Aragão
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária da eleição do Conselho Escolar Profª Terezinha de Jesus Ponte Aragão (02/03/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para alteração do Estatuto Social do Conselho Escolar Profª Terezinha de Jesus Ponte Aragão (10/05/2018) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Escolar Profª Terezinha de Jesus Ponte Aragão (28/02/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Profª Terezinha de Jesus Ponte Aragão
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Professora Maria José
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Professora Maria José (14/03/2019) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Professora Maria José bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Professora Maria José (20/02/2020)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Professora Maria Luciana
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bookmark_borderAtos Constitutivos
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestações de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Professor Gerardo Rodrigues
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Professor Gerardo Rodrigues bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Professor Gerardo Rodrigues (28/02/2020) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Professor Gerardo Rodrigues (18/04/2018)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras bookmark_border Ata da Assembleia Geral para eleição dos componentes do Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras (15/02/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral para eleição dos componentes do Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras (20/04/2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkConselho Escolar Yêdda Frota
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bookmark_borderAtos Constitutivosbookmark_border Ata de reunião do Conselho Escolar, pais, mestres e funcionários da Escola Yêdda Frota aprovando a alteração dos membros do Conselho Escolar (13/02/2019) bookmark_border Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Unidade Executora do Conselho Escolar Yêdda Frota (28/02/2020) bookmark_border Estatuto do Conselho Escolar Yêdda Frota
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bookmark_borderPrestação de Contas 2017
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bookmark_borderPrestação de Contas 2019
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bookmark_borderPrestação de Contas 2021bookmark_border 2021-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2021) bookmark_border 2021-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2021) bookmark_border 2021-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2021) bookmark_border 2021-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2021) bookmark_border 2021-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2021) bookmark_border 2021-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2021) bookmark_border 2021-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2021) bookmark_border 2021-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2021) bookmark_border 2021-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2021) bookmark_border 2021-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2021) bookmark_border 2021-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2021) bookmark_border 2021-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2021)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023) bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookmarkLegislação PMDEbookmark_border LEI Nº 1861 DE 24 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border Decreto Nº 2224 de 30 de Maio de 2019 (Regulamenta a Lei Municipal Nº 1861 de 24 de abril de 2019 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PMDE e dá outras providências.) bookmark_border PORTARIA Nº 015/2020 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border PORTARIA Nº 002/2021 - SME (AUTORIZA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO CONSIGNADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
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bookmarkPalácio Centro de Línguas Estrangeiras
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bookmark_borderPrestação de Contas 2022bookmark_border 2022-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2022) bookmark_border 2022-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2022) bookmark_border 2022-12 (Prestação de Contas do Mês de Dezembro de 2022) bookmark_border 2022-09 (Prestação de Contas do Mês de Setembro de 2022) bookmark_border 2022-11 (Prestação de Contas do Mês de Novembro de 2022) bookmark_border 2022-08 (Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2022) bookmark_border 2022-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2022) bookmark_border 2022-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2022) bookmark_border 2022-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2022) bookmark_border 2022-10 (Prestação de Contas do Mês de Outubro de 2022) bookmark_border 2022-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2022) bookmark_border 2022-07 (Prestação de Contas do Mês de Julho de 2022)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2023bookmark_border 2023-01 (Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023) bookmark_border 2023-03 (Prestação de Contas do Mês de Março de 2023) bookmark_border 2023-06 (Prestação de Contas do Mês de Junho de 2023) bookmark_border 2023-02 (Prestação de Contas do Mês de Fevereiro de 2023) bookmark_border 2023-04 (Prestação de Contas do Mês de Abril de 2023) bookmark_border 2023-05 (Prestação de Contas do Mês de Maio de 2023)
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bookmark_borderPrestação de Contas 2024
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bookConselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017bookmark_border 2017 - 4. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 2. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 1. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017) bookmark_border 2017 - 3. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO - FUNSAMS - 2017)
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bookmark_border2018bookmark_border 2018 - 2. ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MAIO (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018) bookmark_border 2018 - 4. ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SETEMBRO (ATA DA III REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2018 - 3. ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JULHO (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2018 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - JANEIRO (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO 4 MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS - 2018) bookmark_border 2018 - 5. ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - NOVEMBRO (ATA DA IV REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019)
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bookmark_border2019bookmark_border 2019 - 1. ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA V REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FUNSAMS, 2018-2019) bookmark_border 2019 - 3. ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 6) bookmark_border 2019 - 2. ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VI REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019) bookmark_border 2019 - 4. ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (ATA DA VIII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS – 2018-2019. p. 15)
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bookmark_border2020
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bookmark_border2021bookmark_border Ata de reunião do FUNSAMS - 13/05/2021 (ATA DA I REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS, 2021-2023) bookmark_border Ata de reunião do FUNSAMS - 28/09/2021 (ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - FUNSAMS, 2021-2023.)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata de reunião do FUNSAMS - 13/04/2023 (ATA DA IV REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTALDE SOBRAL, 2021 - 2023.) bookmark_border ATA DA II REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 2023-2025 (05/12/2023) bookmark_border Ata de reunião do FUNSAMS - 12/09/2023 (I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL (BIÊNIO 2023 - 2025).)
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bookmark_border2024
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bookmarkLegislaçãobookmark_border DECRETO N° 2003, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (REGULAMENTA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (FUNSAMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border DECRETO Nº 1552, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS e cria o seu Conselho Gestor, define sua forma de utilização e funcionamento e dá outras providências)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookmark_border2017
bookmark_border Decreto 1.574, de 24 de fevereiro de 2014 (Indica os representantes do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral, e dá outras providências.) bookmark_border Portaria nº 001/2018 – FUNSAMS (Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Municipal de Sobral - FUNSAMS.) bookmark_border Decreto nº 2.602, de 26 de fevereiro de 2021 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (FUNSAMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Portaria nº 01/2022 - FUNSAMS (Dispõe sobre a substituição de conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS.) bookmark_border Portaria nº 01/2023 - FUNSAMS (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO BIÊNIO 2023-2025.) -
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bookConselho Municipal da Juventude (CMJ)
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CADEB)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017
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bookmark_border2019bookmark_border ATA CADEB (Março de 2019) bookmark_border ATA CADEB (Março de 2019) bookmark_border ATA CADEB (Agosto de 2019) bookmark_border ATA CADEB (Outubro de 2019) bookmark_border ATA CADEB (Abril de 2019) bookmark_border ATA CADEB (Dezembro de 2019) bookmark_border ATA CADEB (08 DE ABRIL DE 2019) bookmark_border ATA CADEB (Junho de 2019)
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bookmark_border2020bookmark_border ATA CADEB (Maio de 2020) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Agosto de 2020 (12/08/2020) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Julho de 2020 (17/07/2020) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Setembro de 2020 (21/09/2020) bookmark_border Ata da Assembleia do CADEB de Dezembro de 2020 (09/12/2020) bookmark_border ATA CADEB (Janeiro de 2020) bookmark_border ATA CADEB (Fevereiro de 2020) bookmark_border ATA CADEB (Março de 2020) bookmark_border ATA CADEB (Março de 2020 (Escolha de Diretores)) bookmark_border ATA CADEB (Março de 2020 (ELEIÇÃO REPRESENTANTE DE PAIS))
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bookmark_border2021bookmark_border Ata da Assembleia do CADEB de Março de 2021 (05/03/2021) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Julho de 2021 (27/07/2021) bookmark_border Ata da Assembleia com a Equipe do Obras e CADEB de Agosto de 2021 (03/08/2021) bookmark_border Ata da Assembleia do CADEB de Outubro de 2021 (20/10/2021) bookmark_border Ata de Reunião do CADEB de Janeiro de 2021 (18/01/2021) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Agosto de 2021 (17/08/2021) bookmark_border Ata da Assembleia de Prestação de Contas do CADEB de Julho de 2021 (27/07/2021) bookmark_border Ata de Assembleia Extraordinária do CADEB de Março de 2021 (10/03/2021) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Outubro de 2021 (14/10/2021) bookmark_border Ata de Assembleia do CADEB de Maio de 2021 (21/05/2021)
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bookmark_border2022bookmark_border ATA FUNDEB SETEMBRO (09/2022) bookmark_border PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021 (PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021) bookmark_border ATA CADEB (Maio de 2022) bookmark_border Ata da Assembleia Ordinária do CADEB (Fevereiro de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Janeiro de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Junho de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Fevereiro de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Novembro de 2022) bookmark_border PARECER DO PROGRAMA EI NOVOS ESTABELECIMENTOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARECER DO PROGRAMA EI NOVOS ESTABELECIMENTOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL) bookmark_border RECIBO DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (RECIBO DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS) bookmark_border PARECER DO PROGRAMA EI NOVAS TURMAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TD (PARECER DO PROGRAMA EI NOVAS TURMAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TD) bookmark_border RECIBO DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS (RECIBO DO PARECER DO CONSELHO REFERENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS) bookmark_border ATA CADEB (Abril de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Agosto de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Dezembro de 2022) bookmark_border ATA CADEB (Dezembro de 2022)
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bookmark_border2023bookmark_border ATA CADEB (Maio de 2023) bookmark_border ATA CADEB (DECLARAÇÃO TCE MAIO 2023) bookmark_border ATA CADEB (Janeiro de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Fevereiro de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Março de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Junho de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Agosto de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Outubro de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Novembro de 2023) bookmark_border ATA CADEB (Dezembro de 2023)
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bookmark_border2024
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bookmarkContato
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bookmarkLegislação
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bookmark_borderLeisbookmark_border Lei Nº 749 de 10 de Abril de 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na forma que indica e dá outras providências.) bookmark_border Lei Nº 934 de 23 de Março de 2009 (Altera o art. 2º da lei nº 749/07, na forma que indica)
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bookmarkPLANO DE AÇÃO
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bookmark_border2024
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bookmarkRegimento
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border 1. Titulares e Suplentes - CADEB (Decreto nº 2.425, de 8 de maio de 2020. Altera os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CADEB, na forma que indica.) bookmark_border 2. Titulares e Suplentes - CADEB (Decreto nº 2.614, de 16 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CADEB, na forma que indica.) bookmark_border 3. Titulares e Suplentes - CADEB (DECRETO Nº 2.784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.614, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CADEB, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 4. Titulares e suplentes - CADEB (DECRETO Nº 3.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CADEB, NA FORMA QUE INDICA.)
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bookConselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2018
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bookmark_border2021bookmark_border Ata do Conselho de Alimentação CAE (Setembro de 2021) bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 24_11_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 27/10/2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata do Conselho de Alimentação do CAE (Outubro de 2021) bookmark_border Ata da Assembleia de Posse e Escolha do Presidente e Vice para Escolha dos Representantes do CAE SOBRAL (Agosto de 2021 (25/08/2021)) bookmark_border Ata da Assembleia para Escolha de Representantes do CAE - 10_08_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 23_09_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 27_10_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata de Reunião Extraordinária do CAE (Abril de 2021) bookmark_border Ata da Assembleia para Escolha de Representantes do CAE - 10_08_2021_16h (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Assembleia para Escolha dos Representantes do CAE (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Assembleia de Representantes dos Pais e Alunos para Escolha de Representantes do CAE (Agosto de 2021) bookmark_border Ata da Assembleia para Escolha do Presidente e Vice-Presidente do CAE - 25_08_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata do Conselho de Alimentação do CAE (Novembro de 2021) bookmark_border Ata da Assembleia de Trabalhadores da Educação e Discentes para Eleição dos Representantes do CAE - 12/08/2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral) bookmark_border Ata da Assembleia para Escolha de Representantes do CAE - 10_08_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CAE - 20_04_2021 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE))
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 05_02_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata da Reunião do CAE - 11_02_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border Ata de Teste de Aceitabilidade do CAE - 24/03/2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border ATA CAE JANEIRO DE 2022 27_01_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border ATA DO CAE DE FEVEREIRO 2022 04/02/2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)) bookmark_border ATA CADEB ABRIL 2022 27_04_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE))
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bookmark_border2023bookmark_border ATA CAE (Maio de 2023) bookmark_border ATA CAE (Agosto de 2023) bookmark_border ATA CAE (Dezembro de 2023) bookmark_border ATA CAE (Março de 2023) bookmark_border ATA CAE (Fevereiro de 2023) bookmark_border ATA CAE (Outubro de 2023) bookmark_border ATA CAE (Setembro de 2023) bookmark_border ATA CAE (Outubro de 2023) bookmark_border ATA CAE (ABRIL DE 2023)
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bookmark_border2024bookmark_border 08-2024 (ATA AGOSTO CAE 2024) bookmark_border 05-2024 (ATA MAIO CAE 2024) bookmark_border 03-2024 (ATA MARÇO CAE 2024) bookmark_border 10-2024 (ATA OUTUBRO CAE 2024) bookmark_border 04-2024 (ATA ABRIL CAE 2024) bookmark_border 02-2024 (ATA FEVEREIRO CAE 2024) bookmark_border 12-2024 (ATA DEZEMBRO CAE COM PARECER) bookmark_border 09-2024 (ATA SETEMBRO CAE 2024) bookmark_border 07-2024 (ATA JULHO CAE 2024) bookmark_border 06-2024 (ATA JUNHO CAE 2024)
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislação
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bookmark_borderDecretosbookmark_border Decreto Nº 2219 de 23 de Maio de 2019 (Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.) bookmark_border Decreto Nº 2114 de 26 de Setembro de 2018 (- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Decreto Nº 1920, de 22 de Agosto de 2017 (Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.) bookmark_border Decreto nº 2734 de 26-08-2021 da Designação de Membros do CAE (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE))
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bookmark_borderLeis
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bookmarkPLANO DE AÇÃO
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bookmark_border2024
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bookmarkRegimento
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal de Educação (CME)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017
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bookmark_border2018
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da reunião do CME - 28/06/2022 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata de reunião CME - 09/08/2022 (Ata de reunião do conselho municipal de educação de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CME - 13/09/2022 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CME - 11/10/2022 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CME - 25/11/2022 (Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CME - 06/12/2022 (Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da Reunião do CME - 11_10_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral (CME)) bookmark_border Ata da Reunião do CME - 14_09_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação (CME)) bookmark_border Ata da Reunião do CME - 29_06_2022 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação (CME))
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (04/04/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (11/04/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Educação (30/10/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (21/11/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (14/03/2023) bookmark_border ATA CME SETEMBRO (12/09/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (03/04/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (27/09/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (15/08/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME (29/03/2023) bookmark_border Ata da Reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral (19/05/2023) bookmark_border ATA CME OUTUBRO (ORDINÁRIA) (10/10/2023) bookmark_border Ata da reunião do CME - 14/03/2023 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CME - 14/02/2023 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral.) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME – 21/11/2023 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Sobral) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME – 23/11/2023 (Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Sobral) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME - 21/11/2023 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação (CME)) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CME - 23/11/2023 (Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação (CME))
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bookmark_border2024bookmark_border 11-2024 (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL - NOVEMBRO/2024) bookmark_border 06-2024 (Ata do CME de Junho de 2024) bookmark_border 10-2024 (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL - OUTUBRO/2024) bookmark_border 12-2024 (12 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 16_12_2024.docx) bookmark_border 08-2024 (Ata do CME de Agosto 2024) bookmark_border 2 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 20_02_2024.docx (1) (2 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 20_02_2024.docx (1)) bookmark_border 3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 12_03_2024.docx (1) (3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 12_03_2024.docx (1)) bookmark_border 4 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 09_04_2024.docx (1) (4 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 09_04_2024.docx (1)) bookmark_border 6 REUNIÃO ORDINÁRIA AMPLIADA JUNHO 2024.docx (2) (1) (6 REUNIÃO ORDINÁRIA AMPLIADA JUNHO 2024.docx (2) (1)) bookmark_border 8 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 28_08_2024.docx (1) (1) (8 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 28_08_2024.docx (1) (1)) bookmark_border 9 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 12 09 2024 (1) (9 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 12 09 2024 (1))
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bookmark_border2025bookmark_border 4 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORES ESCOLARES - 10 04 2025 (10-04-2025) bookmark_border 4 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - 23 04 2025 (23-04-2025) bookmark_border 4 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS - 15 05 2025 (15-05-2025) bookmark_border 4 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 16 05 2025 (16-05-2025) bookmark_border 5 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 15 05 2025 (15-05-2025) bookmark_border 3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME SOBRAL - 26_03_2025 (03-2025) bookmark_border 02-2025 (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL - FEVEREIRO/2025)
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bookmarkLegislaçãobookmark_border Lei nº 2.202, de 14 de dezembro de 2021 (Cria e reestrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.) bookmark_border Lei Nº 1534 de 23 de Dezembro de 2015 (Altera a Lei nº 1465/2015 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências) bookmark_border Lei Nº 1465 de 05 de Maio de 2015 (Modifica a Lei nº 733/2006 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências)
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bookmarkPareceresbookmark_border Parecer (015/2023) bookmark_border Parecer CME Nº 06/2013 (Aprova o documento "Orientações Pedagógicas para os alunos com distorção idade/série do ensino fundamental" que regulamenta a reclassificação nas escolas municpais do Sistema Municipal de Ensino de Sobral/CE) bookmark_border Parecer Nº 07/2016 (Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública municipal de ensino de Sobral) bookmark_border Parecer Nº 01/2011 (Sobre a distribuição das disciplinas entre os professores das turmas de EJA – 2º Segmento.) bookmark_border PARECER DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORARIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - EXERCÍCIO 2020 bookmark_border PARECER 002/2021 - CME (Validade das horas trabalhadas pelas escolas municipais durante a suspensão das aulas presenciais.) bookmark_border Parecer 03 Notas (Responde consulta sobre a avaliação da aprendizagem para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos.)
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bookmarkResoluçõesbookmark_border Resolução CME Nº 01/2009 (ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 02/2009 (ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 03/2009 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Resolução CME Nº 04/2012 (DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE.) bookmark_border Resolução CME Nº 05/2014 (Estabelece normas para expedição de documentos escolares da educação básica de alunos egressos de escolas extintas.) bookmark_border Resolução CME Nº 06/2015 (Altera a Resolução CME 02/2009 que estabelece normas para o credenciamento e autorização da educação infantil no município de Sobral e dá outras providências.) bookmark_border Resolução CME Nº 07/2017 (Dispõe sobre a alteração do prazo de credenciamento/recredenciamento da instituição de ensino, autorização/renovação da autorização dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, reconhecimento/renovação do reconhecimento do ensino fundamental incluindo a modalidade educação de jovens e adultos.) bookmark_border Resolução CME Nº 08/2017 (Dispõe sobre a emissão de Autorização Temporária para o exercício do Magistério.) bookmark_border Resolução CME Nº 09/2017 (Dispõe sobre o "Relatório Anual de Atividades") bookmark_border Resolução CME Nº 10/2018 (Institui normas para a concessão de Autorização Temporária para o exercício do magistério no município de Sobral) bookmark_border Resolução CME Nº 14/2021 (ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO/RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border RESOLUÇÃO CME (13/2020) bookmark_border RESOLUÇÃO CME (11/2020) bookmark_border RESOLUÇÃO CME (12/2020)
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bookConselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2018bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 11/10/2018 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2018) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 13/09/2018 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2018) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 16/08/2018 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2018) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 22/11/2018 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2018)
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bookmark_border2019bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 31/01/2019 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral (CMHIS), realizada em 31 de janeiro de 2019) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 14/02/2019 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2019) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 21/02/2019 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 14/03/2019 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2019.) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 09/05/2019 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2019)
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da reunião do CMHIS - 09/06/2022 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 21/07/2022 (Ata da 2ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 18/08/2022 (Ata da 3ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 22/09/2022 (Ata da 4ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 17/11/2022 (Ata da 5ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2022)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 09/02/2023 (Ata da 1ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 16/03/2023 (Ata da 2ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMHIS - 18/05/2023 (Ata da 3ª reunião ordinária do o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - 2023) bookmark_border Ata da reunião do CMHIS - 20/07/2023 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS).)
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkResoluções
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bookmark_border2022bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMHIS (RESOLVE APROVAR: ART 1º - A Prestação de Contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral - FMHIS do ano de 2021.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMHIS (RESOLVE APROVAR: Os critérios de inclusão, prioridade e desclassificação para a seleção de famílias contempladas com o projeto de 50 unidades habitacionais no bairro Padre Palhano.)
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Sobral (COMAD)
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bookmarkAtasbookmark_border Ata da reunião do COMAD - 30/01/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/02/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 30/03/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 18/04/2017 (Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 09/08/2017 (Ata do fórum para a eleição das entidades e usuários da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral durante o biênio 2017/2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/08/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 19/09/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 03/10/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 21/11/2018 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2018.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 23/01/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 20/02/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 20/03/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 24/04/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 08/05/2019 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.) bookmark_border Ata da reunião do COMAD - 29/05/2019 (Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – 2019.)
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bookmarkLegislaçãobookmark_border Lei nº 341, de 17 de dezembro de 2001 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.) bookmark_border Lei nº 1.162, de 10 de julho de 2012 (Altera a lei Municipal nº 341/2001 para reestruturar o Conselho Municipal Antidrogas.) bookmark_border Altera a Lei Municipal 341/2001 (Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001, e a Lei 1162/2012 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral - COMAD)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border DECRETO Nº 3.356, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. ) bookmark_border Decreto nº 1.959, de 09 de novembro de 2017 (Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Sobral - COMAD, na forma que indica.) bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2262, 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. DOM nº 631, p. 1.)
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bookConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral (Consea)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da reunião do CONSEA - 02/08/2023 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CONSEA - 06/09/2023 (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral.) bookmark_border Ata da reunião do CONSEA - 02/10/2023 (Ata da 9ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral.) bookmark_border ATA DO FÓRUM DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - 17/11/2023 bookmark_border Ata da Reunião do CONCEA (19/12/2023) bookmark_border Ata da Reunião do CONCEA (02/08/2023) bookmark_border Ata da Reunião do CONCEA (05/12/2023) bookmark_border Ata da reunião do CONSEA - 23/11/2023 (Ata da reunião extraordinária da posse dos novos conselheiros e eleição da nova diretoria biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na data do dia 23 de novembro de 2023.) bookmark_border Ata da Reunião do CONCEA (06/11/2023) bookmark_border Ata da Reunião do CONSEA (02/10/2023) bookmark_border Ata da Reunião do CONCEA (23/08/2023) bookmark_border Ata da Reunião da Posse do CONCEA (23/11/2023)
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bookmark_border2024bookmark_border Ata da Reunião Ordinária do CONSEA (01/10/2024) bookmark_border Ata da Reunião Ordinária do CONSEA (03/12/2024) bookmark_border Ata da Reunião Ordinária do CONSEA (24/09/2024) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CONSEA (14/06/2024) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CONSEA (04/06/2024) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CONSEA (07/05/2024) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CONSEA (23/07/2024) bookmark_border Ata da Reunião Ordinária do CONSEA (06/08/2024) bookmark_border Ata da Reunião Ordinária do CONSEA (03/09/2024)
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI Nº 426, DE 20 DE JUNHO DE 2003 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SOBRAL. IOM nº 107, p. 1-2.) bookmark_border Lei nº 2.437, de 19 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sobral-CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.)
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bookmarkRegimento Internobookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CONSEA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO.) bookmark_border Regimento Interno (Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral (Consea) - DOM nº 382, p. 16-17.)
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 1907 DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL – CONSEA (2017-2019). DOM nº 103, p. 2.) bookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM Nº 677, P. 1.)
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bookConselho Municipal de Turismo (COMTUR)
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bookmarkAtasbookmark_border 2019 - 1. FEVEREIRO - COMTUR (Ata de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Sobral) bookmark_border 2019 - 2. MARÇO - COMTUR (Ata da 1ª reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)) bookmark_border 2019 - 3. ABRIL - COMTUR (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR))
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border 1. Titulares e Suplentes - COMTUR (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOBRAL (COMTUR)) bookmark_border 2. Titulares e Suplentes - COMTUR (Decreto nº 3.104, de 11 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2023/2024, na forma que indica.)
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bookConselho Municipal do Plano Diretor (CMPD)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017
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bookmark_border2018bookmark_border 2018 - ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD (DOM nº 324, pp. 5-6) bookmark_border 2018 - ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 246, p. 9.) bookmark_border 2018 - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 347, pp. 10-11.) bookmark_border 2018 - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPD (DOM nº 215. pp. 11-12.) bookmark_border 2018 - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 295, pp. 13-14) bookmark_border 2018 - ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 422, p. 6.) bookmark_border 2018 - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 366, pp. 23-25)
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bookmark_border2019bookmark_border 2019 - ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 625, p. 13.) bookmark_border 2019 - ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, pp. 4-5.) bookmark_border 2019 - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 525, p.11.) bookmark_border 2019 - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPD (DOM nº 489, p. 5)
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 10/05/2022 (Ata da XVIII reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor.) bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 20/09/2022 (Ata da XIX reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor.) bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 06/12/2022 (XX reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD).) bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 15/12/2022 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD))
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 11/05/2023 (Ata da XXI reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor.) bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 31/08/2023 (Ata da XXII reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor.) bookmark_border Ata da reunião do CMPD - 10/10/2023 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor.)
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookmark_border2017
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bookmark_border2018bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 01/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 9).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 02/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 13).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 03/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 6).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 04/2018 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 11).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 05/2018 - CMPD (Dispõe acerca da criação da Câmara Técnica para a reestruturação do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 2).) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 06/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD.) bookmark_border 2018 - Portaria nº 07/2018 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD.) bookmark_border 2018 - PORTARIA Nº 08/2018 – CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD (p. 4).)
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bookmark_border2019bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 01/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 10).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 02/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membros representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 8).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 03/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD (p. 9).) bookmark_border 2019 - PORTARIA Nº 04/2019 - CMPD (Dispõe acerca da substituição de membro representante no Conselho Municipal do Plano Diretor. p. 6.)
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022
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bookmark_border2023
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bookConselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral (CMDMS)
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI Nº 301, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - CRIAÇÃO DO CMDMS (Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral - CMDMS, e dá outras providências.) bookmark_border PORTARIA Nº 01/2020 - CMDMS (Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral, referente ao ano de 2020. DOM nº 732, p. 6.)
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Decreto nº 1.034, de 24 de abril de 2008 (Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral e dá outras providências. [IOM nº 228, p. 7]) bookmark_border Resolução nº 01/2017 - CMDMS (O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral resolve nomear as conselheiras titulares e suplentes que compõem o colegiado 2016-2018. [DOM nº 033, p. 5]) bookmark_border Resolução nº 01/2019 - CMDMS (O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral - CMDMS, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 301, de 30 de maio de 2001, RESOLVE nomear as conselheiras titulares e suplentes para compor o colegiado no triênio 2019/2021, na forma abaixo discriminada. [DOM nº 520, p. 5]) bookmark_border Portaria nº 01 - 29/03/2021 - CMDMS (Dispõe sobre a estrutura do Conselho dos Direitos da Mulher de Sobral, para o biênio 2021/2023. [DOM nº 1.037, p. 10]) bookmark_border PORTARIA Nº 01/2023 - CMDMS (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE SOBRAL, PARA O BIÊNIO 2023/2025.)
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bookConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPDS)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 10/10/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 11/01/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 13/04/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 24/05/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 25/10/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/07/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 29/11/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 03/08/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 16/08/2017 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 30/08/2017
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bookmark_border2018bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 02/06/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 06/11/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 09/04/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 28/11/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 30/04/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 30/05/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/08/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 04/09/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 10/04/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 25/04/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 28/02/2018 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/10/2018
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bookmark_border2019bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 09/10/2019 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 27/11/2019 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 29/05/2019 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 29/08/2019 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/07/2019 bookmark_border Ata da reunião do CMDPDS - 30/01/2019 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência de Sobral, na data de 30 de janeiro de 2019) bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/06/2019 bookmark_border Ata da reunião do CMDPDS - 27/03/2019 (Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDPDS - 27/02/2019 (Ata da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019) bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 29/04/2019 (Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral - 2019)
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bookmark_border2020
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bookmark_border2021bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 02/12/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 10/11/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 25/08/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 28/04/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 28/07/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/03/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 30/06/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 09/09/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 20/05/2021 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/05/2021
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bookmark_border2022bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 04/08/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 06/09/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 07/04/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 11/02/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 11/01/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 21/12/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/01/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 27/04/2022 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/05/2022 bookmark_border Ata da reunião do CMDPDS - 23/06/2022 (ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL - 2022)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 19/04/2023 (Ata da 1ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPDS) - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 01/08/2023 (Ata da 2ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPDS) - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 03/10/2023 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPDS)) bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/07/2023 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 31/05/2023 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 01/03/2023 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 27/10/2023 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 26/04/2023 bookmark_border Ata de reunião do CMDPDS - 25/01/2023
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bookmark_border2024
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI N° 1757, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border LEI Nº 968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.) bookmark_border LEI Nº 1070, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade na forma que indica e dá outras providências.)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkResoluçõesbookmark_border RESOLUÇÃO Nº 002-2022 - CMDPDS (RESOLVE: Art 1º - Aprovar a dotação orçamentária projetada para o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Sobral, durante o ano de 2021 [...]) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMDPDS (Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Sobral Acessível como requisito da certificação pelo programa Ceará Acessível como município promotor da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências correlatas.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 003/2023 (CMDPDS) (III CONFERENCIA DA PCD - 2023)
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bookmarkTitulares e suplentes
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bookConselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral (CMDH)
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bookmarkLegislação
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2018bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (01.02.2018 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.11.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (01.02.2018 b) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.05.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (01.02.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (31.10.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (03.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.05.2018 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.05.2018 b) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.05.2018 b) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.05.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (10.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.11.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (16.05.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (17.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (19.04.2018 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (19.04.2018 b) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (19.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (19.12.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (20.03.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (22.02.2018 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (22.02.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (22.08.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.04.2018 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.07.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.04.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.09.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.03.2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.06.18 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.06.18)
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bookmark_border2019bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.03.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (12.08.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (13.02.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (13.11.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (17.07.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (17.12.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (23.10.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.06.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.02.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.03.2019 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.03.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.11.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (29.05.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.01.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.04.2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (31.07.2019)
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bookmark_border2020bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (04.11.2020 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (04.11.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.07.2020 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.07.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.10.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.10.2020a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (10.06.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (13.05.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (13.11.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.08.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (20.05.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (23.09.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (23.12.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (24.06.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.08.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.08.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (29.01.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.08.2020a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (23.09.2020a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (24.06.2020 a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.09.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.11.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.08.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.08.2020a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.02.2020) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.05.2020)
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bookmark_border2021bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (12.04.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (17.05.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (19.11.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (24.11.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (25.08.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.05.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.01.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.10.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.04.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.04.2021a) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.07.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (29.12.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.06.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.09.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (13.10.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.06.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (24.05.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (11.11.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.07.2021) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (24.02.2021)
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (05.08.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (06.01.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (07.06.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.07.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (08.12.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (12.07.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (14.12.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.01.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (26.10.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.04.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (27.07.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (28.09.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (29.06.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.03.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (30.11.2022) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMSS (31.08.2022)
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bookmark_border2024
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bookmarkLegislaçãobookmark_border Lei nº 52, de 30 de dezembro de 1993 (Cria o Conselho de Saúde, o Fundo Municipal e dá outras providências.) bookmark_border Lei nº 326, de 01 de outubro de 2001 (Modifica a Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Sobral nas suas atribuições e composição (Lei nº 052/93).) bookmark_border Lei nº 2.119, de 02 de julho de 2021 (Altera a Lei Municipal nº 052/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde, o Fundo Municipal, e dá outras providências.)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Portaria nº 088/2021 - SMS, de 15 de junho de 2021. (Nomeação dos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de 2021 a 2023 (DOM nº 1095).) bookmark_border Portaria nº 027, de 30 de maio de 2018 (Nomeação dos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de 2018 a 2020 (DOM nº 320)) bookmark_border Portaria nº 100/2022-SMS, de 14 de junho de 2022 (Atualiza a relação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Sobral, e dá outras providências.)
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bookConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Sobral (CMDS)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2005bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/09/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/06/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (03/03/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (04/08/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/05/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/01/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/04/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/02/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/11/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11/01/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/07/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (15/12/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (23/08/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (13/10/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (23/03/2005) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (29/09/2005)
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bookmark_border2006bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/03/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/12/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/08/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (30/03/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/06/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/04/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (09/11/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (13/07/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/10/2006) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/02/2006)
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bookmark_border2008bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (04/09/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/08/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (18/01/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/06/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (03/07/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/03/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (08/05/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/04/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/01/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11/12/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (21/08/2008) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/06/2008)
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bookmark_border2009bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/10/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/04/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (03/09/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/02/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/03/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (13/08/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/05/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (15/01/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (18/06/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/11/2009) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (04/06/2009)
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bookmark_border2010bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01 julho 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02 dezembro 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02 setembro 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (04 março 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05 agosto 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05 agosto 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06 maio 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07 outubro 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07 outubro 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (08 abril 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10 junho 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10 março 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11 novembro 2010) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14 janeiro 2010)
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bookmark_border2011bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (03/03/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (04/08/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (12/05/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (13/12/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (07/04/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (03/02/2011) bookmark_border Ata Reunião Extraordinária do CMDS (01/09/2011)
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bookmark_border2012bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/03/2012) bookmark_border Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Sobral (CMDS) (02/02/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (03/05/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/12/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/09/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/04/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/08/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/01/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/07/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/03/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/06/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/04/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (20/06/2012) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/11/2012)
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bookmark_border2013bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/08/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/05/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (04/04/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/02/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/03/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/10/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11/07/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/09/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (13/06/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/01/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/01/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/12/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/10/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (23/12/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (30/10/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/02/2013)
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bookmark_border2014bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/02/2013) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/11/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (08/02/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/01/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (15/01/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (16/10/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (18/08/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (18/09/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (26/06/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (27/08/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (28/11/2014) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (28/11/2014-2)
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bookmark_border2015bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/12/2015) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/08/2015) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/05/2015) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (17/06/2015) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (17/09/2015)
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bookmark_border2016bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/09/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (09/12/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/03/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (10/11/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (13/10/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (25/08/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11/08/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/04/2016) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (29/11/2016)
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bookmark_border2017bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/10/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/08/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (14/09/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (16/08/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (16/11/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/06/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (18/05/2017) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (29/11/2017)
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bookmark_border2018bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (02/08/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (05/04/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/06/2018-2) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/06/2018-3) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (11/01/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (12/07/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (19/04/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/08/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (22/11/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/02/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (01/03/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (07/06/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (03/05/2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDS (06/09/2018)
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bookmark_border2019
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bookmark_border2020
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bookmark_border2021
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bookmark_border2023
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bookConselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG)
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bookmarkAtas
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bookmarkLegislação
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 15/02/2017 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/03/2017 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 12/04/2017 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata do XVI Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - 24/05/2017 (Ata do XVI Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - OSC - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/06/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/07/2017 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 24/08/2017 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o edital Itaú Social - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 13/09/2017 (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 25/10/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/11/2017 (Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 13/12/2017 (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.)
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bookmark_border2018bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 30/01/2018 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 21/02/2018 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 21 de fevereiro de 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/02/2018 (Ata da 2ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/03/2018 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 23/04/2018 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 09/05/2018 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/06/2018 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 19/07/2018 (Ata da 7ª reunião ordinária do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 25/07/2018 (Ata da 5ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/08/2018 (Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 29/08/2018 (Ata da 6ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 11/10/2018 (Ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/12/2018 (Ata da 12ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018)
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bookmark_border2019bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 22/02/2019 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 21/03/2019 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 10/04/2019 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/05/2019 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2019)
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bookmark_border2020bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 20/06/2020 (Ata da 5ª reunião extraordinária virtual do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 12/08/2020 (Ata da 6ª reunião ordinária virtual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 10/09/2020 (ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2020.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 01/12/2020 (Ata da eleição da diretoria do CMDCA para o biênio 2019-2021 - 2020)
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bookmark_border2021bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 17/02/2021 (Ata da 1ª reunião ordinária do CMDCA, realizada no dia 17 de fevereiro de 2021) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 08/09/2021 (Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2021) bookmark_border Ata do XIX Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - 21/09/2021 (Ata do XIX Fórum das Entidades de Organização da Sociedade Civil - OSC biênio 2021-2023.)
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bookmark_border2022bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 27/01/2022 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2022.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 02/05/2022 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2022.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 11/10/2022 (Ata da reunião extraordinária do CMDCA.)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 12/01/2023 (Ata da 1ª reunião extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 12 de janeiro de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 19/01/2023 (Ata da 1ª reunião ordinária do CMDCA, realizada na data do dia 19 de janeiro de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 06/03/2023 (Ata da 3ª reunião extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 06 de março de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 23/03/2023 (Ata da 4ª reunião extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 23 de março de 2023) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 28/03/2023 (Ata da 1ª reunião da comissão especial processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sobral, realizada na data do dia 28 de março de 2023 de modo virtual.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 30/03/2023 (Ata da 2ª reunião da comissão especial processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sobral realizada na data do dia 30 de março de 2023 de modo virtual.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 18/05/2023 (Ata da 6ª reunião ordinária do CMDCA, realizada na data do dia 18 de maio de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 15/06/2023 (Ata da 7ª reunião ordinária do CMDCA, realizada na data do dia 15 de junho de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 21/06/2023 (Ata da extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 21 de junho de 2023.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 20/07/2023 (Ata da 8ª reunião ordinária do CMDCA, realizada na data do dia 20 de julho de 2023) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 14/09/2023 (Ata da reunião extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 14 de setembro de 2023) bookmark_border Ata da apuração e resultado - Eleição do Conselho Tutelar - 01/10/2023 (ATA DA APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS MEMBROS ELEITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL/CE DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028) bookmark_border Ata da reunião de recontagem dos votos - Eleição do Conselho Tutelar - 02/10/2023 (ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA PARA RECONTAGEM DE VOTOS DA APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL/CE DO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028.) bookmark_border Ata da reunião do CMDCA - 07/12/2023 (Ata da reunião extraordinária do CMDCA, realizada na data do dia 07 de dezembro de 2023.) bookmark_border Ata do XX Fórum de Entidades das Organizações da Sociedade Civil Biênio 2023-2025 e eleição mesa diretora executiva do CMDCA - 16/11/2023
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bookmark_border2024
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI Nº 874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Modifica o Art. 30 da Lei Municipal 041/90, que trata da eleição dos membros do Conselho Tutelar) bookmark_border LEI Nº 239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente e dá outras providências) bookmark_border LEI Nº 1865, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border LEI Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkResoluçõesbookmark_border RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PROJETO “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. DOM Nº 683, P. 39.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 03, QUE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICAPARAPREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLVE APROVAR ACOMISSÃO DISCIPLINAR E AINSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAR DENÚNCIAS DE POSTURAS INADEQUADAS DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “INSTITUI SUBSTITUIÇÃO DA TROCA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOBRAL”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL READEQUADO DO PROJETO “LABCONECTA - LABORATÓRIO CRIATIVO DE COMUNICAÇÃO PERIFÉRICA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 NAS QUEBRADAS”.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL-CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLVE APROVAR A COMISSÃO DISCIPLINAR E A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAR DENÚNCIAS DE POSTURAS INADEQUADAS DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA A ALTERAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADE DO BIÊNIO 2021/2023 PARA O FORMATO PRESENCIAL) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 12/2021 - CMDCA/SOBRAL (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2021/2023, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 12/2021 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “DISPÕE SOBRE DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL - CMDCA.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRALREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.) bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMDCA/SOBRAL (O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.)
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017bookmark_border 2017 - 2. Março (Ata da reunião ordinária nº 002/2017) bookmark_border 2017 - 7.1. Outubro (2) (Ata da reunião ordinária nº 010/2017) bookmark_border 2017 - 6. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 008/2017) bookmark_border 2017 - 8. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2017) bookmark_border 2017 - 3.1. Maio (2) (Ata de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o colegiado do CMAS no biênio 2017-2019) bookmark_border 2017 - 1. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2017) bookmark_border 2017 - 5. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 007/2017) bookmark_border 2017 - 4.1 Junho (Ata da reunião ordinária nº 006/2017) bookmark_border 2017 - 4. Junho (Ata da reunião ordinária nº 005/2017) bookmark_border 2017 - 3. Maio (Ata de posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2017-2019) bookmark_border 2017 - 7. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 009/2017)
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bookmark_border2018bookmark_border 2018 - 10. Novembro (Ata da reunião ordinária nº 011/2018) bookmark_border 2018 - 04. Abril (Ata da reunião ordinária nº 005/2018) bookmark_border 2018 - 06. Junho (Ata da reunião ordinária nº 007/2018) bookmark_border 2018 - 05. Maio (Ata da reunião ordinária nº 006/2018) bookmark_border 2018 - 11. Dezembro (Ata da reunião ordinária nº 012/2018) bookmark_border 2018 - 08. Setembro (Ata da reunião ordinária nº 009/2018) bookmark_border 2018 - 03. Março (Ata da reunião ordinária nº 003/2018) bookmark_border 2018 - 01. Janeiro (Ata da reunião ordinária nº 001/2018) bookmark_border 2018 - 09. Outubro (Ata da reunião ordinária nº 010/2018) bookmark_border 2018 - 02. Fevereiro (Ata da reunião ordinária nº 002/2018) bookmark_border 2018 - 04.1. Abril (Ata da reunião especial nº 004/2018) bookmark_border 2018 - 07. Agosto (Ata da reunião ordinária nº 008/2018)
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bookmark_border2019
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bookmark_border2022bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 23/03/2022 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 26/04/2022 (Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 11/05/2022 (Ata da 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 29/06/2022 (Ata da 9ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 10/08/2022 (Ata da 10ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 24/08/2022 (Ata da 11ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 21/12/2022 (Ata da 16ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 09/11/2022 (Ata da 14ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 23/11/2022 (Ata da 15ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 21/12/2022 (Ata da 16ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2022.)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 08/02/2023 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 08/03/2023 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 26/04/2023 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 10/05/2023 (Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 25/05/2023 (Ata da extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 14/06/2023 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 27/06/2023 (Ata do fórum de escolha de entidades e organizações da sociedade civil CMAS Sobral 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 30/06/2023 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 11/08/2023 (Ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 08/11/2023 (Ata da 15ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 13/09/2023 (Ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 21/09/2023 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 22/11/2023 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 13/12/2023 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.)
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bookmark_border2024
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislaçãobookmark_border LEI Nº 707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006 (Altera a Lei nº 062/93, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.) bookmark_border LEI N° 1475, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Sobral, em conformidade com as legislações e normas aplicáveis ao modelo de organização e gestão da política nacional de assistência social e dá outras providências.)
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) bookmark_border Titulares e Suplentes (RESOLVE APROVAR: ART 1º - POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CMAS - BIÊNIO 2021/2023) bookmark_border TITULARES E SUPLENTES (COMPOSIÇÃO CMAS 2023-2025)
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bookConselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Sobral (COMSEP)
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bookConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral (COMDEMA)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2022bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 17/08/2022 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2022.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 30/11/2022 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2022.)
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bookmark_border2023bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 30/03/2023 (Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 25/05/2023 (Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 29/06/2023 (Ata da 1ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 31/07/2023 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 25/09/2023 (Ata da reunião reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023.) bookmark_border Ata de reunião do COMDEMA - 27/11/2023 (Ata de reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral - 2023)
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bookmark_border2024
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislaçãobookmark_border Lei nº 696, de 28 de junho de 2006 - Altera a Lei nº 017-77 (Altera disposições da Lei nº 017/77, de 17 de outubro de 1977, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente da Cidade de Sobral, e dá outras providências..) bookmark_border Lei nº 1.735, de 12 de abril de 2018 (Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que indica.)
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bookmarkRegimento Internobookmark_border 2. Regimento Interno do COMDEMA (Regimento Interno em vigor aprovado em Reunião Ordinária do Colegiado do COMDEMA.) bookmark_border 1. Regimento Interno do COMDEMA (Decreto nº 1.032, de 11 de abril de 2008 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDEMA, criado pela Lei nº 017, de 17 de outubro de 1977, alterada pelas Leis nº 031/91, nº 148/97 e nº 696/06, e dá outras providências.)
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border PORTARIA Nº 01/2023 - COMDEMA (DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.) bookmark_border PORTARIA Nº 02/2023 - COMDEMA (DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA NO BIÊNIO 2023-2025) bookmark_border PORTARIA Nº 01/2024 - COMDEMA (DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NO BIÊNIO 2023-2025.)
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bookConselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2017bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 01/02/2017 (Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 01 de fevereiro de 2017.) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 24/10/2017 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral, na data de 24 de outubro de 2017) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 16/11/2017 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 16 de novembro de 2017)
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bookmark_border2018bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 01/03/2018 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 01 de março de 2018.) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 10/05/2018 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 10 de maio de 2018.) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 08/10/2018 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI realizada dia 08 de outubro de 2018) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 13/11/2018 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 13 de novembro de 2018) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (04/09/2018)
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bookmark_border2019bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 14/03/2019 (Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI, realizada dia 14 de março de 2019) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 04/09/2019 (ATA DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOBRAL- CMDPI, REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019. DOM Nº 639, P. 7.) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 17/09/2019 (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOBRAL - CMDPI. DOM nº 640, p. 9.) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (13/06/2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (15/10/2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (19/11/2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (04/04/2019) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (14/08/2019)
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bookmark_border2021
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bookmark_border2022
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bookmark_border2023bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 31/07/2023 (Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI.) bookmark_border Ata da reunião do CMDPI - 21/11/2023 (Ata da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Sobral - CMDPI.) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (28/08/2023) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do CMDPI (31/07/2023)
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bookmark_border2025
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bookmarkLegislação
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentesbookmark_border Titulares e Suplentes (DECRETO Nº 2301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O BIÊNIO 2019/2020, NA FORMA QUE INDICA. DOM 677, P. 1.) bookmark_border DECRETO Nº 1898, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DE SOBRAL. p. 1) bookmark_border Titulares e Suplentes (COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS 2023_2025)
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bookConselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2023
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bookmark_border2024
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bookmarkRegimento Interno
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bookmarkTitulares e Suplentes
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bookConselho municipal de desenvolvimento urbano e habitação (COMDUH)
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bookmarkAtas
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bookmark_border2024bookmark_border Ata da IV Reunião ordinária (29/10/2024) bookmark_border Ata da I Reunião Extraordinária (30/07/2024) bookmark_border Ata da II Reunião Ordinária (02/07/2024) bookmark_border Ata da III Reunião Extraordinária (27/12/2024) bookmark_border Ata da III Reunião Ordinária (27/08/2024) bookmark_border Ata da Reunião Extraordinária do COMDUH (13/08/2024)
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bookConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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bookmarkAtas
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bookmark_border2024bookmark_border 07-2024 (ATA JULHO FUNDEB 2024) bookmark_border 06-2024 (ATA JUNHO FUNDEB 2024) bookmark_border 05-2024 (ATA MAIO FUNDEB 2024) bookmark_border 10-2024 (ATA OUTUBRO FUNDEB 2024) bookmark_border 09-2024 (ATA SETEMBRO FUNDEB 2024) bookmark_border 08-2024 (ATA AGOSTO FUNDEB 2024) bookmark_border 12-2024 (ATA DEZEMBRO)
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bookmarkDECLARAÇÃO
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bookmarkPARECER
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