insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
041/2024-SEPLAG
Objeto
Adesão à Ata de registro de preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos.
Data Assinatura
30/09/2024
Data Publicação
30/09/2024
Data Inicial
30/09/2024
Data Final
01/01/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.340.993/0001-90
Valor Inicial
R$ 300.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD24002-SEPLAG
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
27/09/2024
Valor Estimado
R$ 300.000,00
Valor Total
R$ 300.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando o aumento da demanda por serviços de emissão de passagens aéreas e terrestres, bem como reserva de hospedagens, em decorrência da ampliação das atividades institucionais previstas para o exercício de 2025, torna-se necessário o acréscimo de valor ao contrato nº 041/2024, visando garantir a continuidade e a eficiência na execução das ações programadas. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato de origem nº 041/2024-SEPLAG. | 07/08/2025 | 07/08/2025 | 30/09/2025 | R$ 75.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 03 (três) meses, da vigência do Contrato n° 041/2024 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 03 (três) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 01.10.2025 e findando-se no dia 01.01.2026. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do artigo 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 e das cláusulas do instrumento n° 041/2024 SEPLAG. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. | 30/09/2025 | 01/10/2025 | 01/01/2026 | R$ 93.750,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 168.750,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03100013/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2025 | R$ 11.000,00 |
| 22080012/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 22/08/2025 | R$ 17.500,00 |
| 12080008/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 12/08/2025 | R$ 4.950,44 |
| 12080007/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 12/08/2025 | R$ 44.230,88 |
| 04080056/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/08/2025 | R$ 10.345,40 |
| 24070006/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 24/07/2025 | R$ 575,68 |
| 18070006/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 18/07/2025 | R$ 809,23 |
| 18070002/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 18/07/2025 | R$ 3.000,00 |
| 18070005/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 18/07/2025 | R$ 10.983,80 |
| 15070027/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/07/2025 | R$ 4.839,62 |
| 02070021/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/07/2025 | R$ 5.952,87 |
| 02070020/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/07/2025 | R$ 346,23 |
| 01070430/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2025 | R$ 3.500,00 |
| 30060020/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 30/06/2025 | R$ 533,12 |
| 26060020/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 26/06/2025 | R$ 10,44 |
| 26060018/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 26/06/2025 | R$ 200,00 |
| 26060019/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 26/06/2025 | R$ 200,00 |
| 09060020/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 09/06/2025 | R$ 4.633,80 |
| 04060022/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/06/2025 | R$ 11.408,52 |
| 02060153/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/06/2025 | R$ 3.744,32 |
| 27050015/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 27/05/2025 | R$ 542,59 |
| 21050048/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 21/05/2025 | R$ 995,16 |
| 20050045/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 20/05/2025 | R$ 1.789,61 |
| 20050042/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 20/05/2025 | R$ 2.758,61 |
| 15050009/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/05/2025 | R$ 83,75 |
| 13050018/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/05/2025 | R$ 238,32 |
| 12050016/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 12/05/2025 | R$ 229,28 |
| 09050048/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 09/05/2025 | R$ 1.104,33 |
| 06050001/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/05/2025 | R$ 238,56 |
| 23040011/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 23/04/2025 | R$ 2.071,80 |
| 23040012/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 23/04/2025 | R$ 15.715,09 |
| 01040519/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 1.642,40 |
| 01040471/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 593,13 |
| 01040510/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 109.343,11 |
| 01040518/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 2.338,12 |
| 01040509/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 6.179,10 |
| 01040520/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 15.213,29 |
| 01040170/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 3.758,01 |
| 05030531/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 5.124,42 |
| 05030530/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 3.316,56 |
| 03020427/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 7.310,20 |
| 03020426/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 15.501,52 |
| 03120014/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2024 | R$ 7.330,37 |
| 02120002/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2024 | R$ 4.980,00 |
| 13110039/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/11/2024 | R$ 3.927,81 |
| 01110481/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 1.813,51 |
| 01110480/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 6.191,87 |
| 17100019/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/10/2024 | R$ 608,00 |
| 17100020/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/10/2024 | R$ 1.514,85 |
| 17100018/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/10/2024 | R$ 8.925,78 |
| Registros: 50 | Total R$ 370.143,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO N° 041/2024-SEPLAG. | Contrato Principal | CONTRATO N° 041 2024-SEPLAG.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 003-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - José Carlos Guimarães Júnior (1).pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041_2024 - WEBTRIP X SEPLAG.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041_2024 - WEBTRIP X SEPLAG.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
| PORTARIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 041/2024 | Contrato Principal | Portaria n° 046.2024 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos (2).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO POR ACRÉSCIMO NO VALOR - WEBTRIP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO POR ACRÉSCIMO NO VALOR - WEBTRIP.pdf |
| Portaria de Substituição -Gestor/Fiscal/Suplente | Contrato Principal | PORTARIA 056-2025 - SUBSTITUIÇÃO ELVIS.pdf |
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