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Home > contrato > detail > numero:002 > 2024-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
002/2024-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira.
Data Assinatura
08/04/2024
Data Publicação
08/04/2024
Data Inicial
08/04/2024
Data Final
08/04/2026
Fornecedor
HOSPITAL CORACAO DA SANTA CASA MIS DE SOBRAL
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0007-96
Valor Inicial
R$ 3.343.936,80
library_books Licitação de Origem
Número
CV0002/2024-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
08/04/2024
Valor Estimado
R$ 3.343.936,80
Valor Total
R$ 3.343.936,80
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Fundamenta-se o presente aditivo no CONVÊNIO supracitado, no art. 124, inciso I, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/2021, bem com o a Portaria GM/MS n° 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, conforme o processo nº P371205/2025. O presente aditivo tem por objeto o incremento extraordinário de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) 13/03/2025 13/03/2025 07/04/2025 R$ 400.000,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Fundamento no Art. 107 da Lei 14.133/2021, bem como CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA do Convenio Nº 002/2024-SMS Renovação do CONVENIO Nº002/2024-SMS 07/04/2025 08/04/2025 08/04/2026 R$ 3.743.936,80
Registros: 2 Total R$ 4.143.936,80
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
04060015/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2025 R$ 667,64
22050005/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/05/2025 R$ 244.000,00
02050034/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2025 R$ 270.000,00
28030003/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/03/2025 R$ 264.539,74
10030029/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2025 R$ 262.471,01
05020001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/02/2025 R$ 263.864,48
22010008/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/01/2025 R$ 257.834,57
19120045/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/12/2024 R$ 248.754,81
10120003/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/12/2024 R$ 3.938,07
04120007/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/12/2024 R$ 255.000,00
01110130/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2024 R$ 250.803,27
03100011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2024 R$ 250.803,27
03090032/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/09/2024 R$ 251.666,91
05080031/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2024 R$ 253.738,96
04070010/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2024 R$ 262.564,01
10060005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/06/2024 R$ 283.312,25
02050131/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 281.057,87
11040001/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 R$ 280.420,32
Registros: 18 Total R$ 4.185.437,18
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
CV_2024_0002_2024 Contrato Principal CV_SMS_2024_0002-2024..pdf
1º_ADITIVO_SMS_CV_002_2024_HC_PISO Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_CV_002_2024_HC_PISO.pdf
2º_ADITIVO_SMS_CV_002_2024_HC_PISO_compressed.pdf Aditivo 2º_ADITIVO_SMS_CV_002_2024_HC_PISO_compressed.pdf
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