Sobral - Transparência

Decreto nº 2.551, de 05 de janeiro de 2021 (Dispõe sobre o retorno dos servidores municipais da administração direta e indireta afastados de seus órgãos de origem, na forma que indica.)

Decreto nº 2.552, de 14 de janeiro de 2021 (Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia da licença-prêmio e licença especial, no âmbito do Poder Executivo municipal na forma que indica.)

Decreto nº 2.553, de 18 de janeiro de 2021 (Prorroga o isolamento social no município de Sobral, dá continuidade à quarta fase do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no estado, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.554, de 19 de janeiro de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.555, de 21 de janeiro de 2021 (Revoga o Decreto de Utilidade Pública nº 728, de 16 de maio de 2005, na forma que indica.)

Decreto nº 2.556, de 27 de janeiro de 2021 (Autoriza a retomada das atividades presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do município de Sobral, e dá outras providências)

Decreto nº 2.557, de 27 de janeiro de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.557, de 27 de janeiro de 2021. (Republicado por incorreção.)

Decreto nº 2.558, de 28 de janeiro de 2021 (Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária do município de Sobral, na forma que indica.)

Decreto nº 2.559, de 29 de janeiro de 2021 (Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal por modalidade de requisição do prédio e todas as instalações físicas do Hospital Doutor Estevam Ponte, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, em benefício do atendimento dos que dele necessitam, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.560, de 29 de janeiro de 2021 (Institui o Novo Currículo de Língua Portuguesa e Matemática no âmbito da rede pública municipal de ensino de Sobral e dá outras providências.)

Decreto nº 2.561, de 29 de janeiro de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Educação - SME a realizar contratação de profissionais por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.562, de 29 de janeiro de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar contração de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.564, de 01 de fevereiro de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.565, de 04 de fevereiro de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 1.491, de 05 de março de 2013, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.566, de 04 de fevereiro de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 2.014, de 06 de abril de 2018, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.567, de 04 de fevereiro de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 1.671, de 24 de abril de 2015, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.568, de 04 de fevereiro de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 1.642, de 25 de novembro de 2014, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.569, de 08 de fevereiro de 2021 (Prorroga o isolamento social no município de Sobral, dá continuidade à quarta fase do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no estado com disposições para o período do Carnaval, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.570, de 09 de fevereiro de 2021 (Altera o texto do Decreto nº 2.569, de 08 de fevereiro de 2021.)

Decreto nº 2.571, de 09 de fevereiro de 2021 (Altera o Decreto nº 2.257, de 30 de agosto de 2019, e o Decreto nº 2.562, de 29 de janeiro de 2021, na forma que indica.)

Decreto nº 2.572, de 09 de fevereiro de 2021 (Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Sobral durante o exercício de 2021, a título de duodécimo, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.573, de 09 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação do município de Sobral, e dá outras providências)

Decreto nº 2.574, de 17 de fevereiro de 2021 (Autoriza a Secretaria do Planejamento e Gestão a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021 (Estabelece novas medidas direcionadas à prevenção da disseminação da covid-19, em acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.577, de 22 de fevereiro de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.578, de 24 de fevereiro de 2021 (Decreta Estado de Calamidade no âmbito do município de Sobral em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).)

Decreto nº 2.579, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências)

Decreto nº 2.580, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão do Gabinete da Vice-Prefeita (GABVICE), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.581, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.582, de 28 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Sobral (CMS), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.583, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.584, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.585, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Educação (SME), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.586, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.587, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.588, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.589, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.590, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Trânsito (SETRAN), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.591, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.592, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SEDHAS), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.594, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.595, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.596, de 26 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Cultura e Turismo (SECULT), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.597, de 26 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Comissão da Central de Licitações (CELIC) da Prefeitura de Sobral, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.598, de 26 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Governo do município de Sobral, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.599, de 26 de fevereiro de 2021 (Altera a estrutura organizacional da Unidade de Gerenciamento de Projeto - Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (UGP - PRODESOL), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.600, de 26 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Guarda Municipal de Sobral (GCMS), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.601, de 26 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.604, de 01 de março de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.605, de 01 de março de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.606, de 01 de março de 2021 (Dispõe sobre prorrogação do prazo da licença para trafegar dos táxis no município de Sobral e do recadastramento dos permissionários e condutores auxiliares de serviço público de transporte individual de passageiro na modalidade táxi.)

Decreto nº 2.607, de 02 de março de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.608, de 03 de março de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências)

Decreto nº 2.609, de 03 de março de 2021 (Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.610, de 04 de março de 2021 (Restabelece, no município de Sobral, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.611, de 08 de março de 2021 (Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal por modalidade de requisição do prédio e todas as instalações físicas da clínica Doutor Francisco Alves, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, em benefício do atendimento dos que dele necessitam, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.612, de 08 de março de 2021 (Define regras suplementares ao isolamento social rígido no município de Sobral e altera o Decreto nº 2.610, de 04 de março de 2021.)

Decreto nº 2.613, de 10 de março de 2021 (Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) do município de Sobral-CE, na forma que indica.)

Decreto nº 2.614, de 16 de março de 2021 (Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CADEB, na forma que indica)

Decreto nº 2.615, de 17 de março de 2021 (Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.616, de 17 de março de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.617, de 16 de março de 2021 (Dispõe sobre readequação dos valores concernentes às tarifas de água e esgoto no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, tendo em vista a situação de Estado de Calamidade Pública e Emergência em Saúde no município de Sobral.)

Decreto nº 2.618, de 19 de março de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.619, de 21 de março de 2021 (Prorroga o isolamento social rígido no município de Sobral como medida necessária para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.620, de 22 de março de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.621, de 28 de março de 2021 (Prorroga o isolamento social rígido no município de Sobral como medida necessária para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.622, de 29 de março de 2021 (Dispõe sobre a concessão de auxílio de caráter indenizatório para os ocupantes do cargo de médico que atuam na linha de frente do enfrentamento do coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.623, de 29 de março de 2021 (Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação do município de Sobral, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.624, de 01 de abril de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.626, de 06 de abril de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.627, de 07 de abril de 2021 (Formaliza o Grupo Permanente de Trabalho Intersetorial de desburocratização dos procedimentos da construção civil do município de Sobral.)

Decreto nº 2.628, de 07 de abril de 2021 (Dispõe acerca da posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Plano Gestor - CMPD.)

Decreto nº 2.630, de 11 de abril de 2021 (Prorroga o isolamento social rígido no município de Sobral como medida necessária para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.632, de 16 de abril de 2021 (Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e designar seus membros, na forma que indica.)

Decreto nº 2.633, de 16 de abril de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.636, de 19 de abril de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.637, de 25 de abril de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação das atividades econômicas que indica.)

Decreto nº 2.639, de 2 de maio de 2021 (Prorroga as medidas de isolamento social rígido contra a COVDI-19 no município de Sobral.)

Decreto nº 2.640, de 03 de maio de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.641, de 03 de maio de 2021 (Estabelece diretrizes para a estabelecimento de plano de ação na implantação do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do município de Sobral, estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.)

Decreto nº 2.642, de 06 de maio de 2021 (Altera a regulamentação da concessão da gratificação de responsabilidade técnica instituída pela Lei nº 1.614, de 09 de março de 2017, na forma que indica.)

Decreto nº 2.643, de 05 de maio de 2021 (Dispõe sobre a designação de novo interventor para o Hospital Estevam Ponte, e dá outras providências)

Decreto nº 2.644, de 05 de maio de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.645, de 05 de maio de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.646, de 05 de maio de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.647, de 09 de maio de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação das atividades econômicas que indica.)

Decreto nº 2.648, de 10 de maio de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.649, de 10 de maio de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.650, de 11 de maio de 2021 (Autoriza a Secretaria do Planejamento e Gestão a realizar os procedimentos de emprenho e liquidação de servidores públicos cedidos ao município de Sobral.)

Decreto nº 2.651, de 16 de maio de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.652, de 18 de maio de 2021 (Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do vereador José Itamar Ribeiro da Silva.)

Decreto nº 2.653, de 19 de maio de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.654, de 19 de maio de 2021 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Regularização Fiscal de Sobral (REFISOL), instituído pela Lei nº 2.085, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.655, de 19 de maio de 2021 (Autoriza a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.656, de 20 de maio de 2021 (Dispõe sobre o Comitê de Crise da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), destinado ao acompanhamento das ações de enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.657, de 20 de maio de 2021 (Dispõe sobre a competência, no âmbito do município de Sobral, para prestar suporte operacional, para a instalação, manutenção e funcionamento dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público, na forma que indica.)

Decreto nº 2.658, de 23 de maio de 2021 (Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, nos termos do Decreto Municipal nº 2.651, de 16 de maio de 2021.)

Decreto nº 2.659, de 24 de maio de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.661, de 26 de maio de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.662, de 27 de maio de 2021 (Dispõe sobre a autorização para realização de concurso para o provimento do cargo de guarda civil municipal e institui a comissão organizadora do concurso público, na forma que indica)

Decreto nº 2.663, de 27 de maio de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.664, de 27 de maio de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Trânsito e Transporte, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.665, de 27 de maio de 2021 (Altera a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.666, de 27 de maio de 2021 (Institui Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Normas no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão, na forma que indica.)

Decreto nº 2.667, de 27 de maio de 2021 (Institui Comissão de Trabalho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Gabinete do Prefeito/Secretaria de Planejamento e Gestão, na forma que indica.)

Decreto nº 2.668, de 27 de maio de 2021 (Institui comissão especial, com a finalidade de estudar e elaborar proposta de regulamentação das equipes de trabalho da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.)

Decreto nº 2.669, de 30 de maio de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, com liberação de atividades.)

Decreto nº 2.670, de 01 de junho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.671, de 1º de junho de 2021 (Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral - CDE/Sobral, nomeados através do Decreto nº 2.467, de 17 de julho de 2020, na forma que indica.)

Decreto nº 2.672, de 1º de junho de 2021 (Altera a composição do Conselho de Economia Solidária de Sobral para o biênio 2020/2022, nomeados através do Decreto nº 2.509, de 29 de setembro de 2020, na forma que indica.)

Decreto nº 2.673, de 06 de junho de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.675, de 12 de junho de 2021 (Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, nos termos do Decreto Municipal nº2.673, de 6 de junho de 2021.)

Decreto nº 2.676, de 15 de junho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.677, de 15 de junho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.678, de 16 de junho de 2021 (Altera a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.679, de 16 de junho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.680, de 16 de junho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.681, de 18 de junho de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.682, de 18 de junho de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.683, de 20 de junho de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.684, de 22 de junho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.685, de 22 de junho de 2021 (Regulamenta a Lei nº 1.838, de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.687, de 29 de junho de 2021 (Altera a estrutura organizacional e sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Cultura e Turismo (SECULT), e dá outras providências.)

Decreto nº 2.688, de 30 de junho de 2021 (Prorroga Estado de Calamidade no âmbito do município de Sobral em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) até 31 de dezembro de 2021.)

Decreto nº 2.689, de 01 de julho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.691, de 08 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.692, de 08 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.693, de 08 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.698, de 15 de julho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.700, de 16 de julho de 2021 (Aprova o regulamento da campanha “Vacinou, acelerou!”, que visa estimular a população de Sobral a completar o ciclo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica.)

Decreto nº 2.701, de 21 de julho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.702, de 21 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.703, de 21 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.704, de 23 de julho de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.705, de 26 de julho de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.706, de 26 de julho de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021 (Dispõe sobre a delegação de competências ao secretário do Planejamento e Gestão e ao secretário da Educação, na forma que indica.)

Decreto nº 2.708, de 28 de julho de 2021 (Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal por modalidade de requisição do prédio e todas as instalações físicas da clínica Doutor Francisco Alves, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, em benefício do atendimento dos que dele necessitam, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.709, de 30 de julho de 2021 (Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.711, de 30 de julho de 2021 (Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo do município de Sobral no que concerne a limpeza de terrenos e imóveis privados em virtude de risco à saúde pública, na forma que indica.)

Decreto nº 2.713, de 30 de julho de 2021. (Republicado por incorreção)

Decreto nº 2.716, de 04 de agosto de 2021 (Altera o regulamento da Campanha "Vacinou, acelerou!", na forma que indica.)

Decreto nº 2.717, de 04 de agosto de 2021 (Dispõe acerca da convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Sobral.)

Decreto nº 2.719, de 10 de agosto de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.720, de 10 de agosto de 2021 (Altera o Decreto nº 2.438, de 29 de maio de 2020, na forma que indica.)

Decreto nº 2.721, de 11 de agosto de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.)

Decreto nº 2.723, de 12 de agosto de 2021 (Institui o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Município de Sobral.)

Decreto nº 2.724, de 13 de agosto de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.725, de 23 de agosto de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.726, de 23 de agosto de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.727, de 23 de agosto de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.727, de 23 de agosto de 2021. (Republicado por incorreção)

Decreto nº 2.728, de 23 de agosto de 2021 (Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde - SMS a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.728, de 23 de agosto de 2021. (Republicado por incorreção.)

Decreto nº 2.729, de 23 de agosto de 2021 (Autoriza a relotação de servidores da Secretaria da Segurança Cidadã, considerando as alterações na estrutura administrativa implantadas com a publicação da Lei nº 2.052/2021, na forma que indica.)

Decreto nº 2.731, de 25 de agosto de 2021 (Dispõe sobre a instalação de Núcleo de Solução de Conflitos (NUSOL) no município de Sobral, em parceria com a Defensoria Pública do estado do Ceará, na forma que indica.)

Decreto nº 2.732, de 26 de agosto de 2021 (Regulamenta, no âmbito do município de Sobral, a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.733, de 26 de agosto de 2021 (Dispõe sobre estrutura organizacional e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, na forma que indica.)

Decreto nº 2.734, de 26 de agosto de 2021 (Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sobral (CAE-Sobral), na forma que indica.)

Decreto nº 2.735, de 30 de agosto de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.736, de 30 de agosto de 2021 (Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Trânsito e Transporte, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.736, de 30 de agosto de 2021. (Republicado por incorreção.)

Decreto nº 2.737, de 30 de agosto de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Coordenadoria Municipal de Trânsito, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.738, de 31 de agosto de 2021 (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.739, de 31 de agosto de 2021 (Dispõe sobre a divulgação das agendas de compromissos públicos dos dirigentes máximos da Administração Pública do município de Sobral, na forma que indica.)

Decreto nº 2.740, de 31 de agosto de 2021 (Dispõe sobre o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Sobral, na forma que indica.)

Decreto nº 2.741, de 31 de agosto de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 2.123, de 19 de outubro de 2018, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.742, de 31 de agosto de 2021 (Prorroga o prazo de implantação do investimento no imóvel doado por força do Decreto nº 1.689, de 19 de junho de 2015, que indica, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.743, de 31 de agosto de 2021 (Autoriza a retomada das atividades presenciais nas unidades da rede pública de ensino do município de Sobral, e dá outras providências.)

Decreto nº 2.744, de 01 de setembro de 2021 (Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.746, de 06 de setembro de 2021 (Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Sobral, com a liberação de atividades.)

Decreto nº 2.748, de 16 de setembro de 2021 (Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.749, de 16 de setembro de 2021 (Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.)

Decreto nº 2.750, de 16 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre drogas de Sobral, e dá outras providências.)