insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0147/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar serviços de obra para Construção de um Centro de Saúde da Família no bairro Sinhá Sabóia
Data Assinatura
23/04/2020
Data Publicação
23/04/2020
Data Inicial
30/04/2020
Data Final
19/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 4.269.228,06
library_books Licitação de Origem
Número
001/2020-SMS
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
17/04/2020
Valor Estimado
R$ 2.886.556,78
Valor Total
R$ 2.134.614,03
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que no contrato consta como gestor/fiscal a senhora Aline Rebouças de Albuquerque, gerente da Célula de Planejamento e Projetos, porém de acordo com competências de cada serviço da Secretaria Municipal da Saúde publicada por meio do Decreto nº 2346 de 07 de fevereiro de 2020, cabe a Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos o acompanhamentos das obras, medições e pagamentos. Portanto a gestora/fiscal de todos os contratos de obras da SMS deve passar a ser a senhora Valdenice Rodrigues Mourão. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0147/2020- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME | 18/05/2020 | 18/05/2020 | 23/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que no contrato consta como gestor/fiscal a senhora Aline Rebouças de Albuquerque, gerente da Célula de Planejamento e Projetos, porém de acordo com competências de cada serviço da Secretaria Municipal da Saúde publicada por meio do Decreto nº 2346 de 07 de fevereiro de 2020, cabe a Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos o acompanhamentos das obras, medições e pagamentos. Portanto a gestora/fiscal de todos os contratos de obras da SMS deve passar a ser a senhora Valdenice Rodrigues Mourão. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0147/2020- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME | 18/05/2020 | 18/05/2020 | 23/02/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A presente contratação tem por finalidade a construção do Centro de Saúde da Família Sinhá Sabóia, neste município, cumprindo, dessa forma, o Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão em Saúde, diretriz 05, objetivo 01, meta 01 estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2018/2021, aprovado no dia 06 de abril de 2017 no Conselho Municipal da Saúde através da Resolução n° 003/2017 CMSS. Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde). O aditivo de valor se faz necessário, através da documentação enviada pela SEINF, tendo em vista o ajuste da planilha orçamentária contratual aos projetos executivos e inclusão de serviços demandados a empresa, pretendendo assim atingir a infraestrutura ideal conforme a necessidade da referida unidade de saúde. | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 0147/2020-SMS | 26/01/2021 | 26/01/2021 | 23/02/2021 | R$ 234.667,95 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 23/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A solicitação justifica-se pelo fato de termos percebido a necessidade de incluir novos serviços à execução da obra, bem como o período em que vivemos com a Pandemia por Covid-19 necessitou redução do número de pessoas trabalhando na obra. Ambos os casos ocasionaram atraso no andamento da obra e por essa razão solicitamos acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para prazo de execução e vigência do mencionado contrato. Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 147/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização financeira da obra contratada. | ADITIVO PRAZO | 23/02/2021 | 24/02/2021 | 23/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 23/06/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de elaboração do 2ª replanilhamento com repercussão financeira do valor contratual do objetor firmado no contrato nº 147/2020-SMS com a empresa R.R PORTELA CONSTROÇÕES e LOCAÇÂO DE VEICULOS LTDA, referente à Tomada de Preço n° 001/2020-SMS/CPL, pelos fatos e fundamentos seguintes: O motivo que justifica este processo é o ajuste da planilha orçamentária contratual aos projetos executivos da obra e a inclusão da construção da praça anexo ao CSF Sinhá Sabóia. Informo ainda que esta adequação obedeceu aos limites de acréscimo e supressão estabelecidos na lei 8.666/93. Pelo exposto, requer que seja realizado aditivo no valor de R$ 125.706,75 (Cento e vinte cinco mil, setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER os serviços inicialmente contratados no Contrato nº 0147/2020-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. | 27/05/2021 | 27/05/2021 | 23/06/2021 | R$ 125.706,75 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação Administrativo Financeiro através da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de aditivar o Contrato nº 147/2020-SMS, referente a Tomada de Preços n°001/2020-SMS/CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de um Centro de Saúde da Família no Bairro Sinhá Sabóia, pelos fatos e fundamentos seguintes: A solicitação justifica-se pelo fato de termos percebido a necessidade de incluir novos serviços à execução da obra, bem como o período em que vivemos com a Pandemia por Covid-19 necessitou redução do número de pessoas trabalhando na obra. Ambos os casos ocasionaram atraso no andamento da obra e por essa razão solicitamos acréscimo de 90 (noventa) dias para prazo de execução e vigência do mencionado contrato. Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 147/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização financeira da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0147/2020- SMS, o qual se refere à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. | 23/06/2021 | 24/06/2021 | 21/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A solicitação justifica-se pelo fato que a obra terá a sua conclusão no mês de setembro e que a sua vigência contratual irá ate a data de 21/09/2021, ou seja, mesmo após sua conclusão dos serviços, restará ainda pendência a serem sanadas por parte da administração pública em relação ao pagamento da ultima medição, com isso, solicitamos acréscimo de 30 (Trinta) dias para prazo de execução e vigência do mencionado contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0147/2020 - SMS, decorrente da T.P. nº 001/2020, conforme processo nº P161556/2021. | 22/09/2021 | 22/09/2021 | 20/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de reajuste de valor das medições (11º,12º,13º,14º,15º,16º e 17º) referente ao contrato Nº 147/2020-SMS, no qual o valor refere-se ao reajuste da nota emitida dentro do prazo do 1º aniversario (fevereiro /2021) no qual está de acordo com a cláusula quinta do contrato administrativo. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0147/2020-SMS, decorrente da TOMADA E PREÇO Nº 001/2020-SMS/CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo em vista o reajuste contratual das medições descritas abaixo no Valor Global de: R$ 141.896,52, conforme o processo nº P166691/2021. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | 20/11/2021 | R$ 141.896,52 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação Administrativo Financeiro através da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de aditivar o Contrato nº 147/2020-SMS, referente a Tomada de Preços n°001/2020-SMS/CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de um Centro de Saúde da Família no Bairro Sinhá Sabóia, pelos fatos e fundamentos seguintes: A solicitação justifica-se pelo fato que o prazo do contrato encerra no dia 20/11/2021, com isso ficando inviavel o pagamento das ultimas pendencias do referido contrato. Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 147/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização financeira da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0147/2020 - SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL. Conforme processo nº P172284/2021. | 19/11/2021 | 21/11/2021 | 19/01/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde). O aditivo de supressão ao valor do contrato justifica-se através da documentação enviada pela SEINF, tendo em vista que, após fiscalização foi verificado a existência de sobra de recursos financeiros pois alguns serviços que constam no orçamento contratual não foram executados e por esta razão se faz necessário a supressão dos mesmos. Pelo exposto, requer que seja realizado aditivo de supressão no valor R$ 70.021,22 (Setenta mil, vinte e um reais e vinte e dois centavos) com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade à finalização financeira da obra contratada. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de R$ 70.021,22 (setenta mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 3,28% (três inteiros e vinte e oito décimos por cento) do valor do Contrato n° 147/2020-SMS, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 19/01/2022 | R$ -70.021,22 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de aditivar o Contrato nº 0038/2021-SMS, referente a Tomada de Preços n° 073/2019 - SMS/CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de um Centro de Saúde da Família no Bairro Campo dos Velhos, pelos fatos e fundamentos seguintes: A solicitação justifica-se pela necessidade de pagamento de pendencias existentes no contrato na qual o prazo atual fica inviável. Ademais, a cláusula quarta do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO. 4.5. O prazo de vigência será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes. Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da execução do Contrato nº 0038/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0038/2020-SMS, decorrente da T.P. nº 073/2019-SMS/CPL, conforme processo nº P180360/2022. | 19/01/2022 | 20/01/2022 | 19/03/2022 | |
| Registros: 13 | Total R$ 432.250,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120152/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 141.896,52 |
| 17080010/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/08/2021 | R$ 69.222,24 |
| 04050239/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2021 | R$ 588.853,19 |
| 04050240/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2021 | R$ 36.463,29 |
| 22040001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2021 | R$ 90.701,08 |
| 01040009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 400.000,00 |
| 24020011/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2021 | R$ 100.000,00 |
| 03110130/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 300.000,00 |
| 03080211/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/08/2020 | R$ 300.000,00 |
| 12050008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/05/2020 | R$ 500.000,00 |
| 04050087/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2020 | R$ 39.727,71 |
| Registros: 11 | Total R$ 2.566.864,03 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0147/2020 | Contrato Principal | CONTRATO 147_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0147-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0147-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0147-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0147-2020.pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2021_147-2020..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2021_147-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0147-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0147-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0147-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0147-2020.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020..pdf |
| Alvara.pdf | Aditivo | Alvara.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020..pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020. | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2021_0147-2020..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0147-2021..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0147-2021..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2022_0147-2020..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2022_0147-2020..pdf |
| 8°_ADITIVO_SMS_2022_0147-2020..pdf | Aditivo | 8°_ADITIVO_SMS_2022_0147-2020..pdf |
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