insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
54/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
21/06/2022
Data Publicação
23/06/2022
Data Inicial
30/06/2022
Data Final
15/01/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 1.102.645,91
library_books Licitação de Origem
Número
TP020/21-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
20/06/2022
Valor Estimado
R$ 1.415.077,84
Valor Total
R$ 1.102.645,91
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 25/11/2022 E FINDANDO NO DIA 24/04/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/12/2022 E FINDANDO NO DIA 26/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1471. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 25/11/2022 E FINDANDO NO DIA 24/04/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/12/2022 E FINDANDO NO DIA 26/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1471. | 25/11/2022 | 27/12/2022 | 26/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/04/2023 E FINDANDO NO DIA 21/09/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/05/2023 E FINDANDO NO DIA 23/10/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1581. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/04/2023 E FINDANDO NO DIA 21/09/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/05/2023 E FINDANDO NO DIA 23/10/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1581. | 18/04/2023 | 26/05/2023 | 23/10/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/09/2023 E FINDANDO NO DIA 18/02/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/10/2023 E FINDANDO NO DIA 21/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1663. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/09/2023 E FINDANDO NO DIA 18/02/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/10/2023 E FINDANDO NO DIA 21/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1663. | 20/09/2023 | 23/10/2023 | 21/03/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/02/2024 E FINDANDO NO DIA 17/07/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/03/2024 E FINDANDO NO DIA 18/08/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. PUBLICADO DIA 21/02/2024. | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/02/2024 E FINDANDO NO DIA 17/07/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/03/2024 E FINDANDO NO DIA 18/08/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. PUBLICADO DIA 21/02/2024. | 16/02/2024 | 21/03/2024 | 18/08/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/07/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/08/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 08/08/2024. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/07/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/08/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 08/08/2024. | 16/07/2024 | 18/08/2024 | 15/01/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 149.902,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 13,59% (TREZE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1896. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 149.902,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 13,59% (TREZE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1896. | 06/09/2024 | 06/09/2024 | 15/01/2025 | R$ 149.902,95 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO | APOSTILAMENTO PARA FINS DE INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO | 01/08/2024 | 01/08/2024 | 15/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10º, 13º E 26º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 142.797,56 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P344982/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1929. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10º, 13º E 26º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 142.797,56 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P344982/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1929. | 22/10/2024 | 22/10/2024 | 15/01/2025 | R$ 142.797,56 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 36.136,21 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -3,28% (MENOS TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1933. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 36.136,21 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -3,28% (MENOS TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1933. | 25/10/2024 | 25/10/2024 | 15/01/2025 | R$ -36.136,21 |
| Registros: 9 | Total R$ 256.564,30 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110478/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 142.797,56 |
| 15080087/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 152.971,98 |
| 02100362/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 8.504,73 |
| 02100362/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 47.709,97 |
| 03040671/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 120.000,00 |
| 03040672/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 16.907,59 |
| 02010184/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 155.000,00 |
| 02010183/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 346.000,00 |
| 01080529/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 198.028,35 |
| 01080528/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 19.000,00 |
| 01070487/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 11 | Total R$ 1.406.920,18 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 54-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 54/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 54-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | Documento (16).pdf |
| CNO | Contrato Principal | Documento (15).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA (VALOR) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA (VALOR) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 54-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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