insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0202/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
03/06/2022
Data Publicação
03/06/2022
Data Inicial
03/06/2022
Data Final
17/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 29.300,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE168/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/03/2022
Valor Estimado
R$ 1.253.959,20
Valor Total
R$ 449.535,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 168/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0202/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°168/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 02/08/2022 | 02/08/2022 | 02/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 02/06/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( AZITROMICINA, 500 MG. (ITEM 2) e CIPROFLOXACINO 500 MG (ITEM 4)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0202/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( AZITROMICINA, 500 MG. (ITEM 2) e CIPROFLOXACINO 500 MG (ITEM 4)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 17/05/2023 | 17/05/2023 | 17/05/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09020019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2023 | R$ 7.425,00 |
| 19010026/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 14.962,50 |
| 02090077/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 6.783,00 |
| 02090077/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 6.800,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 35.970,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0202_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0202_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0202_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0202_2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0202-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0202-2022.pdf |
| RESCISAO_SMS_2023_0202_2022.PDF | Aditivo | RESCISAO_SMS_2023_0202_2022.PDF |
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