library_books Glossário
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chevron_right OBJETOAquilo que o governo pretende adquirir ou realizar.
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chevron_right OBJETO DE GASTONível mais detalhado de classificação da natureza da despesa. É o mesmo que elemento de despesa.
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chevron_right OBJETO DO CONVÊNIOAquilo que o governo pretende realizar por intermédio de convênio.
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chevron_right OBRAConstrução, reforma ou ampliação de bens imóveis realizada por execução direta ou indireta.
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chevron_right OBRIGAÇÕES PATRONAISDespesas com encargos que a administração é levada a atender pela sua condição de empregadora, resultante de pagamento de pessoal, tais como as contribuições previdenciárias.
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chevron_right OFERTA PÚBLICA (COMPETITIVA)Emissão de títulos públicos realizada por meio de processo competitivo de formação de taxas. "ON LINE? Modalidade de processamento eletrônico de dados, de caráter interativo e instantâneo, que permite consultas e acertos imediatos por parte do usuário, assim como mensagens também imediatas oriundas do sistema.
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chevron_right OPERAÇÃO DE CRÉDITOInstrumento contratual que gera obrigação ou compromisso relativo a financiamentos ou empréstimos assumidos com credores nacionais, internacionais ou de outros países mediante contratos, emissão e aceite de títulos, ou concessão de quaisquer garantias, que exija pagamento no próprio ou em exercícios subseqüentes destinado à realização de ações governamentais.
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chevron_right ORÇAMENTOÉ a expressão das receitas e despesas de um indivíduo, organização ou governo relativamente a um período de execução (ou exercício) determinado, deriva do processo de planejamento da gestão. A administração de qualquer entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, deve estabelecer objetivos e metas para um período determinado, materializados em um plano financeiro, isto é, contendo valores em moeda, para o devido acompanhamento e avaliação da gestão.
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chevron_right ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOParte do Orçamento que se refere ao investimento das Empresas Públicas.
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chevron_right ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALParte do Orçamento destinado ao pagamento de inativos e pensionistas.
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chevron_right ORÇAMENTO FISCALParte do Orçamento destinado a manutenção das atividades do governo.
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chevron_right ORÇAMENTO PARTICIPATIVOInstrumento auxiliar do processo de planejamento que viabiliza, através de métodos típicos da democracia direta, presencial e/ou à distância, a participação da população na elaboração da proposta orçamentária.
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chevron_right ORÇAMENTO PÚBLICOPrevisão das receitas e dos gastos do governo para o ano seguinte. Trata-se de um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas, estabelecendo as ações prioritárias para o atendimento das demandas da sociedade, em face da escassez de recursos.
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chevron_right ORDENADOR DE DESPESAPessoa autorizada pelo governo à contratar despesas públicas.
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chevron_right OSCIP - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOÉ uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não-governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.
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chevron_right OUTRAS DESPESAS CORRENTESDespesas com a manutenção e funcionamento da máquina administrativa do governo.
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chevron_right OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICADespesas com serviços prestados por pessoa física a órgãos públicos.
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chevron_right OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICADespesas com serviços prestados por empresas a órgãos públicos.
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