insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Número
0071/2023-SAAE
Objeto
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral.
Data Assinatura
13/09/2023
Data Publicação
13/09/2023
Data Inicial
13/09/2023
Data Final
12/09/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
07.468.050/0001-47
Valor Inicial
R$ 28.640.421,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23012-SAAE
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/07/2023
Valor Estimado
R$ 8.847.578,28
Valor Total
R$ 8.137.260,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. | Repactuação do Contrato nº 0071/2023 SAAE, em razão das Convenções Coletivas do Trabalho registradas no MTE sob os números CE000508/2023 e CE000586/2023, | 04/10/2023 | 04/10/2023 | 13/09/2024 | R$ 546.392,52 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente termo está fundamentado no Art. 65, inciso I, b e no § 1° do referido artigo, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais termos do Processo Pregão Eletrônico 23012 SAAE e seus anexos | Constitui objeto do presente termo o Acréscimo de aproximadamente 5,415% (cinco vírgula quatrocentos e quinze por cento) ao valor global do contrato nº 0071/2023, por ocasião de acréscimo de 07 (sete) vagas na função de Auxiliar Operacional de Manutenção Esgoto. | 04/12/2023 | 04/12/2023 | 13/09/2024 | R$ 470.247,60 |
| Realinhamento | Convenção em sua cláusula terceira, parágrafo primeiro, reajuste salarial dos empregados terceirizados que estejam abrangidos por esta CCT a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2023 | Repactuação do Contrato nº 0071/2023 SAAE, em razão do Termo Aditivo à Convenção Coletiva De Trabalho 2024/2024 registrada no MTE sob os números CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, vale alimentação/refeição, cesta básica e plano de saúde para as categorias abrangidas pelo contrato. | 07/03/2024 | 07/03/2024 | 13/09/2024 | R$ 385.999,20 |
| Realinhamento | Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - CE000229/2024, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do vale transporte | do Contrato nº 0071/2023 SAAE, na categoria motorista de caminhão de 12 a 18 toneladas, em razão do Termo Aditivo à Convenção Coletiva De Trabalho 2024/2024 registrada no MTE sob os números CE000229/2024, que estabelece novos índices para o pagamento de piso salarial, vale alimentação/refeição, cesta básica e plano de saúde para as categorias abrangidas pelo contrato. | 23/05/2024 | 23/05/2024 | 13/09/2024 | R$ -1.009.733,04 |
| Realinhamento | Com o aumento da demanda da solicitação de serviços, existe a necessidade de ampliarmos os serviços de atendimento ao público presencialmente tanto na sede em Sobral, como nos Distritos de Aracatiaçu e Taperuaba, bem como ampliar o atendimento virtual, que passará a funcionar nos fins de semana, o que beneficiará os usuários | Constitui objeto do presente termo o Acréscimo de aproximadamente 18,25% (Dezoito vírgula vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato nº 0071/2023. | 14/05/2024 | 14/05/2024 | 13/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de prorrogação surge como providência necessária, imprescindível e urgente, tendo em vista que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) Sobral não dispõe em seu quadro recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços de: Auxiliar Operacional de Manutenção Água, Auxiliar Operacional de Manutenção Água (12 x 36 noturno), Auxiliar Operacional de Manutenção Esgoto, Auxiliar Operacional de Manutenção Esgoto (12 x 36 noturno), Eletricista II, Operador de retroescavadeira, Assistente Administrativo, Auxiliar Operacional Administrativo I, Pedreiro, Servente de pedreiro, Auxiliar de serviços gerais, Mecânico, Controlador diurno (12 x 36), Jardineiro, Calceteiro e Motorista de caminhão de 12 a 18 toneladas. | Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato nº 071/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. | 05/09/2024 | 13/09/2024 | 12/09/2025 | R$ 11.289.085,80 |
| Registros: 6 | Total R$ 11.681.992,08 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110018/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 650.000,00 |
| 20090008/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/09/2024 | R$ 650.000,00 |
| 17090003/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 17/09/2024 | R$ 2.782,35 |
| 13090001/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/09/2024 | R$ 123.313,95 |
| 23080002/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 23/08/2024 | R$ 636.000,00 |
| 01080006/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 39.484,93 |
| 18070004/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/07/2024 | R$ 640.000,00 |
| 10070004/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 10/07/2024 | R$ 78.810,65 |
| 22060001/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/06/2024 | R$ 560.000,00 |
| 20050001/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/05/2024 | R$ 541.493,54 |
| 05040020/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/04/2024 | R$ 546.872,11 |
| 05040016/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/04/2024 | R$ 510.969,21 |
| 07020003/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 07/02/2024 | R$ 530.371,22 |
| 02010010/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2024 | R$ 517.912,83 |
| 06120005/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/12/2023 | R$ 488.847,48 |
| 06120005/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/12/2023 | R$ 535.770,00 |
| 05120013/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/12/2023 | R$ 471.243,55 |
| 10100011/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 10/10/2023 | R$ 453.015,58 |
| Registros: 18 | Total R$ 7.976.887,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato Principal | CONTRATO 071-2023-CERTA.pdf |
| PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO CONTRATO CERTA.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 071-CERTA.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 071-CERTA.pdf |
| 17 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 04.12.2023.pdf | Aditivo | 17 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 04.12.2023.pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO CERTA.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO CERTA.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO CERTA.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO CERTA.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO CERTA.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO CERTA.pdf |
| PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO.pdf | Aditivo | PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO.pdf |
| PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO.pdf | Aditivo | PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO.pdf |
| 10. SEXTO TERMO ADITIVO - CERTAass.pdf | Aditivo | 10. SEXTO TERMO ADITIVO - CERTAass.pdf |
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