insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0313/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
19/08/2021
Data Publicação
19/08/2021
Data Inicial
19/08/2021
Data Final
18/08/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.770.879/0001-56
Valor Inicial
R$ 606.311,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE030/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/06/2021
Valor Estimado
R$ 989.867,40
Valor Total
R$ 754.980,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº 030/2021se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOATENÇÃO BASICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200 - MunicipalATENÇÃO BASICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000 - FederalATENÇÃO BASICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000 - Federal CovidATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200- MunicipalATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000- FederalATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000 - Federal CovidVIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.1500100200- MunicipalVIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000- FederalDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200- MunicipalDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000 - EstadualDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000 - FederalADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 - Municipal | Acordam em apostilar o Contrato nº 0313/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n°030/2021, Ata de Registro de Preço Nº 055/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: ATENÇÃO BÁSICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200 - MunicipalATENÇÃO BÁSICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000 - FederalATENÇÃO BÁSICA0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000 - Federal CovidATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200- MunicipalATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000- FederalATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000 - Federal CovidVIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.1500100200- MunicipalVIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000- FederalDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200- MunicipalDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000 - EstadualDR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000 - FederalADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 - Municipal | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 18/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para inclusão de dotação ao contrato oriundo ao Pregão Eletrônico nº 030/2021, se faz necessária em razão da LEI Nº 2227 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOATENÇÃO BASICA0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000VIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000DR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0313/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n°030/2021, Ata de Registro de Preço Nº 055/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOATENÇÃO BASICA0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000VIGILÂNCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000DR.ESTEVAM0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000Conforme o processo nº P194803/2022. | 09/05/2022 | 09/05/2022 | 18/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A justificativa referente solicitação de renovação (prazo e valor) do Contrato n° 0313/2021-SMS referente ao PE 030/2021-SMS da empresa: Kolletor Gestão e Limpeza LTDA-ME. Dá-se devido à importância do serviço prestado pela referida empresa, sendo assim considerado serviço essencial para a proteção do meio ambiente e da saúde humana, portanto não pode ser interrompida. Por conta desse caráter de essencialidade, é indispensável assegurar que tal serviço seja diariamente executado, pois contribuem para auxiliar na prevenção na propagação de doenças decorrentes de acúmulo e má gestão dos resíduos de serviço de saúde, que por sua vez têm a possibilidade de afetar a imunidade das pessoas, o que seria um forte agravante. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0313/2021-SMS, proveniente do P144415/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021, Ata de Registro de Preços nº 055/2021. | 18/08/2022 | 19/08/2022 | 18/08/2023 | R$ 704.231,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o contrato Nº 0313/2021-SMS decorrente do PE030/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200;0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000;0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000;0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000;0701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000;0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200;0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000;0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000;0701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000;0701.10.305.0074.2307.33903900.1500100200;0701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000;0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000;0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200;0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000;conforme o processo nº P230239/2022. | 25/01/2023 | 25/01/2023 | 18/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a prorrogação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente.Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0313/2021SMS, Pregão Eletrônico n° 030/2021, conforme processo nº P258276/2023. | 18/07/2023 | 19/08/2023 | 18/08/2024 | R$ 704.231,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021-SMS, justifica-se pela disponibilidade de recurso oriundo da Emenda Parlamentar destinado à Atenção Primária.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0313/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n°030/2021, Ata de Registro de Preço Nº 055/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. Conforme o processo nº P260322/2023. | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 18/08/2024 | |
| Realinhamento | Vimos por meio deste,JUSTIFICAR a solicitação para requerer a repactuação financeira do contr ato nº0313/2021 SMS, proveniente do P144415/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021, Ata de Registro de Preçosnº 055/2021, firmado com a Prefeitura Municipal de Sobral, Estado do Ceará.A presente solicitação decorre da constatação de diminuição dos custos da KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME para a execução do contrato. Tal diminuição decorre pela mudança de logística relacionada as etapas de tratamento e destinação final de dois dos grupos de Resíduos (GRUPO A- Subgrupo A1 e Grupo E)..Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.Conforme processo nº P292946/2024, a supressão se justifica pela mudança de logística relacionadaàs etapas de tratamento e destinação final de 02 (dois) dos grupos de Resíduos: GRUPO A -Subgrupo A1, e Grupo E, ambos reduzirão de R$8,03 (oito reais e três centavos) o Kg, para R$ 6,50(seis reais e cinquenta centavos) o kg, ou seja, cada um com uma redução de R$1,53 (um real ecinquenta e três centavos). | 31/01/2024 | 31/01/2024 | 18/08/2024 | R$ -53.194,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021-SMS, justifica-se, que, de acordo com a ei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0313/2021-SMS, decorrente do PE. nº 030/2021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nºP327707/2024. | 26/07/2024 | 26/07/2024 | 18/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De pronto percebe-se que o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos Resíduos de Serviço de Saúde de amolda ao inciso II, do Art. 61 da Lei 8.666/93, considerando que a caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, a importância do serviço prestado pela referida empresa, sendo assim considerado serviço essencial para a proteção do meio ambiente e da saúde humana, portanto não pode ser interrompida. Por conta desse caráter de essencialidade, é indispensável assegurar que tal serviço seja diariamente executado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo ao serviço, bem como, na prevenção e propagação de doenças decorrentes de acúmulo e má gestão dos resíduos de serviço de saúde, que por sua vez têm a possibilidade de afetar a imunidade das pessoas, o que seria um forte agravante. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente. Ademais, a cláusula oitava do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a prorrogação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente. Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possíve | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0313/2021SMS, Pregão Eletrônico n° 030/2021, conforme processo nº P329818/2024. | 15/08/2024 | 19/08/2024 | 18/08/2025 | R$ 606.311,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021-SMS, justifica-se, que, de acordo com a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0313/2021-SMS, decorrente do PE. nº 030/2021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P315554/2024. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | 18/08/2025 | |
| Registros: 10 | Total R$ 1.961.578,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06060067/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2025 | R$ 10.572,25 |
| 06060060/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2025 | R$ 976,30 |
| 06060059/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2025 | R$ 3.520,34 |
| 06060057/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2025 | R$ 14.424,80 |
| 08050042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2025 | R$ 7.879,30 |
| 08050033/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2025 | R$ 17.074,85 |
| 08050035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2025 | R$ 6.233,40 |
| 15040020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 1.004,90 |
| 02040032/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 15.193,75 |
| 02040046/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 7.739,94 |
| 02040037/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 1.105,87 |
| 20030106/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/03/2025 | R$ 7.173,78 |
| 20030104/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/03/2025 | R$ 15.470,65 |
| 20030109/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/03/2025 | R$ 1.044,55 |
| 03030051/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 4.225,00 |
| 05020028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2025 | R$ 4.178,57 |
| 05020026/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2025 | R$ 7.958,73 |
| 22010013/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2025 | R$ 13.380,12 |
| 22010012/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2025 | R$ 840,39 |
| 22010003/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2025 | R$ 13.650,00 |
| 22010014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2025 | R$ 3.600,39 |
| 27120040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 9.005,00 |
| 03120022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 21.680,00 |
| 03120022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 20.058,21 |
| 02120034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/12/2024 | R$ 3.631,46 |
| 02120034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/12/2024 | R$ 9.005,00 |
| 28110006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 12.125,42 |
| 28110006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 21.680,00 |
| 25110013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 7.859,92 |
| 25110011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 16.250,00 |
| 25110013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 16.250,00 |
| 25110011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 15.093,97 |
| 22110017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2024 | R$ 1.848,73 |
| 22110017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2024 | R$ 3.250,00 |
| 22110023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2024 | R$ 514,93 |
| 22110023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2024 | R$ 3.250,00 |
| 31100033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/10/2024 | R$ 12.729,60 |
| 24100045/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 7.161,05 |
| 14100005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2024 | R$ 4.986,87 |
| 14100002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2024 | R$ 813,15 |
| 06090120/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 15.206,29 |
| 06090121/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 5.149,78 |
| 06090122/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 13.937,62 |
| 06090119/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 1.052,74 |
| 16080013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 6.650,80 |
| 15080064/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 6.796,51 |
| 12080036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/08/2024 | R$ 937,30 |
| 12080038/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/08/2024 | R$ 14.544,40 |
| 16070018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 8.573,81 |
| 15070096/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 1.141,33 |
| 08070045/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 1.068,34 |
| 08070052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 14.456,00 |
| 11060009/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 6.467,52 |
| 11060030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 925,21 |
| 11060008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 10.421,65 |
| 11060018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 8.631,55 |
| 07060006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2024 | R$ 694,33 |
| 07060005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2024 | R$ 2.306,85 |
| 07060007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2024 | R$ 642,78 |
| 15050032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 14.150,05 |
| 13050026/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 1.609,79 |
| 13050023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 1.751,67 |
| 13050024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 12.984,01 |
| 13050025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 10.400,00 |
| 15040041/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 3.727,30 |
| 15040052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 8.688,86 |
| 04040045/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2024 | R$ 154,05 |
| 04040047/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2024 | R$ 1.025,44 |
| 04040051/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2024 | R$ 1.556,68 |
| 04040046/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2024 | R$ 7.221,50 |
| 04040050/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2024 | R$ 11.507,99 |
| 07030035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 5.447,62 |
| 07030037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 7.845,37 |
| 07030039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 1.470,56 |
| 07030036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 6.446,88 |
| 07030038/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 1.061,06 |
| 01030868/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 12.542,06 |
| 07020059/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 10.416,67 |
| 07020061/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 6.191,13 |
| 07020060/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 8.312,65 |
| 07020058/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 4.965,59 |
| 07020057/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 4.907,16 |
| 07020062/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 899,21 |
| 17010039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 1.844,45 |
| 17010038/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 10.011,40 |
| 17010035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 2.476,13 |
| 17010037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 12.007,00 |
| 17010040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 1.647,17 |
| 17010036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 12.683,55 |
| 01120510/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 3.478,44 |
| 01120510/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 9.636,00 |
| 11100070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 16.060,00 |
| 11100070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 13.020,19 |
| 02100374/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 14.425,01 |
| 15090079/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 5.864,47 |
| 15090070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 1.547,06 |
| 11090018/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2023 | R$ 10.190,14 |
| 31080003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/08/2023 | R$ 8.937,39 |
| 15080057/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 5.296,15 |
| 07080014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2023 | R$ 10.267,37 |
| 07080009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2023 | R$ 1.632,20 |
| 07080012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2023 | R$ 12.501,92 |
| 01080591/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 14.244,82 |
| 17070011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/07/2023 | R$ 5.120,87 |
| 10070008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 2.254,38 |
| 10070009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 11.377,03 |
| 15060074/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 11.807,84 |
| 15060080/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 14.158,34 |
| 15060075/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 7.810,97 |
| 15060076/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 3.734,00 |
| 15050035/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 4.722,12 |
| 15050036/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 13.093,58 |
| 04050024/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 2.215,12 |
| 04050025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 15.121,61 |
| 04050027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 13.860,39 |
| 10040015/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/04/2023 | R$ 1.026,09 |
| 05040029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 4.028,97 |
| 05040032/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 13.199,67 |
| 05040030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 17.356,49 |
| 05040031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 1.889,68 |
| 15030070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 36.854,46 |
| 13030012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2023 | R$ 3.130,95 |
| 13030008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2023 | R$ 6.845,48 |
| 13030006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2023 | R$ 31.370,81 |
| 09020022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2023 | R$ 19.734,85 |
| 09020021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2023 | R$ 2.765,87 |
| 09020020/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2023 | R$ 7.958,90 |
| 23010003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2023 | R$ 2.432,27 |
| 23010009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2023 | R$ 4.851,43 |
| 23010002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2023 | R$ 34.060,34 |
| 23010004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2023 | R$ 11.478,30 |
| 16110054/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 4.429,99 |
| 16110057/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 12.883,85 |
| 16110060/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 4.818,00 |
| 16110054/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 12.848,00 |
| 16110060/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 2.365,01 |
| 16110057/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 20.075,00 |
| 14110076/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 23.394,68 |
| 14110076/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 28.105,00 |
| 14100159/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 17.799,30 |
| 06100024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2022 | R$ 5.974,50 |
| 06100025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2022 | R$ 2.478,65 |
| 15090165/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 19.577,36 |
| 08090022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 2.005,34 |
| 08090023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 5.080,86 |
| 08090014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 12.341,24 |
| 08090007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 603,75 |
| 15080065/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 22.958,66 |
| 04080031/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2022 | R$ 16.020,31 |
| 04080032/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2022 | R$ 3.039,10 |
| 04080033/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2022 | R$ 6.485,05 |
| 07070013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 13.980,07 |
| 07070014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 2.346,05 |
| 07070021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 20.028,09 |
| 07070012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 1.465,19 |
| 06060037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 14.730,82 |
| 06060038/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 1.995,62 |
| 06060035/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 25.339,45 |
| 06060034/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 2.003,27 |
| 06060033/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2022 | R$ 1.328,04 |
| 09050012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 15.045,82 |
| 09050013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 1.217,89 |
| 09050048/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 16.824,51 |
| 09050014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 2.286,55 |
| 07040025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 15.770,80 |
| 07040024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 778,61 |
| 07040022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 10.970,12 |
| 07040027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 1.448,27 |
| 07030019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 19.461,60 |
| 07030021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 11.745,29 |
| 07030020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 2.200,57 |
| 07030018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 1.529,77 |
| 17020036/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2022 | R$ 6.757,92 |
| 17020035/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2022 | R$ 11.302,11 |
| 17020037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2022 | R$ 13.870,90 |
| 17020034/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2022 | R$ 1.325,44 |
| 19010017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 15.528,42 |
| 19010015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 12.122,93 |
| 19010014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 1.247,74 |
| 19010016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 8.543,73 |
| 13120017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2021 | R$ 32.120,00 |
| 13120017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2021 | R$ 3.587,44 |
| 09120050/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 16.357,48 |
| 09120052/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 1.541,66 |
| 09120050/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 27.301,99 |
| 09120052/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 4.817,99 |
| 03120137/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 14.453,99 |
| 03120137/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 12.322,47 |
| 22110007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2021 | R$ 11.343,13 |
| 22110007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2021 | R$ 14.454,00 |
| 19110011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2021 | R$ 3.960,70 |
| 05110080/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 22.998,04 |
| 05110080/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 27.302,00 |
| 05110081/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 4.818,00 |
| 05110081/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.861,31 |
| 15100071/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 11.618,72 |
| 15100072/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 12.579,06 |
| 15100069/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 2.485,01 |
| 15100070/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 1.759,22 |
| 23090016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2021 | R$ 12.793,40 |
| 23090011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2021 | R$ 2.126,08 |
| 23090012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2021 | R$ 10.932,66 |
| 23090013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2021 | R$ 2.209,24 |
| 24080015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2021 | R$ 31.847,73 |
| 24080014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2021 | R$ 2.303,59 |
| 24080016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2021 | R$ 26.890,68 |
| 24080013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2021 | R$ 3.013,53 |
| 24080012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2021 | R$ 12.843,10 |
| Registros: 208 | Total R$ 1.890.482,43 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0313/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0313-2021_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0313-2021 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0313-2021.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0313-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0313-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_RENOVAÇÃO_KOLLETOR.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_RENOVAÇÃO_KOLLETOR.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0313-2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0313-2021 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0313-2021..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0313-2023..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0313-2023..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0313-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0313-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0313-2021-SMS.pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0313-2021-SMS.pdf |
| 4°_ADITIVO_SMS_2024_0313-2021-SMS.pdf | Aditivo | 4°_ADITIVO_SMS_2024_0313-2021-SMS.pdf |
| 6º_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_0313-2021.....pdf | Aditivo | 6º_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_0313-2021.....pdf |
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