insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
38/2023-SEPLAG
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos, especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral.
Data Assinatura
09/06/2023
Data Publicação
21/06/2023
Data Inicial
09/06/2023
Data Final
12/05/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
27.298.172/0001-40
Valor Inicial
R$ 1.103.625,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23002-SEPLAG
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
12/04/2023
Valor Estimado
R$ 1.103.625,00
Valor Total
R$ 1.103.625,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido aditivo se fez necessário, tendo em vista que é um serviço essencial para execução das atividades diárias. | para contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos, especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral. | 07/06/2024 | 10/06/2024 | 09/06/2025 | R$ 1.072.800,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 038/2023 - SEPLAG, vinculado à Adesão n° AD23002 - SEPLAG, firmado com a empresa L&K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.298.172/0001-40, tendo em vista a necessidade de alteração da dotação orçamentária do instrumento, nos termos a seguir dispostos: Dotação anterior: 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.40.00.1.500.0000.00 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação) e 29.01.04.122.0101.1.430.4.4.90.52.00.1.500.0000.00 (Material Permanente).Dotação Atualizada: 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.92.00.1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de impostos). | 1º TERMO APOSTILAMENTO L&K - INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 12/07/2024 | 12/07/2024 | 09/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da vigência do Contrato n° 038/2023 SEPLAG, visando à continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral. O prazo de prorrogação da vigência do Contrato aditado será de 30 (trinta) dias, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 10/06/2025 e findando-se no dia 09/07/2025. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, bem como na vantajosidade para a Administração Pública, conforme demonstrado nos autos do processo P386622/2025. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2023-SEPLAG | 09/06/2025 | 10/06/2025 | 09/07/2025 | R$ 1.072.800,00 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Manter o serviço de transmissão de dados (links de internet), item 85 da AP 11/2023, por se tratar de serviços essenciais para o funcionamento das atividades do Município e possuir em sua essência a característica de serviços continuados. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 04 (quatro) meses, da vigência do Contrato n° 038/2023 SEPLAG, visando à continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral. | 09/07/2025 | 10/07/2025 | 10/11/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente 5º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 02 (dois) meses, da vigência do Contrato n° 038/2023 SEPLAG, visando à continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral. O prazo de prorrogação da vigência do Contrato aditado será de 02 (dois) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 11.11.2025 e findando-se no dia 11.01.2026 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - RENOVAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) MESES | 10/11/2025 | 11/11/2025 | 11/01/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente 6º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 02 (dois) meses, da vigência do Contrato n° 038/2023 SEPLAG, visando à continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente no município de Sobral. O prazo de prorrogação da vigência do Contrato aditado será de 02 (dois) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 12.01.2026 e findando-se no dia 11.03.2026 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 - RENOVAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) MESES | 06/01/2026 | 12/01/2026 | 11/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do endereço da empresa L & K TECNOLOGIA LTDA, mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 038/2023. | 2º TERMO APOSTILAMENTO L&K - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO | 27/02/2026 | 27/02/2026 | 11/03/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Esta coordenadoria constatou a necessidade de prorrogar o presente contrato, com o objetivo de manter o serviço de transmissão de dados (links de internet), item 85 da AP 11/2023, por se tratar de serviços essenciais para o funcionamento das atividades do Município e possuir em sua essência a característica de serviços continuados. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2023 SEPLAG, pelo período adicional de 02 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, visando assegurar a continuidade da prestação do serviço público contratado, conforme solicitação da Coordenadoria Administrativo Financeira e Parecer Jurídico nº 42/2026 - SEPLAG. | 11/03/2026 | 12/03/2026 | 12/05/2026 | |
| Registros: 8 | Total R$ 2.145.600,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010875/2026 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/01/2026 | R$ 220.000,00 |
| 03110345/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2025 | R$ 120.000,00 |
| 03110345/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2025 | R$ 99.606,50 |
| 01100213/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2025 | R$ 50.436,50 |
| 01090243/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2025 | R$ 81.950,00 |
| 01080272/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2025 | R$ 81.850,67 |
| 01070427/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2025 | R$ 81.205,00 |
| 02060151/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/06/2025 | R$ 80.882,17 |
| 02050216/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2025 | R$ 79.640,50 |
| 01040521/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 79.417,00 |
| 01040522/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 75.032,67 |
| 03020422/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 84.000,00 |
| 02010421/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 80.584,17 |
| 01110365/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 152.948,50 |
| 01100373/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 68.614,50 |
| 02090375/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 67.248,66 |
| 01080567/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 66.404,33 |
| 12070056/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 12/07/2024 | R$ 46.935,00 |
| 01070387/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 63.300,16 |
| 03060542/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 3.444,33 |
| 03060222/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 57.000,00 |
| 02050419/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 46.736,32 |
| 01040192/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 44.451,66 |
| 01030198/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 45.296,00 |
| 01020559/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 45.445,00 |
| 02010589/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 46.935,00 |
| 01110250/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 46.935,00 |
| 02100585/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 47.233,00 |
| 02100576/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 18.476,00 |
| 01080254/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 30.825,00 |
| Registros: 30 | Total R$ 2.112.833,64 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº38/2023 - L&K TECNOLOGIA LTDA | Contrato Principal | CONTRATO Nº38.2023 - L & K TECNOLOGIA LTDA.PDF |
| 1 ° ADITIVO DE PRAZO L & K.pdf | Aditivo | 1 ° ADITIVO DE PRAZO L & K.pdf |
| 1° Apostilamento - Contrato 038.2023 - Alteração da Dotação Orçamentária - L&K.pdf | Aditivo | 1° Apostilamento - Contrato 038.2023 - Alteração da Dotação Orçamentária - L&K.pdf |
| Quarto-Aditivo-ao-Contrato-n-038-2023---L-e-K-TECNOLOGIA-LTDA-pdf-D4Sign.pdf | Aditivo | Quarto-Aditivo-ao-Contrato-n-038-2023---L-e-K-TECNOLOGIA-LTDA-pdf-D4Sign.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
| 2 TERMO ADITIVO L & K TECNOLOGIA LTDA.pdf | Aditivo | 2 TERMO ADITIVO L & K TECNOLOGIA LTDA.pdf |
| PDF.pdf | Aditivo | PDF.pdf |
| 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038_2023 - LK TECNOLOGIA LTDA.pdf | Aditivo | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038_2023 - LK TECNOLOGIA LTDA.pdf |
| 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038_2023.pdf | Aditivo | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038_2023.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0382023.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0382023.pdf |
| 6║ Aditivo de Prazo pdf-D4Sign.pdf | Aditivo | 6║ Aditivo de Prazo pdf-D4Sign.pdf |
| 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - L & K TECNOLOGIA LTDA .docx.pdf | Aditivo | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - L & K TECNOLOGIA LTDA .docx.pdf |
| 7° TERMO ADITIVO - L&K.pdf | Aditivo | 7° TERMO ADITIVO - L&K.pdf |
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