insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0441/2022-SMS
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL SOB DEMANDA, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL
Data Assinatura
10/11/2022
Data Publicação
10/11/2022
Data Inicial
10/11/2022
Data Final
08/01/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.069.397/0001-01
Valor Inicial
R$ 523.334,16
library_books Licitação de Origem
Número
PE22028-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/10/2022
Valor Estimado
R$ 715.922,07
Valor Total
R$ 592.293,45
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22028 - SMS (Pregão Eletrônico), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2568.33903000.1500100200; 0701.10.301.0073.2568.33903000.1600000000; 0701.10.302.0073.2569.33903000.1500100200; 0701.10.302.0073.2569.33903000.160000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000; 0701.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 0701.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 0701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000. Conforme o processo nº P232443/2023 | 26/01/2023 | 26/01/2023 | 09/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato 0441/2022-SMS, referente a ao pregão nº PE22028 - SMS, cujo objeto é aquisição de material de construção civil sob demanda, para serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde de sobral.Haja visto que com a chegada dos recursos da nova emenda parlamentar, solicitamos que seja incluída a nova dotação para assim conseguirmos utilizar para quitar débitos futuros do referente contrato.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado nas linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.301.0073.2568.33903000.1706000000 | tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2568.33903000.1706000000. Conforme o processo nº P259375/2023. | 18/07/2023 | 18/07/2023 | 09/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualmente no presente contrato não existe a dotação orçamentaria destinada ao administrativo e com isso necessitando da mesma para pagamento dos itens utilizados nas unidades administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0441/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 09/11/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Conforme a solicitação do credor o mesmo não teve tempo hábil parafornecer os materiais e emitir a nota até a data final da vigência do contrato queé dia 9 de novembro de 2023, devido problemas de funcionamento na sede daempresa que se localiza no prédio do mercado municipal de sobral, que estápassando por reforma realizado pela prefeitura municipal de sobral, e quedevido isso durante os últimos dias teve o fornecimento de eletricidade e internetinterrompidos, comprometendo o funcionamento da empresa econsequentemente o fornecimento dos materiais e emissão da nota fiscal emtempo hábil.Diante dos fatos, vimos por meio deste solicitar a prorrogação de prazopor mais 60 dias para o referido contrato, para que os materiais da nota deempenho nº 06.11.0001 sejam fornecidos a esta secretaria e consequentementepagos até o final da nova vigência solicitada.Salientamos que o fornecimento de tais itens objetos desta nota deempenho são essenciais para que a célula de infraestrutura e manutenção deequipamentos possa continuar assegurando o pleno funcionamento dasunidades de saúde desta secretaria, e que a falta deste pode prejudicardiretamente o funcionamento das unidades de assistência à saúde dapopulação. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0441/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22028 - SMS, conforme processo nº P281582/2023. | 09/11/2023 | 10/11/2023 | 08/01/2024 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06110001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2023 | R$ 28.563,47 |
| 13090008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2023 | R$ 4.090,60 |
| 13090010/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2023 | R$ 14.247,33 |
| 13090009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2023 | R$ 7.091,47 |
| 01090659/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 3.174,76 |
| 15080037/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 14.840,17 |
| 09080006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/08/2023 | R$ 9.116,41 |
| 18070004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/07/2023 | R$ 15.934,66 |
| 18070003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/07/2023 | R$ 9.004,92 |
| 12070005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/07/2023 | R$ 20.104,92 |
| 12070006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/07/2023 | R$ 8.276,96 |
| 18050005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/05/2023 | R$ 1.010,00 |
| 02050755/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 4.256,47 |
| 19040008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/04/2023 | R$ 3.640,37 |
| 19040007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/04/2023 | R$ 7.382,04 |
| 05040049/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 5.998,25 |
| 05040050/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 14.928,72 |
| 05040048/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 3.459,78 |
| 03020034/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 5.518,95 |
| 24010004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/01/2023 | R$ 5.055,00 |
| Registros: 20 | Total R$ 185.695,25 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0441/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0441-2022.PDF |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0441-2022 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0441-2022..pdf |
| 3º_APOSTILMENTO_SMS_2023_0441-2022..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILMENTO_SMS_2023_0441-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0441-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0441-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0441-2022 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0441-2022..pdf |
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