insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
11/2024-SEINFR
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA
Data Assinatura
05/02/2024
Data Publicação
05/02/2024
Data Inicial
05/02/2024
Data Final
05/02/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
59.128.553/0001-77
Valor Inicial
R$ 13.578.801,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23006-SEINFRA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/02/2024
Valor Estimado
R$ 12.480.499,00
Valor Total
R$ 16.266.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/06/2024 | 14/06/2024 | 05/02/2025 | |
| Realinhamento | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 437.378,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PUBLICADO NO DOM Nº 1900. | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 437.378,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PUBLICADO NO DOM Nº 1900. | 12/09/2024 | 12/09/2024 | 05/02/2025 | R$ 716.284,69 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE DIA 05/02/2025 E FINDANDO NO DIA 05/02/2026, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. PUBLICADO NO DOM Nº 2006. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE DIA 05/02/2025 E FINDANDO NO DIA 05/02/2026, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. PUBLICADO NO DOM Nº 2006. | 05/02/2024 | 05/02/2025 | 05/02/2026 | R$ 9.397.234,00 |
| Realinhamento | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 189.253,08 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TABELA QUE SEGUE NO RELATÓRIO EM ANEXO. PUBLICADO NO DOM Nº 2006. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 189.253,08 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TABELA QUE SEGUE NO RELATÓRIO EM ANEXO. PUBLICADO NO DOM Nº 2006. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | 05/02/2026 | R$ 630.334,15 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 02/02/2025 | 02/02/2025 | 05/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PORTARIA Nº 049/2025-SEINFRA QUE ALTERA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | PORTARIA Nº 049/2025-SEINFRA QUE ALTERA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 02/05/2025 | 02/05/2025 | 05/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES - INICIANDO-SE DIA 05/02/2026 E FINDANDO NO DIA 05/02/2027, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES - INICIANDO-SE DIA 05/02/2026 E FINDANDO NO DIA 05/02/2027, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 23/01/2026 | 05/02/2026 | 05/02/2027 | R$ 9.817.617,00 |
| Realinhamento | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato nº 011/2024 - SEINFRA, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. Em decorrência do presente reequilíbrio econômico-financeiro, os valores unitários dos insumos passam a ser os seguintes: CAP 50/70 no valor de R$ 6.794,27 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) por tonelada, e RR-2C no valor de R$ 4.643,41 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) por tonelada. Os novos valores baseiam-se estritamente nas especificações e cálculos constantes no Parecer Técnico e na planilha de Reequilíbrio econômico-Financeiro (referente ao mês de abril de 2026) que integram os autos do Processo P449400/2026. | SEXTO TERMO DE ADITIVO - REEQUILÍBRIO | 15/06/2026 | 15/06/2026 | 05/02/2027 | R$ 4.669.559,16 |
| Realinhamento | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato nº 011/2024 - SEINFRA, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. Em decorrência do presente reequilíbrio econômico-financeiro, os valores unitários dos insumos passam a ser os seguintes: CAP 50/70 no valor de R$ 7.907,17 (sete mil, novecentos e sete reais e dezessete centavos) por tonelada, e RR-2C no valor de R$ 5.153,01 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e um centavo) por tonelada. Os novos valores baseiam-se estritamente nas especificações e cálculos constantes no Parecer Técnico e na planilha de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (referente ao mês de maio de 2026) que integram os autos do Processo P449399/2026. | SÉTIMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO | 15/06/2026 | 15/06/2026 | 05/02/2027 | R$ 4.157.135,18 |
| Registros: 9 | Total R$ 29.388.164,18 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19060002/2026 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/06/2026 | R$ 458.882,85 |
| 04050083/2026 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 04/05/2026 | R$ 49.715,55 |
| 01040058/2026 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2026 | R$ 110.972,20 |
| 02020318/2026 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/02/2026 | R$ 207.240,58 |
| 05010166/2026 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/01/2026 | R$ 176.585,44 |
| 01100369/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2025 | R$ 166.014,11 |
| 01080497/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2025 | R$ 100.905,00 |
| 03030066/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/03/2025 | R$ 77.737,21 |
| 03020474/2025 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/02/2025 | R$ 247.540,81 |
| 25110073/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 25/11/2024 | R$ 175.927,42 |
| 01110399/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 705.512,20 |
| 02090452/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 987.230,52 |
| 01080512/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 566.505,35 |
| 14060012/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/06/2024 | R$ 956.550,00 |
| 01040699/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2024 | R$ 291.463,25 |
| 01030867/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 936.350,00 |
| Registros: 16 | Total R$ 6.215.132,49 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 11/2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE FORNECIMENTO | Contrato Principal | ORDEM DE FORNECIMENTO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2024 (REEQUILÍBRIO - STRATURA) + PUBLICAÇÃO + PARECER TÉCNICO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2024 (REEQUILÍBRIO - STRATURA) + PUBLICAÇÃO + PARECER TÉCNICO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA (REEQUILÍBRIO STRATURA) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA (REEQUILÍBRIO STRATURA) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2024 (REEQUILÍBRIO - STRATURA) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2024 (REEQUILÍBRIO - STRATURA) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| Portaria N° 049-2025 - SEINFRA - CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | Portaria N° 049-2025 - SEINFRA - CONTRATO Nº 11-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO DE ADITIVO.pdf | Aditivo | 5º TERMO DE ADITIVO.pdf |
| SEXTO ADITIVO - REEQUILIBRIO.pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO - REEQUILIBRIO.pdf |
| SÉTIMO ADITIVO - REEQUILIBRIO.pdf | Aditivo | SÉTIMO ADITIVO - REEQUILIBRIO.pdf |
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