insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
10/2021-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Data Assinatura
20/05/2021
Data Publicação
20/05/2021
Data Inicial
27/05/2021
Data Final
06/01/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.394.134/0001-46
Valor Inicial
R$ 32.833.556,53
library_books Licitação de Origem
Número
CP006/20-SEINF
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
19/05/2021
Valor Estimado
R$ 38.174.538,31
Valor Total
R$ 32.833.556,53
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 27/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021 - SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC - ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 11ª E 12ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 360.913,93 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193042/2022, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021 - SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC - ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 11ª E 12ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 360.913,93 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193042/2022, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | 06/05/2022 | 06/05/2022 | 27/05/2022 | R$ 360.913,93 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.410.597,68 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,39% (DEZ VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1340. | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.410.597,68 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,39% (DEZ VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1340. | 27/05/2022 | 27/05/2022 | 17/01/2023 | R$ 3.410.597,68 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 13º E 14º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 421.262,19 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206928/2022. PUBLICADO NO DOM Nº 1388. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 13º E 14º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 421.262,19 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206928/2022. PUBLICADO NO DOM Nº 1388. | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 17/01/2023 | R$ 421.262,19 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 15º E 16º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 452.426,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 15º E 16º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 452.426,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 17/01/2023 | R$ 452.426,75 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA 17ª MEDIÇÃO. PUBLICADO NO DOM Nº 1436. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA 17ª MEDIÇÃO. PUBLICADO NO DOM Nº 1436. | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 17/01/2023 | R$ 172.011,94 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/11/2022 E FINDANDO NO DIA 22/05/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/01/2023 E FINDANDO NO DIA 16/07/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1444. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/11/2022 E FINDANDO NO DIA 22/05/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/01/2023 E FINDANDO NO DIA 16/07/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1444. | 10/10/2022 | 17/01/2023 | 16/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 18º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 137.932,31 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P223920/2022. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 18º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 137.932,31 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P223920/2022. | 18/11/2022 | 18/11/2022 | 16/07/2023 | R$ 137.932,31 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 2.700.839,23 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,23% (OITO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 3.298.347,54 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,05% (DEZ VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), E R$ 597.508,31 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,82% (MENOS UM VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 2.700.839,23 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,23% (OITO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 3.298.347,54 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,05% (DEZ VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), E R$ 597.508,31 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,82% (MENOS UM VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 16/07/2023 | R$ 2.700.839,23 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/05/2023 E FINDANDO NO DIA 18/11/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/07/2023 E FINDANDO NO DIA 12/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1582. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/05/2023 E FINDANDO NO DIA 18/11/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/07/2023 E FINDANDO NO DIA 12/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1582. | 22/05/2023 | 16/07/2023 | 12/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/11/2023 E FINDANDO NO DIA 16/05/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/01/2024 E FINDANDO NO DIA 10/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1717. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/11/2023 E FINDANDO NO DIA 16/05/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/01/2024 E FINDANDO NO DIA 10/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1717. | 17/11/2023 | 12/01/2024 | 10/07/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 10/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, IMPORTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.499.999,54 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 4,57% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1381. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 10/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, IMPORTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.499.999,54 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 4,57% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1381. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | 10/07/2024 | R$ 1.499.999,54 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/05/2024 E FINDANDO NO DIA 12/11/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/07/2024 E FINDANDO NO DIA 06/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO DIA 12/06/2024. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 16/05/2024 E FINDANDO NO DIA 12/11/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/07/2024 E FINDANDO NO DIA 06/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. PUBLICADO DIA 12/06/2024. | 16/05/2024 | 10/07/2024 | 06/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 22º ATÉ 36º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 1.475.222,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P320947/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1836. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 22º ATÉ 36º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 1.475.222,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P320947/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1836. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | 06/01/2025 | R$ 1.475.222,74 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA POR REAJUSTE DE VALORES MEDIDOS. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA POR REAJUSTE DE VALORES MEDIDOS. | 25/09/2024 | 25/09/2024 | 06/01/2025 | R$ 186.542,53 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 809.927,15 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -2,47% (MENOS DOIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1940. | 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 809.927,15 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -2,47% (MENOS DOIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1940. | 08/11/2024 | 08/11/2024 | 06/01/2025 | R$ -809.927,15 |
| Registros: 16 | Total R$ 10.007.821,69 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27120008/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/12/2024 | R$ 333.553,21 |
| 27120009/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/12/2024 | R$ 186.542,53 |
| 15080092/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 62.021,02 |
| 01080604/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 51.571,12 |
| 01080603/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 1.361.630,60 |
| 02050716/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 158.767,02 |
| 02050401/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 127.311,52 |
| 02050717/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 13.244,92 |
| 02050715/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 10.620,79 |
| 19020004/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/02/2024 | R$ 1.110.263,89 |
| 08010018/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/01/2024 | R$ 92.622,24 |
| 14110123/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 541.084,90 |
| 01110731/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 34.199,64 |
| 01110733/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 11100069/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 11/10/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01090604/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01080535/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 100.000,00 |
| 01080537/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 600.000,00 |
| 01060802/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 1.200.000,00 |
| 01060811/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 100.000,00 |
| 02050787/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 100.000,00 |
| 02050829/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 800.000,00 |
| 02050784/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 388.825,00 |
| 02050791/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 34.836,86 |
| 02050790/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 417.589,89 |
| 02050785/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 32.437,19 |
| 03040669/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 47.740,00 |
| 03040702/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 50.000,00 |
| 03040628/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 572.260,00 |
| 03040701/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 560.000,00 |
| 01030721/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 1.600.000,00 |
| 01030720/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 138.000,00 |
| 02010192/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 02010193/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 77.000,00 |
| 01110567/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 243.122,05 |
| 01110565/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 56.000,00 |
| 01110564/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 134.000,00 |
| 01110565/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 54.723,94 |
| 03100544/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/10/2022 | R$ 3.000.000,00 |
| 03100543/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/10/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01080530/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 482.313,89 |
| 01080530/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 1.379.999,58 |
| 01080515/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 119.999,96 |
| 01060872/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | R$ 4.000.000,00 |
| 01060871/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | R$ 320.000,00 |
| 06050160/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/05/2022 | R$ 28.873,11 |
| 06050159/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/05/2022 | R$ 332.040,82 |
| 06040031/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/04/2022 | R$ 4.000.000,00 |
| 01040510/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2022 | R$ 320.000,00 |
| 01030568/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 240.000,00 |
| 01030567/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 3.000.000,00 |
| 03010788/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 3.000.000,00 |
| 03010934/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 240.000,00 |
| 03110625/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | R$ 200.000,00 |
| 03110878/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | R$ 89.655,97 |
| 03110879/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | R$ 2.921.043,68 |
| 15100092/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/10/2021 | R$ 160.000,00 |
| 15100090/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/10/2021 | R$ 2.000.000,00 |
| 15090036/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/09/2021 | R$ 2.000.000,00 |
| 01090766/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2021 | R$ 160.000,00 |
| 02080811/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/08/2021 | R$ 1.000.000,00 |
| 01070857/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 100.000,00 |
| 01060129/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 390.000,00 |
| 01060195/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 100.000,00 |
| 01060194/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 1.000.000,00 |
| Registros: 65 | Total R$ 43.973.895,34 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 10-2021 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 10-2021 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO JOSÉ EUCLIDES + PUBLICAÇÃO-compactado.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 10-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CNO DA OBRA | Contrato Principal | doc04027520210823115526.pdf |
| ARTS DE EXECUÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | DO1CB6~6.PDF |
| APOSTILAMENTO CONTRATO 10 2021.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTRATO 10 2021.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA.pdf |
| 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Contrato Principal | LICENÇA DE INTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO TUTTI 10 2021.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA 28.09.2022 + PUBLICAÇÃO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA 28.09.2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO (17º MEDIÇÃO - 10.10.2022).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO (17º MEDIÇÃO - 10.10.2022).pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA (18.11.2022).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA (18.11.2022).pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021 (REEQUILÍBRIO).pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021 (REEQUILÍBRIO).pdf |
| 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA - 12.06.2024.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA - 12.06.2024.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 8º_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_10-2021_(SUPRESSAO_FINAL)_-_SES_JOSE_EUCLIDES_assinado.pdf | Aditivo | 8º_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_10-2021_(SUPRESSAO_FINAL)_-_SES_JOSE_EUCLIDES_assinado.pdf |
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