Sobral - Transparência

Lei nº 1829, de 26 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO PIRES BARBOZA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1830, de 26 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ELZA MARINHO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE)

Lei nº 1831, de 26 de fevereiro de 2019 (INSTITUI O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DO EDUCADOR SOCIAL, NA CIDADE DE SOBRAL.)

Lei nº 1833, de 26 de fevereiro de 2019 (CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1834, de 26 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HELENA CELA MAGALHÃES PINTO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAlÇARA, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1835, de 26 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE CESÁRIO TEIXEIRA LOPES, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1836, de 26 de fevereiro de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1837, de 26 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.)

Lei nº 1838, de 28 de fevereiro de 2019 (DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1839, de 28 de fevereiro de 2019 (REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1840, de 28 de fevereiro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE IRACEMA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1841, de 28 de fevereiro de 2019 (DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, REVOGA A LEI N° 1.730, DE 04 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Lei nº 1842, de 28 de fevereiro de 2019 (DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE ESCOLAS DE SAMBA QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2° E 3° LUGAR NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE SOBRAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1845, de 22 de março de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1846, de 28 de março de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.631.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.)

Lei nº 1847, de 09 de abril de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO JES - JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1848, de 09 de abril de 2019 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1849, de 09 de abril de 2019 (INSTITUI O PROCEDIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1850, de 09 de abril de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1851, de 15 de abril de 2019 (Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.)

Lei nº 1852, de 15 de abril de 2019 (Proíbe no âmbito do Município de Sobral a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais após o pagamento das compras no caixa.)

Lei nº 1853, de 17 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO FRANÇA, A PRAÇA NA RUA 04, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1854, de 17 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OSMANIR MUNIZ FARRAPO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) VÁRZEA REDONDA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1855, de 17 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO - DONA MAZOR, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA RUA ARCO VERDE NO BAIRRO SUMARÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1856, de 17 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL RIBEIRO PARENTE MANILIN, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA MOTÃO NO BAIRRO SUMARÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1857, de 24 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. JOSÉ RICARDO PONTE LIBERATO A AV. MARGINAL (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.)

Lei nº 1858, de 24 de abril de 2019 (INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1859, de 24 de abril de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ACNEC, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1860, de 24 de abril de 2019 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.668, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICOU O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS)

Lei nº 1861, de 24 de abril de 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1862, de 24 de abril de 2019 (INSTITUI O DIA 19 DE MAIO COMO O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, NA CIDADE DE SOBRAL)

Lei nº 1863, de 30 de abril de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE SOUSA MORORÓ, A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1864, de 30 de abril de 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1865, de 30 de abril de 2019 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1866, de 30 de abril de 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1867, de 30 de abril de 2019 (ALTERA A LEI Nº 1.636, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1868, de 30 de maio de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1869, de 30 de maio de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1870, de 30 de maio de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1871, de 30 de maio de 2019 (INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO PEDREIRO NA CIDADE DE SOBRAL.)

Lei nº 1872, de 30 de maio de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.)

Lei nº 1873, de 30 de maio de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1874, de 05 de Junho de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASíLIA, NO MUNICíPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1875, de 05 de Junho de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICíPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1876, de 05 de Junho de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICíPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ)

Lei nº 1877, de 05 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE RAIMUNDO CELA, A ESCOLA DE BELAS ARTES, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1878, de 12 de Junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1879, de 12 de junho de 2019. (DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNIC)

Lei nº 1880, de 14 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA ANTÔNIA GONÇALVES DE MACÊDO A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1881, de 14 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - RITCHELLY A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO.)

Lei nº 1882, de 14 de junho de 2019 (INSTITUI O PARQUE ESTAÇÃO BELCHIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE; E, DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1883, de 19 de junho de 2019 (INSTITUI O DIA 11 DE JUNHO COMO O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NA CIDADE DE SOBRAL.)

Lei nº 1884, de 25 de junho de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO LISAT, PARA REALIZAÇÃO DA III MEIA MARATONA DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1885, de 25 de junho de 2019. (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MOUTA CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1886, de 25 de junho de 2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1887, de 25 de junho de 2019 (REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1888, de 28 de junho de 2019 (DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR NO XXIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2019, E NO III FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL)

Lei nº 1889, de 28 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE BENTO FRANCISCO DE SOUZA A PRAÇA DO SÍTIO SANTANA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE)

Lei nº 1890, de 28 de junho de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1891, de 28 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA EVA.)

Lei nº 1892, de 28 de junho de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1893, de 28 de junho de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1894, de 28 de junho de 2019 (DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1895, de 14 de agosto de 2019 (DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1896, de 14 de agosto de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE SALES, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1897, de 14 de agosto de 2019 (ALTERA O ANEXO 111 DA LEI Nº 1436, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.)

Lei nº 1898, de 27 de agosto de 2019 (CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS - ABCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1899, de 27 de agosto de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR, RUA MARIA DA GLÓRIA E RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.)

Lei nº 1900, de 27 de agosto de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1901, de 27 de agosto de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1902, de 04 de setembro de 2019 (DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, JUREMA, BATUQUE [...])

Lei nº 1903, de 06 de setembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1904, de 06 de setembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1905, de 06 de setembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA RODRIGUES, O CENTRO DE APOIO AO IDOSO, SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1906, de 06 de setembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE CESARINA RODRIGUES FERREIRA, A PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CRUZ, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1907, de 06 de setembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREIRA VIANA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1908, de 06 de setembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA DE MESQUITA PONTES, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.)

Lei nº 1909, de 06 de setembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1910, de 06 de setembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1911, de 16 de setembro de 2019 (Altera o art. 1º, da Lei nº 929, de 04 de março de 2009, e dá outras providências.)

Lei nº 1912, de 17 de setembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1913, de 17 de setembro de 2019 (INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO DENTISTA, NA CIDADE DE SOBRAL.)

Lei nº 1914, de 17 de setembro de 2019 (ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1915, de 23 de setembro de 2019 (Altera o inciso I do art. 3° da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de utilidade pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais [...])

Lei nº 1916, de 24 de setembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1917, de 02 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ONEIDE PAULA PESSOA DIAS, A PRAÇA EM TORNO DO CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1918, de 02 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA, O CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1919, de 02 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1920, de 02 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1921, de 02 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MAIRTON ARRUDA LINHARES CARECA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1922, de 02 de outubro de 2019 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O "DIA DO DISTRITO DE JAIBARAS" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1923, de 02 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.904, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1924, de 04 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1925, de 04 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1926, de 04 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1927, de 04 de outubro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1928, de 07 de outubro de 2019 (Considera de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil, na forma que indica, e dá outras providências.)

Lei nº 1929, de 11 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ADELINA PONTE ARAGÃO, A PRAÇA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.)

Lei nº 1930, de 11 de outubro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 461.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.)

Lei nº 1931, de 11 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL RODRIGUES DE LIMA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BARACHO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.)

Lei nº 1932, de 11 de outubro de 2019 (INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE.)

Lei nº 1933, de 11 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE BENJAMIN PESSOA DE AZEVEDO, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1934, de 11 de outubro de 2019 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL "A SEMANA E O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1935, de 11 de outubro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA DA CRIANÇA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JACINTO, S/N, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1936, de 11 de outubro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1937, de 28 de outubro de 2019 (INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1938, de 31 de outubro de 2019 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.)

Lei nº 1939, de 19 de novembro de 2019 (DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1940, de 19 de novembro de 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1941, de 19 de novembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO QUARIGUASI DA SILVA, A ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1942, de 19 de novembro de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1943, de 19 de novembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA MACEIÓ SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1944, de 19 de novembro de 2019 (CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1945, de 21 de novembro de 2019 (INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1946, de 21 de novembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ZlTO RODRIGUES FREIRE O PONTO DE APOIO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

Lei nº 1947, de 21 de novembro de 2019 (REVOGA AS LEIS Nº 274 DE 09 DE AGOSTO DE 2000 E 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E PASSA A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1948, de 21 de novembro de 2019 (DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1949, de 21 de novembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.835.551,72, PARA O FIM QUE INDICA.)

Lei nº 1950, de 21 de novembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.777.651,52, PARA O FIM QUE INDICA.)

Lei nº 1951, de 27 de novembro de 2019 (ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1952, de 27 de novembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1953, de 27 de novembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1954, de 27 de novembro de 2019 (CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES(GEBEM), COM SEDE NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.)

Lei nº 1955, de 27 de novembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FERREIRA DE SOUZA, A PRAÇA SDO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR LINHARES, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.)

Lei nº 1956, de 27 de novembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ARENINHA TECO-TECO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1957, de 27 de novembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1958, de 27 de novembro de 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DO II CIRCUITO SOBRALENSE DE ESPORTES.)

Lei nº 1959, de 27 de novembro de 2019 (INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO COMO O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NA CIDADE DE SOBRAL.)

Lei nº 1960, de 27 de novembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.)

Lei nº 1961, de 05 de dezembro de 2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 996 DE 14 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1962, de 05 de dezembro de 2019 (ALTERA AS LEIS Nº 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997, E Nº 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1963, de 05 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARIA POMPÍLIO A PRAÇA NA COMUNIDADE FAZENDA PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.)

Lei nº 1964, de 05 de dezembro de 2019 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL E AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1965, de 05 de dezembro de 2019 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1966, de 05 de dezembro de 2019 (Institui o Programa Ruas e Avenidas Abertas no Município de Sobral, e dá outras providências.)

Lei nº 1967, de 10 de dezembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - UGTP, ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1968, de 12 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARIA LOPES NOGUEIRA A QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO COLÉGIO ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL. )

Lei nº 1969, de 12 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIAS LUIZ DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.)

Lei nº 1970, de 12 de dezembro de 1970 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR PARENTE, A ARTÉRIA S.D.O QUE INDICA.)

Lei nº 1971, de 12 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTINA RIBEIRO DA SILVA AGUIAR, A ARTÉRIA S.D.O. QUE INDICA.)

Lei nº 1972, de 12 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE VILA MARIA GERCINA DA SILVA SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.)

LEi nº 1973, de 12 de dezembro de 2019 (DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO ARAÚJO MONTE (BENÍCIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.)

Lei nº 1974, de 12 de dezembro de 2019 (ACRESCENTA AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.841 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 O NÚMERO DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS E REVOGA A LEI Nº 1.900, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.)

Lei nº 1975, de 12 de dezembro de 2019 (DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Lei nº 1976, de 12 de dezembro de 2019 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)

Lei nº 1977, de 13 de dezembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1978, de 13 de dezembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

Lei nº 1979, de 13 de dezembro de 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.)

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