insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Número
098/2018-SECOMP
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL.
Data Assinatura
11/12/2018
Data Publicação
14/12/2018
Data Inicial
11/12/2018
Data Final
30/06/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.531.239/0001-01
Valor Inicial
R$ 86.364.102,94
library_books Licitação de Origem
Número
PP040/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/12/2018
Valor Estimado
R$ 13.501.263,84
Valor Total
R$ 12.678.318,86
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 02/09/2019 | 02/09/2019 | 11/12/2019 | R$ 2.653.009,70 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 15/08/2019 | 15/08/2019 | 11/12/2019 | R$ 586.976,64 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 04/11/2019 | 12/12/2019 | 09/12/2020 | R$ 15.918.305,30 | |
| Realinhamento | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 11/02/2020 | 11/02/2020 | 09/12/2020 | R$ 758.723,86 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Serviço contínuo para prestação de serviço de mão-de-obra, destinados para o serviço de limpeza urbana. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 14/10/2020 | 09/12/2020 | 08/12/2021 | R$ 16.676.782,08 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER MELHOR A DEMANDA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO, O VALOR ADITIVADO CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 16 NOVOS POSTOS DE TRABALHO NA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PREVISTA NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PP040/2018-SECOGE, COMPREENDENDO 13 GARIS DE VARRIÇÃO E 03 GARIS DE COLETA, CONFORME PLANILHA ATESTADA PELA COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA DA SESEP, CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° P139518/2021., | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 27/01/2021 | 27/01/2021 | 08/12/2021 | R$ 671.650,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TAL SUB-ROGAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE A NOVA E ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1607 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. DIANTE DISSO, O CONTRATO SERÁ TRANSFERIDO PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | SUB-ROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO E SERVIÇOS CONGENERES DO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 03/05/2021 | 03/05/2021 | 08/12/2021 | |
| Realinhamento | 1. Foi registrado no Ministério do Trabalho e Emprego Nº CE000255/2021, processo nº 13624.101018/2021-75 novos instrumentos convencionais de Trabalho, decorrente da Convenção Coletiva principal 2020/2021, processo de nº 13624.100538/2020-80, representada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARA , no qual o presente termo de aditivo de convenção coletiva de trabalho abrange as categorias Limpeza pública e privada, Coleta de resíduos sólidos de qualquer natureza e seu transporte, pinturas de meio fio de Ruas e Avenidas, com abrangência territorial do CE. 2. Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, café da manhã, cesta básica, plano de saúde, hora extraordinária das categorias profissionais: Gari de Varrição e Gari de Coleta. De acordo com o previsto no parágrafo primeiro da cláusula terceira do referido instrumento será plicado o percentual de reajuste de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento) do piso salarial. Bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 | 6º Termo de aditivo ao contrato de nº 063/2017 - Repactuação a convenção coletiva de trabalho 2021/2021 - CE000255/2021 | 31/08/2021 | 22/09/2021 | 08/12/2021 | R$ 1.692.577,56 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1. Considerando que a referida contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, tem por finalidade atender às demandas na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e serviços congêneres, dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, considerando que as Secretarias/Entidades não dispõem em seu quadro, recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços, uma vez que são alocados e gerenciados pela SEPLAG, fazendo-se assim necessário, a prorrogação do presente contrato, visando a continuidade dos serviços prestados, nas cargos de gari de coleta e varrição;2. Considerando que o referido objeto do contrato em questão, é de extrema importância para o bom funcionamento do município, uma vez que os profissionais de limpeza urbana são responsáveis por deixar a cidade limpa, arrumada, agradável para os moradores e turistas, e livre de vetores de doenças que podem surgir a partir do acúmulo de lixo, sendo assim, um serviço indispensável para garantir o bem-estar e a saúde da população; | 7º Termo de aditivo ao contrato de nº 098/2018 - Prorrogação original do contrato em 12 (doze ) meses. | 03/12/2021 | 09/12/2021 | 08/12/2022 | R$ 18.282.532,94 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a transformação da Sociedade do tipo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI para sociedade limitada SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como a alteração de seu endereço para Rua Pioneiro, nº 134, Bairro Centro, Cidade de Eusébio, Estado do Ceará, CEP: 61.760-350, ficando designado como Administrador da sociedade limitada o Sócio Único Orlando Braga de Almeida, brasileiro, viúvo, natural de Nova Olinda do Norte AM, nascido em 26/02/1964, empresário, portador do RG de nº 0628734-4 SSP-AM, inscrito no CPF (MF) sob o nº 273.189.312-53, residente e domiciliado na Rua Tamisa, nº 455, casa 11, Bairro de Lourdes, CEP: 601.774-420, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com poderes e atribuições de gerir e administrar os negócios da sociedade, representa-la ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, perante órgãos públicos, conforme especificado na cláusula sétima do ato constitutivo da empresa e assinar instrumentos contratuais em geral.Vale ressaltar que as seguintes mudanças estabelecidas não acarretarão prejuízos e ônus financeiro para administração pública municipal, permanecendo as condições contratuais estabelecidas, uma vez que o objeto do referido contrato está sendo executado de forma satisfatória, perfazendo a necessidade de elaboração do presente termo aditivo para continuidade dos serviços prestados. | 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 098/2018 - FORMALIZAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ALTERANDO-SE SUA DOMINAÇÃO SOCIAL DE SOLUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI PARA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. | 28/04/2022 | 28/04/2022 | 08/12/2022 | |
| Realinhamento | Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo primeiro da cláusula terceira da CCT CE000153/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,16% (dez virgula zero dezesseis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 03/03/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas:CCT CE000153/2022 ASSEIO E CONSERVAÇÃO, Cláusula 3ª- Piso SalarialReajuste em 10,16%Cláusula 9ª Vale AlimentaçãoParágrafo Valor diário de R$ 21,00 (vinte e um reais), Cláusula 18ª- Cesta BásicaParágrafo III - R$ 88,04 (oitenta e oito reais e quatro centavos) mensalCláusula 16ª Plano de SaúdeParágrafo I e II R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 100% empregador. CATEGORIAS ABRAGENTES DA CCT CE000153/2022.Gari de Varrição e Gari Coletor.Vale ressaltar que o valor global atual do contrato corresponde a R$ 18.282.532,94 (dezoito milhões duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), com valor acrescido de R$ 1.866.419,38 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), que corresponde aproximadamente a 10,20% (dez virgula vinte por cento) do valor global do contrato, passando o novo valor global para R$ 20.148.952,32 (vinte milhões cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos); | 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 098/2018 - foram registrados no Ministério do Trabalho e Emprego novos instrumentos convencionais de Trabalho, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 CCT, registro CE000153/2022, representada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 11.088.721/0001-11 e o SINDICATO DOS EMPREGADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, | 01/05/2022 | 01/05/2022 | 08/12/2022 | R$ 1.866.419,38 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta coordenadoria constatou a necessidade de prorrogar o presente contrato, cujo objeto abrange ás áreas de conservação asseio, cujo cargos são: Gari de Coleta e Gari de Varrição, cargos estes, respectivamente, tem por finalidade atender às demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, já que os mesmos não dispõem em seu quadro, recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços, uma vez que são alocados e gerenciados pela SEPLAG, fazendo-se assim necessário, a prorrogação do presente contrato, visando a continuidade dos serviços prestados. Diante do exposto mencionado acima, o objeto do referido contrato trata-se de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93: Portanto, faz-se necessário a prorrogação do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2022, visando a continuidade dos serviços prestados de extrema importância e evitar a falta do serviço, que acarretaria a interrupção das atividades no âmbito da Administração Pública. | 10º Termo Aditivo ao contrato de nº 098/2018- SECOMP, sub-rogado para SEPLAG, prorrogação do contrato original em 12 (doze) meses, iniciando seu novo prazo em 09/12/2022 e findando no dia 08/12/2023 | 07/12/2022 | 09/12/2022 | 08/12/2023 | R$ 20.148.952,32 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | mudança de dotação dos contratos 006/2020-SEGET, 008/2020-SEGET, 063/2017-SECOMP, 064/2017-SECOMP, 098/2018-SECOMP e 025/2021 -SEPLAG, vinculados aos termos dos respectivos Editais PE059/2020, PE010/2020, PE083/2017, PP040/2018 e PE121/2021 e seus anexos, firmado entre este Município, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e as empresas FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA-LTDA, FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI, SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA e REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - LTDA | Termo de apostilamento, por mudança de dotação DOTAÇÃO ANTERIOR: 29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.34.00.1.500.0000.00, DOTAÇÃO ATUALIZADO:29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.37.00.1.500.0000.00 | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 08/12/2023 | |
| Realinhamento | Estabelece-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a determinação da empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo único da cláusula segunda da CCT CE000499/2023, os salários da categoria profissional serão reajustados sobre o piso salarial de dezembro de 2022, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, sob registro no MTE em 11/05/2023.Cláusula 3ª- Piso Salarial7,98% conforme parágrafo segundo da Cláusula Terceira (empregados que recebem até R$ 3.000,00).- Cláusula 9ª Auxílio AlimentaçãoParágrafo R$ 23,70 (vinte e três reais e setenta centavos) por dia de trabalho. - Cláusula 14ª Plano de SaúdePagamento integral de 100% (cem por cento) do valor, pago pelo empregador, com desconto de R$ 0,15 (quinze centavos) em folha de pagamento. - Cláusula 18ª Cesta BásicaFica estabelecido conforme Cláusula Décima Oitava da CCT. | 11º TERMO ADITIVO ao contrato de nº098/2018-SECOMP (SUB-ROGADO), - Repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023. Valor Repactuado R$ 1.598.297,66 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), passando o valor global para R$ 21.747.249,98 (vinte e um milhões setecentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa). | 23/06/2023 | 23/06/2023 | 08/12/2023 | R$ 1.598.297,66 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL, do contrato de nº 098/2018-SECOMP, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra- terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação da leis trabalhistas CLT, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, mobilidade e serviços públicos , para os serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e serviços congêneres do município de sobral. Fica assegurado a contratada o direito a percepção dos valores relativos aos serviços até a data da rescisão do contrato , sem prejuízo da possibilidade de aplicação de penalidades administrativa a empresa observando-se o devido processo legal, considerando o prazo concedido a empresa para emissão de aviso prévio aos funcionários que prestavam serviços no bojo do contrato, a presente rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2023. | Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº098/2018- SECOMP, (sub-rogado a SEPLAG), Firmado entre o Munícipio de Sobral e a Empresa Solução Serviços Comércio e Construção LTDA. | 30/06/2023 | 30/06/2023 | 30/06/2023 | |
| Registros: 15 | Total R$ 80.854.227,52 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15060101/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/06/2023 | R$ 126.546,66 |
| 02050810/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 1.108.843,85 |
| 03040730/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 1.225.550,05 |
| 15030047/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/03/2023 | R$ 1.296.936,86 |
| 02020051/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2023 | R$ 1.382.845,90 |
| 02010623/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2023 | R$ 1.378.626,86 |
| 28120002/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 28/12/2022 | R$ 139.651,28 |
| 01120548/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 1.350.000,00 |
| 08110019/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/11/2022 | R$ 1.298.667,14 |
| 01110081/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2022 | R$ 2.377,24 |
| 03100149/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 1.350.000,00 |
| 02090033/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2022 | R$ 1.342.014,88 |
| 02080020/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2022 | R$ 43.342,60 |
| 01080152/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 1.325.107,91 |
| 01070137/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 1.283.000,00 |
| 01060655/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 1.280.150,50 |
| 03050080/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 1.326.719,04 |
| 04040081/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/04/2022 | R$ 1.201.025,97 |
| 02030030/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/03/2022 | R$ 1.198.445,15 |
| 01020734/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 1.340.903,36 |
| 03010781/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 1.359.539,14 |
| 29120004/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 29/12/2021 | R$ 76.048,53 |
| 13120007/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/12/2021 | R$ 528.932,60 |
| 03120150/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 1.300.000,00 |
| 03110956/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 1.191.050,76 |
| 04100056/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/10/2021 | R$ 1.195.001,14 |
| 02090019/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2021 | R$ 1.130.000,00 |
| 02080694/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 1.149.990,66 |
| 05070064/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 1.213.339,00 |
| 01060857/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 1.217.891,37 |
| 03050810/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 1.233.890,69 |
| 01040063/2021 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/04/2021 | R$ 1.177.611,97 |
| 01030009/2021 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/03/2021 | R$ 1.227.460,48 |
| 02020019/2021 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/02/2021 | R$ 1.307.618,26 |
| 04010124/2021 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 04/01/2021 | R$ 1.284.093,68 |
| 30120005/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/12/2020 | R$ 21.952,37 |
| 02120009/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/12/2020 | R$ 1.250.000,00 |
| 03110081/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/11/2020 | R$ 1.250.000,00 |
| 09100024/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 09/10/2020 | R$ 1.237.328,25 |
| 29090025/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 29/09/2020 | R$ 88.162,80 |
| 01090127/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/09/2020 | R$ 1.130.697,61 |
| 01090191/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/09/2020 | R$ 51.662,42 |
| 03080048/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/08/2020 | R$ 1.122.004,26 |
| 01070082/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/07/2020 | R$ 1.130.000,00 |
| 01060019/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/06/2020 | R$ 1.130.000,00 |
| 05050032/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/05/2020 | R$ 1.072.987,78 |
| 02040009/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/04/2020 | R$ 1.109.190,99 |
| 02030079/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/03/2020 | R$ 1.067.424,51 |
| 03020254/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/02/2020 | R$ 1.150.000,00 |
| 30010013/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/01/2020 | R$ 12.215,40 |
| 02010161/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/01/2020 | R$ 1.070.000,00 |
| 02010162/2020 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/01/2020 | R$ 50.672,32 |
| 06120039/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 06/12/2019 | R$ 1.068.919,86 |
| 06120039/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 06/12/2019 | R$ 1.070.000,00 |
| 02120255/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/12/2019 | R$ 50.672,32 |
| 11110072/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/11/2019 | R$ 1.039.957,82 |
| 08110043/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 08/11/2019 | R$ 50.672,32 |
| 02100053/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/10/2019 | R$ 1.085.554,03 |
| 16090022/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/09/2019 | R$ 1.090.000,00 |
| 16090017/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/09/2019 | R$ 100.417,46 |
| 09080017/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 09/08/2019 | R$ 990.000,00 |
| 01080057/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/08/2019 | R$ 37.760,15 |
| 02070021/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/07/2019 | R$ 980.000,00 |
| 12060077/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 12/06/2019 | R$ 960.626,06 |
| 20050024/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/05/2019 | R$ 22.135,13 |
| 16050083/2019 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/05/2019 | R$ 950.000,00 |
| 01040059/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/04/2019 | R$ 890.194,81 |
| 01030046/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/03/2019 | R$ 925.000,00 |
| 13020109/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 13/02/2019 | R$ 925.000,00 |
| 31010002/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 31/01/2019 | R$ 920.870,52 |
| 28120077/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 28/12/2018 | R$ 3.119,02 |
| 26120030/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 26/12/2018 | R$ 610.000,00 |
| Registros: 72 | Total R$ 65.308.421,74 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 098-2018 | Contrato Principal | Contrato 098-2018 - Empresa Solução.PDF |
| 2 APOSTILAMENTO SOLUÇÃO.pdf | Aditivo | 2 APOSTILAMENTO SOLUÇÃO.pdf |
| Apostilamento.pdf | Aditivo | Apostilamento.pdf |
| 1º Termo Aditivo | Aditivo | 1º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 2º Termo Aditivo | Aditivo | 2º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 3º Termo Aditivo | Aditivo | 3º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 4º Termo Aditivo | Aditivo | 4º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 5º Termo Aditivo | Aditivo | 5º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 6º Termo Aditivo | Aditivo | 6º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 7º Termo Aditivo | Aditivo | 7º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 8º Termo Aditivo | Aditivo | 8º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 9º Termo Aditivo | Aditivo | 9º Termo Aditivo_098_2018.pdf |
| 10º Termo Aditivo | Aditivo | 10º Termo Aditivo.pdf |
| 11º ADITIVO_DOM 1602_098_2018.pdf | Aditivo | 11º ADITIVO_DOM 1602_098_2018.pdf |
| TERMO RESCISAO UNILATERAL_SOLUÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO RESCISAO UNILATERAL_SOLUÇÃO.pdf |
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