insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0402/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
21/10/2020
Data Publicação
21/10/2020
Data Inicial
21/10/2020
Data Final
18/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
21.227.039/0001-16
Valor Inicial
R$ 76.024,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | não constam dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e do COVID, sendo esta inclusão importante. | Observamos que nos contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 não constam dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e do COVID, sendo esta inclusão importante. Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes dotações orçamentárias nos contratos firmados em decorrência do P.E. nº 125/2019. 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 Estadual - Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000 | 21/10/2020 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 21/10/2020 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,58 (por ampola) para R$ 0,69 (por ampola). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,5800 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,6900, representando o aumento percentual de 19,23 % (dezenove vírgula vinte e três por cento). | 21/10/2020 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | R$ 2.156,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P140339/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 125/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 02 de Fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 402/2020-SMS, decorrente da PE nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal , 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , AT._ESPECIALIZADA 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal ,0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal, COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal ,DR.ESTEVAM- 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal ,0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal | 01/02/2021 | 02/02/2021 | 20/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 20/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 20/10/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Foi encaminhado os empenhos: 01090650/2021 e 16080071/2021 à empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT - 21.227.039/0001-16 - ocorre que com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos. Ademais, o contrato vence dia 20/10/2021. Assim, considerando que a DIPIRONA SODICA, 500MG/ML, AMPOLA 2ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL e a PREDNISONA, 20 MG solicitadas são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solicito que o prazo da vigência do Contrato nº 402/2020 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0402/2020- SMS, decorrente da PE nº 125/2019-SMS, conforme processo nº P168366/2021. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº 0402/2020-SMS, por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de dia 20/10/2021 até 18/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. | 20/10/2021 | 20/10/2021 | 18/12/2021 | |
| Registros: 7 | Total R$ 2.156,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090650/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2021 | R$ 5.382,00 |
| 16080071/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2021 | R$ 16.920,00 |
| 09060004/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/06/2021 | R$ 10.560,00 |
| 09040007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 14.340,00 |
| 25020006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/02/2021 | R$ 5.382,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 52.584,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 402 2020 | Contrato Principal | CO 402 2020 LIFE CENTER SMS PE 125 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 402 2020 SMS LIFE PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 402 2020 SMS LIFE PE 125 2019.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 402 2020 SMS LIFE PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 402 2020 SMS LIFE PE 125 2019.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 402 2020 LIFE REALINHAMENTO DIPIRONA SÓDICA.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 402 2020 LIFE REALINHAMENTO DIPIRONA SÓDICA.pdf |
| ADITIVO-PRAZO-LIFE CENTER-CONT-402-2020.PDF | Aditivo | ADITIVO-PRAZO-LIFE CENTER-CONT-402-2020.PDF |
| Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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