insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
002/2022-SMS
Objeto
CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, CUJA FINALIDADE É O APOIO EM GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E LOGÍSTICA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ALMOXARIFADO PARA UNIDADES DE SAÚDE;
Data Assinatura
17/03/2022
Data Publicação
18/03/2022
Data Inicial
17/03/2022
Data Final
16/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.776.677/0001-77
Valor Inicial
R$ 351.437.568,05
library_books Licitação de Origem
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para inclusão de dotação orçamentária, uma vez que se faz necessário para utilização de recurso federal vinculado a emenda parlamentar.Dotação: 0701.10.301.0073.2418.33503900.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, decorrente do Chamada Pública nº CH22002-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato de gestão, disposto na Cláusula Sexta, item 6.1, que passará a conter a seguinte dotação: 0701.10.301.0073.2418.33503900.1706000000, conforme o processo nº P205216/2022. | 28/06/2022 | 28/06/2022 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para o contrato nº 0002/2022- SMS, oriundo ao Edital de Chamamento Públiconº CH22002-SMS, se faz necessária em razão da inclusão de dotação orçamentária, devido à aquisição de material paraações de promoção e educação em saúde para o programa Cuidar Melhor, conforme a seguir descrito:Tipo dotação Dotação orçamentária a ser incluída no contratoAtenção Primária 0701.10.301.0073.2418.33503900.1621000000 - estadualPelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que sefizerem necessários. | Acordam em apostilar oCONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, decorrente do Chamada Pública nº CH22002-SMS,tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato de gestão, disposto naCláusula Sexta, item 6.1, que passará a conter a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33503900.1621000000 - estadual, conforme o processo nº P222211/2022. | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22048-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023 | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação:TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOATENÇÃO ESPECIALIZADA.PESSOA JURÍDICA.0701.10.302.0073.2384.33503900.2621000000000701.10.302.0073.2384.33503900.270600000000 0701.10.302.0073.2384.33503900.160200000000conforme o processo nº P230196/2022. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22048-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023 | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação:TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOATENÇÃO ESPECIALIZADA.PESSOA JURÍDICA.0701.10.302.0073.2384.33503900.2621000000000701.10.302.0073.2384.33503900.270600000000 0701.10.302.0073.2384.33503900.160200000000conforme o processo nº P230196/2022. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22048-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023 | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação:TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOATENÇÃO ESPECIALIZADA.PESSOA JURÍDICA.0701.10.302.0073.2384.33503900.2621000000000701.10.302.0073.2384.33503900.270600000000 0701.10.302.0073.2384.33503900.160200000000conforme o processo nº P230196/2022. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22048-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023 | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação:TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOATENÇÃO ESPECIALIZADA.PESSOA JURÍDICA.0701.10.302.0073.2384.33503900.2621000000000701.10.302.0073.2384.33503900.270600000000 0701.10.302.0073.2384.33503900.160200000000conforme o processo nº P230196/2022. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE22048-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação:TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOATENÇÃO ESPECIALIZADA.PESSOA JURÍDICA.0701.10.302.0073.2384.33503900.2621000000000701.10.302.0073.2384.33503900.270600000000 0701.10.302.0073.2384.33503900.160200000000conforme o processo nº P230196/2022. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido tendo em vista que as dotações cadastradas no contrato, são da competência 2022, desta forma, fazendo-se necessário a inclusão das dotações do ano vigente.Pelo exposto, requeremos que seja apostilado e as dotações orçamentárias abaixo:At Primária:0701.10.301.0073.2418.33503900.15001002000701.10.301.0073.2418.33503900.16000000000701.10.301.0073.2418.33508500.15001002000701.10.301.0073.2418.33508500.1600000000At Especializada0701.10.302.0073.2384.33503900.16000000000701.10.302.0073.2384.33503900.15001002000701.10.302.0073.2384.33508500.16000000000701.10.302.0073.2384.33508500.15001002000701.10.302.0073.2384.33508500.1621000000Vigilância0701.10.305.0074.2307.33503900.16000000000701.10.305.0074.2307.33503900.15001002000701.10.305.0074.2307.33508500.16000000000701.10.305.0074.2307.33508500.1500100200 | Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: Atenção Primária:0701.10.301.0073.2418.33503900.15001002000701.10.301.0073.2418.33503900.16000000000701.10.301.0073.2418.33508500.15001002000701.10.301.0073.2418.33508500.1600000000Atenção Especializada0701.10.302.0073.2384.33503900.16000000000701.10.302.0073.2384.33503900.15001002000701.10.302.0073.2384.33508500.16000000000701.10.302.0073.2384.33508500.15001002000701.10.302.0073.2384.33508500.1621000000Vigilância0701.10.305.0074.2307.33503900.16000000000701.10.305.0074.2307.33503900.15001002000701.10.305.0074.2307.33508500.16000000000701.10.305.0074.2307.33508500.1500100200Conforme processo n° P231164/2022 | 04/01/2023 | 04/01/2023 | 16/03/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | o valor contratual inicial não foi suficiente para cumprir com as obrigações contratuais previstas. Fundamenta-se opresente aditivo no contrato supracitado, no Art. 65, inciso I, alínea b e o § 1º do referido artigo da Lei nº 8.666/93. | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer em 11,14%(onze inteiros, e quartorze centésimos por cento), do valor original docontrato de gestão nº 0002/2022-SMS proveniente do Edital de ChamadaPública nº CH22002-SMS e o correspondente Ato de Homologaçãopublicado no D.O.M. nº 1284 de 09 de março de 2022, da Dispensa DP2001,cujo objeto é o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística paraatendimento da população em geral no Serviço de Atendimento ao Usuáriodo Sistema de Saúde; Serviço de Manutenção e Almoxarifado para Unidadesde Saúde; Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação eEducação Continuada, fomentando a execução de atividades na área dasaúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes,com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando àmelhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimentodas diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúdede Sobral 2022-2025. | 24/02/2023 | 24/02/2023 | 16/03/2023 | R$ 4.678.777,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria da Atenção Primária à Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de renovação do contrato de gestão Nº 0002/2022 - SMS com INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL, que tem a finalidade de prestação de serviços relacionados a seguir:A)Serviço de atendimento ao usuário do sistema de Saúde para unidades de saúde;B)Apoio circunstancial em manutenção e reforma inclusive de projetos arquitetônicos e de engenharia para o Sistema de Saúde;C)Apoio circunstancial em fornecimento de materiais de almoxarifado para unidades de saúde;D)Serviço de assistência farmacêutica;E)Serviço de capacitação e educação continuada.O Instituto para Gestão em Saúde de Sobral, localizado à Rua Boulevard João Barbosa, nº 776, Centro, Sobral/CE, segue em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e demais anexos integrantes do instrumento contratual firmado com a Secretaria da Saúde de Sobral.A renovação do contrato será pelo prazo de 12 meses conforme prevê a CLÁUSULA SÉTIMA, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com os limites da lei, mediante justificativa de interesse público.Esta solicitação segue conforme prevista no Plano Municipal de Saúde 2022 2025 e na Programação Anual de Saúde 2023. O aditivo importa o valor de R$ 46.677.523,60 (quarenta e seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, proveniente da Chamada Pública CH22002-SMS, conforme processo nº 238686/2023. | 15/03/2023 | 17/03/2023 | 16/03/2024 | R$ 46.677.523,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 002/2022-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato DP22011-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/03/2023 | 20/03/2023 | 16/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com o Decreto nº 3187, de 01 de junho de 2023, referente a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro para execução de despesas programadas com a utilização dos recursos oriundos do superávit.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | . Acordam em apostilar o contrato Nº 002/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: 0701.10.302.0073.2384.33508500.2602000000; 0702.10.122.0500.2441.33508500.2621000000. Conforme processo n° P253954/2023. | 21/06/2023 | 21/06/2023 | 16/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para o contrato nº 0002/2022- SMS, oriundo ao Edital de Chamamento Público nº CH22002-SMS, se faz necessária em razão da inclusão de dotações orçamentárias, devido emenda parlamentar. | Acordam em apostilar o contrato da DP22011-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/08/2023 | 29/08/2023 | 16/03/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente aditivo tem por objeto acrescer valor proveniente da Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023 ao contrato de gestão n° 0002/2022-SMS e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P272752/2023. | O presente aditivo ao contrato de gestão n° 0002/2022-SMS tem fundamentação no art. 65 caput, da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, conforme o processo nº P272752/2023. | 29/09/2023 | 29/09/2023 | 16/03/2024 | R$ 2.433.889,62 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico deEnfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;Considerando a Portaria GM Nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 que estabeleceos critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da Uniãodestinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares deenfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023;Venho por meio deste justificar o aditivo de valor solicitado tendo em vista anecessidade de repassar integralmente o recurso recebido da União como assistência financeiracomplementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem aos trabalhadoresvinculados ao INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL IGS que presta serviço deatendimento ao usuário do Sistema de Saúde; de manutenção e almoxarifado para unidades desaúde; de asistência farmacêutica e de capacitação e edeucação continuada, fomentando aexecução de atividades na área da saúde por meio do estabaleciento de parceria entre as partescontratantes.O aditivo importa a quantia de R$ 1.211.463,72 (um milhão, duzentos e onzemil, quatrocentos e sessenta e tres reais e setente e dois centavos), conforme previsto na Lei nº2396 de 27 de setembro de 2023, correspondente ao período de Maio a Dezembro de 2023. | O presente aditivo tem por objeto acrescer valor proveniente da Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023 ao contrato de gestão n° 0002/2022-SMS e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P278904/2023. | 14/11/2023 | 14/11/2023 | 16/03/2024 | R$ 1.211.463,72 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente aoprocesso P190175/2022 justifica-se pela LEI Nº 2.403 DE 10 DE NOVEMBRO DE2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. | 1.1. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, decorrente da Chamada Pública nº CH22002-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P292760/2024. | 29/02/2024 | 29/02/2024 | 16/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta solicitação segue conforme Programação Anual de Saúde de 2025. EIXO dediretrizes Melhoria do acesso e da qualidade da atenção ambulatorial e hospitalar.OBJETIVO N° 13.2 Fortalecer a Atenção Hospitalar do município, conforme anexo.Em 2023, o Ministério da Saúde realizou repasses de assistência financeira complementarrelacionados ao Piso Nacional da Enfermagem, em cumprimento à Portaria GM/MS nº 1.135,de 16 de agosto de 2023, onde estabelece os critérios e procedimentos para o repasse daassistência financeira complementar à enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem eparteiras, bem como dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 .Durante o ano de 2024, o Ministério da Saúde realizará repasses específicos relacionadosao Piso Nacional da Enfermagem.Nesse sentido, informamos que, recentemente, o Ministério da Saúde publicou a PortariaGM/MS nº 3.113, detalhando os valores referentes à parcela do mês de janeiro de 2024 para ocumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.Ocorre que, publicações de portarias como essa provavelmente acontecerão comfrequência ao longo deste exercício de 2024.Considerando que já temos conhecimento dessa previsão, é prudente renovar o contratono valor acumulado.A renovação pelo valor acumulado simplifica a gestão financeira, pois evita flutuaçõesnos valores mensais, proporcionando previsibilidade orçamentária, como também, garantemais agilidade administrativa, pois reduz a burocracia de revisões contratuais frequentes, bemcomo, assegura a continuidade dos serviços sem interrupções.Em vista do exposto, solicito que a renovação do contrato seja realizada no valoracumulado do contrato vigente, isto é, no valor de R$ 23.999.526,92 (vinte e três milhões,novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e doiscentavos) , considerando, principalmente, a previsão de repasses | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº0002/2022-SMS, proveniente da Chamada Pública CH22002-SMS, conforme processo nºP296386/2024. | 13/03/2024 | 17/03/2024 | 16/03/2025 | R$ 50.322.876,94 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação Administrativa vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustrepresença de Vossa Senhoria, justificar a solicitação de alteração de gestor e fiscal no contrato nº002/2022 firmado com a empresa INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS 04.776.677/0001-77, referente ao DP22011-SMS. Cujo objeto tem por finalidade o apoio emgerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no serviço deatendimento ao usuário do sistema de saúde; serviço de manutenção e almoxarifado para unidades desaúde;Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que os colaboradores outroradenominados gestor e fiscal do contrato, estão gozando o direito a férias, desta forma, impossibilitadode atuar nesta função no momento.Leia-se: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A execução contratualserá acompanhada pelo GESTOR a Sra. Heryca LaisLinhares Balica, Coordenadora de Políticas,Planejamento e Avaliação em Saúde, A FISCALIZAÇÃOserá realizada pela Sra. Larisse Araújo de Sousa,Coordenadora da Atenção Primária à Saúde. | 1.1. Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e do fiscal do CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, decorrente da Chamada Pública nº CH22002-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P190175/2022, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, item 11.1, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 15/04/2024 | 15/04/2024 | 16/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com a LEI N° 2448 DE 14 DE MÁRÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.Pelo exposto, peçu deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022-SMS, decorrente da Chamada Pública nº CH22002-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P310931/2024. | 16/04/2024 | 16/04/2024 | 16/03/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando a necessidade de apoio na gestão dos serviços médicos para a rede de atenção especializada, especialmente nos serviços de Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Referencia em Infectologia (CRIS), Célula de Atenção a Saúde da Mulher e Centro de Reabilitação, com previsão de necessidade de 27 (vinte e sete) especialistas nas áreas de ginecologia, otorrinolaringologia, ortopedia, reumatologia, endocrinologia, dermatologia, neurocirurgia, neuropediatra, pneumologia, pediatria, urologia, ultrassonografia, gastroenterologia, bem como, apoio na gestão de serviços médicos para a rede de atenção básica com previsão de necessidade de 16 (dezesseis) generalistas, plantonistas para as unidades de saúde localizadas em distritos, garantindo assim uma melhoria da assistência médica do município.Considerando a atualização do Plano de Trabalho vinculado ao Contrato de gestão n°002/2022, tendo em vista a necessidade de inclusão de metas relacionadas ao apoio da área de medicina para os serviços de saúde na execução de atendimentos, serviços de promoção e apoio à saúde nas unidades de saúde e visitas domiciliares; orientação a comunidade para promoção da saúde; assistência aos pacientes, dispensando lhes cuidados de saúde; identificação de focos de doenças específicas; campanhas preventivas. Planejamento de ações em saúde.Assim, de modo a permitir a continuidade da assistência, reiteramos a necessidade de aditivar em 5,18%, o valor do saldo global do contrato o que reporta à quantia de R$2.175.535,04 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), destinados a atender essencialmente a prestação de serviços essenciais nos serviços acima citados | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER os serviços inicialmente contratados para apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no Serviço de Atendimento ao Usuário do Sistema de Saúde; Serviço de Manutenção e Almoxarifado para Unidades de Saúde; Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada, fomentando a execução de atividades na área da saúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde de Sobral 2022-2025, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos, Conforme processo nº P317320/2024. | 22/05/2024 | 22/05/2024 | 16/03/2025 | R$ 2.175.535,04 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao processo P190175/2022 justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO N° 002/2022-SMS, decorrente da D.P. nº 22011-SMS e seus anexos, conforme o processo nº P318992/2024. | 10/06/2024 | 10/06/2024 | 16/03/2025 | |
| Realinhamento | Desse modo, tendo em vista o transcurso de tempo superior a 01 (um) anodesde a apresentação da proposta e com fundamento nas disposições legais acima transcritas, percebe-se que é direito da Contratada que os valores inicialmente estabelecidos sejam reajustados, conforme variação da inflação pelo índice INPC.Oportunamente, com base nos dados obtidos junto a calculadora do cidadãodo Banco Centrai do Brasil, o acumulado do INPC entre março de 2023 a março de 2024 foi de 4,059090%. Vejamos abaixo a cópia do cálculo obtido junto ao sítio eletrônico do BancoCentral do Brasil:1) Que seia aceito o pedido de reajuste do Contrato de Gestão n°002/2022-SMS, tendo em vista o transcurso de tempo superior a 01 (um) ano desde a apresentação da proposta, aplicando-se a variação do índice INPC para o período, qual seja R$ 4,05%. | O presente aditivo tem por objeto o reajuste financeiro do Contrato de Gestão nº 0002/2022, conforme processo nº P313241/2024. | 15/05/2024 | 15/05/2024 | 16/03/2025 | R$ 2.038.076,51 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato mencionado a seguir: 002/2022-SMS (INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS) justifica-se pela LEI N° 2478 de 29 de Maio de 2024. Autoriza o poder executivo a abrir o orçamento final domunicípio crédito adicional suplementar por Emenda. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO Nº 0002/2022-SMS, decorrente do DP22011-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P321120/2024. | 05/08/2024 | 05/08/2024 | 16/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação baseia-se na necessidade de alteração de gestor no referido contrato, haja vista que a atual gestora, Héryca Laiz Linhares Balica, foi eleita como representante do Conselho Municipal de Saúde para fiscalização do contrato, não podendo, portanto, fazer a acumulação das duas funções. | Acordam em apostilar o Contrato N° 0002/2022-SMS, decorrente da Dispensa DP2001, para fazer a alteração de gestor. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | 16/03/2025 | |
| Realinhamento | O Contrato de Gestão foi celebrado em 17/03/2022, e, portanto considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, que conforme documentação comprobatória anexa, o impacto financeiro positivo tem o percentual aproximado de 8,06%(oito inteiros, e seis centésimos por cento), o que corresponde a R$3.384.054,00(três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais). E tendo em vista que a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, já fora homologada conforme documentação comprobatória anexa, o impacto financeiro positivo no contrato tem o percentual aproximado de 3,42%(três inteiros, e quarenta e dois centésimos por cento), o que corresponde a R$1.867.305,74(um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).Pelo exposto, e após analise entendemos que é viável e justificável o pedido apresentado pela contratada, portanto requeremos que seja firmado aditivo de equilíbrio econômico/financeiro ao contrato de Gestão 0002/2022-SMS no seguinte valor: R$ 5.251.359,74 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), o que corresponde um percentual aproximado de 11,48%(onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor do contrato original. | O presente aditivo tem por objeto o REEQUILIBRIO ECONÔNIMICO FINANCEIRO ao Contrato de Gestão nº 0002/2022, conforme processo nº P332556/2024. | 06/09/2024 | 04/10/2024 | 16/03/2025 | R$ 5.251.359,74 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A referida solicitação tem como fundamento o ajuste contratual, bem como aprimorar e especificar as contas bancárias utilizadas, única e exclusivamente, para execução do Contrato deGestão nº 002/2022 SMS, em respeito aos princípios norteadores da administração pública, em especial aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e eficiência. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão n.º 002/2022-SMS, proveniente da Chamada Pública CH22002-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual. | 19/08/2024 | 19/08/2024 | 16/03/2025 | |
| Registros: 26 | Total R$ 114.789.502,17 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18110013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2024 | R$ 698.865,53 |
| 13110024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/11/2024 | R$ 698.865,53 |
| 06110048/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 291.241,31 |
| 06110045/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 4.586,48 |
| 06110047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 54.352,20 |
| 29100086/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/10/2024 | R$ 380.000,00 |
| 29100085/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/10/2024 | R$ 1.280.000,00 |
| 29100081/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/10/2024 | R$ 100.000,00 |
| 25100053/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 1.900.000,00 |
| 25100052/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 25100051/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 90.000,00 |
| 24100026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 500.000,00 |
| 16100022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/10/2024 | R$ 195.420,89 |
| 08100001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 290.278,31 |
| 07100011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2024 | R$ 4.586,48 |
| 07100012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2024 | R$ 54.352,20 |
| 26090003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/09/2024 | R$ 1.628.564,71 |
| 25090010/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/09/2024 | R$ 140.418,27 |
| 20090026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 1.100.000,00 |
| 20090028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 350.000,00 |
| 20090027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 230.000,00 |
| 19090007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/09/2024 | R$ 100.000,00 |
| 19090010/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/09/2024 | R$ 1.700.000,00 |
| 19090011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/09/2024 | R$ 720.000,00 |
| 09090008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 2.794,25 |
| 06090092/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/09/2024 | R$ 47.435,91 |
| 04090014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 57.323,80 |
| 04090013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 4.772,45 |
| 03090046/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/09/2024 | R$ 312.327,45 |
| 28080007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/08/2024 | R$ 60.000,00 |
| 27080016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/08/2024 | R$ 800.000,00 |
| 26080029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 1.600.000,00 |
| 26080024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 100.000,00 |
| 26080028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 1.120.000,00 |
| 26080030/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2024 | R$ 200.000,00 |
| 07080021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 32.720,33 |
| 05080030/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2024 | R$ 4.772,45 |
| 05080029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2024 | R$ 57.323,80 |
| 05080028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2024 | R$ 306.588,45 |
| 30070032/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/07/2024 | R$ 100.000,00 |
| 16070019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 1.500.000,00 |
| 16070020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 250.000,00 |
| 15070089/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 1.180.000,00 |
| 10070005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/07/2024 | R$ 306.601,45 |
| 09070019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 790.000,00 |
| 09070018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 720.000,00 |
| 09070002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 59.236,80 |
| 09070003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 4.772,45 |
| 28060024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2024 | R$ 100.000,00 |
| 28060047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2024 | R$ 4.040,85 |
| 28060023/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2024 | R$ 1.425.000,00 |
| 19060024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2024 | R$ 350.000,00 |
| 19060029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2024 | R$ 219.135,15 |
| 19060027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2024 | R$ 201.000,00 |
| 19060025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 19060026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2024 | R$ 975.000,00 |
| 11060011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 5.722,45 |
| 11060001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 317.122,95 |
| 11060010/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 58.270,25 |
| 10060018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2024 | R$ 23.000,00 |
| 10060019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2024 | R$ 9.000,00 |
| 06060012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 346.886,77 |
| 29050008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2024 | R$ 2.057.000,00 |
| 29050006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2024 | R$ 263.429,41 |
| 29050007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2024 | R$ 130.000,00 |
| 29050005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2024 | R$ 1.375.365,82 |
| 17050001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/05/2024 | R$ 467.991,80 |
| 13050008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 52.875,00 |
| 13050009/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 6.685,45 |
| 13050007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2024 | R$ 300.862,45 |
| 23040002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/04/2024 | R$ 285.000,00 |
| 23040001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/04/2024 | R$ 160.000,00 |
| 22040004/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2024 | R$ 100.000,00 |
| 22040012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2024 | R$ 806.886,77 |
| 22040003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2024 | R$ 2.159.999,99 |
| 17040006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/04/2024 | R$ 690.000,00 |
| 17040002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/04/2024 | R$ 306.358,40 |
| 12040007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2024 | R$ 4.772,45 |
| 12040005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2024 | R$ 303.301,63 |
| 12040006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2024 | R$ 59.929,77 |
| 26030004/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2024 | R$ 2.290.000,00 |
| 26030003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2024 | R$ 186.221,96 |
| 26030005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2024 | R$ 800.000,00 |
| 13030003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/03/2024 | R$ 6.685,45 |
| 13030002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/03/2024 | R$ 300.862,45 |
| 13030004/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/03/2024 | R$ 59.236,80 |
| 23020006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/02/2024 | R$ 100.000,00 |
| 23020007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/02/2024 | R$ 800.000,00 |
| 23020005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/02/2024 | R$ 2.290.000,00 |
| 07020015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 59.236,80 |
| 05020018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2024 | R$ 292.234,45 |
| 05020019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2024 | R$ 6.685,45 |
| 17010004/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 800.000,00 |
| 17010005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 150.000,00 |
| 17010003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 450.000,00 |
| 17010001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 71.248,66 |
| 17010002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 1.700.000,00 |
| 16010002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| 15010001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2024 | R$ 209.245,18 |
| 15010002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2024 | R$ 407.056,68 |
| 15010003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2024 | R$ 355.467,39 |
| 29120001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 250.000,00 |
| 28120029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 1.589.333,99 |
| 11120085/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 237.691,65 |
| 11120082/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 8.966,45 |
| 11120076/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 146.271,79 |
| 11120079/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 31.000,13 |
| 11120081/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 62.775,80 |
| 11120077/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 311.133,46 |
| 11120078/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 208.349,97 |
| 11120075/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 6.683,65 |
| 11120077/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 298.788,46 |
| 11120084/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 1.444.433,89 |
| 07120113/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 62.775,80 |
| 07120112/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 8.966,45 |
| 07120111/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 309.128,46 |
| 29110003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2023 | R$ 870.401,12 |
| 29110001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2023 | R$ 2.318.569,27 |
| 27110006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/11/2023 | R$ 907.998,22 |
| 27110007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/11/2023 | R$ 139.119,05 |
| 14110004/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2023 | R$ 1.231.435,26 |
| 10110001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2023 | R$ 309.237,01 |
| 10110002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2023 | R$ 76.810,80 |
| 10110003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2023 | R$ 8.966,45 |
| 26100001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/10/2023 | R$ 30.000,00 |
| 24100001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/10/2023 | R$ 2.200.000,00 |
| 23100002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/10/2023 | R$ 950.000,00 |
| 06100028/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 326.279,51 |
| 06100034/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 11.301,80 |
| 06100033/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 113.097,68 |
| 06100032/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 69.793,30 |
| 06100035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 8.966,45 |
| 06100029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 409.808,84 |
| 29090002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/09/2023 | R$ 178.266,40 |
| 29090001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/09/2023 | R$ 878.898,32 |
| 29090003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/09/2023 | R$ 24.564,00 |
| 28090002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/09/2023 | R$ 2.199.950,00 |
| 25090001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/09/2023 | R$ 949.877,51 |
| 15090051/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 149.672,49 |
| 31080001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/08/2023 | R$ 290.000,00 |
| 28080001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/08/2023 | R$ 820.000,00 |
| 25080004/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2023 | R$ 150.000,00 |
| 25080005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2023 | R$ 2.080.876,86 |
| 17070008/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2023 | R$ 40.000,00 |
| 17070016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2023 | R$ 99.100,00 |
| 17070015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2023 | R$ 2.100.000,00 |
| 14070041/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/07/2023 | R$ 800.000,00 |
| 03070280/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 124.428,91 |
| 28060031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2023 | R$ 70.000,00 |
| 28060029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2023 | R$ 20.170,18 |
| 15060071/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 39.973,50 |
| 15060063/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 2.199.995,30 |
| 15060064/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 857.775,77 |
| 15060070/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 131.992,60 |
| 15050032/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 2.199.010,00 |
| 15050033/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 190.824,17 |
| 08050031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 785.127,59 |
| 14040027/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/04/2023 | R$ 2.100.158,72 |
| 14040022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/04/2023 | R$ 418.293,06 |
| 14040023/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/04/2023 | R$ 115.265,38 |
| 14040024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/04/2023 | R$ 782.678,07 |
| 27030015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 97.913,54 |
| 15030019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 119.009,44 |
| 15030018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 1.699.932,97 |
| 15030020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 599.305,29 |
| 01030454/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 639.100,00 |
| 24020005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 1.972.173,47 |
| 24020006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 456.858,32 |
| 24020007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 117.560,92 |
| 24020008/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 373.632,05 |
| 16010021/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 1.901.271,23 |
| 16010024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 144.316,45 |
| 16010025/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 100.102,83 |
| 16010022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 310.567,90 |
| 13010003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/01/2023 | R$ 901.148,74 |
| 04010007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 200.000,00 |
| 04010006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 866.433,65 |
| 29120015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 507.993,91 |
| 29120017/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 260.400,00 |
| 29120019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 767.000,00 |
| 29120020/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 153.900,00 |
| 29120012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 116.114,16 |
| 29120018/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 35.459,22 |
| 29120016/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2022 | R$ 29.585,82 |
| 15120220/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2022 | R$ 190.680,00 |
| 13120009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/12/2022 | R$ 257.863,15 |
| 13120001/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/12/2022 | R$ 804.360,15 |
| 01120598/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 47.977,01 |
| 29110034/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2022 | R$ 43.632,00 |
| 29110033/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2022 | R$ 892.235,40 |
| 29110036/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2022 | R$ 150.000,00 |
| 29110035/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/11/2022 | R$ 2.695.843,67 |
| 14100106/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 899.979,50 |
| 14100107/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 48.000,00 |
| 14100103/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 1.399.986,24 |
| 14100105/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 99.983,21 |
| 14100108/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 280.000,00 |
| 14100104/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 599.976,58 |
| 15090177/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 599.052,66 |
| 15090175/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 1.899.531,60 |
| 15090201/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 349.565,15 |
| 15090200/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 199.780,35 |
| 15090179/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 99.779,87 |
| 15090202/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 319.543,07 |
| 15080050/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 1.296.073,25 |
| 15080047/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 699.913,00 |
| 15080048/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 1.378.451,40 |
| 15080049/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 127.250,10 |
| 15070110/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 125.932,86 |
| 15070113/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 1.479.633,66 |
| 15070111/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 1.299.999,68 |
| 15070112/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 699.969,62 |
| 15060140/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 1.898.944,72 |
| 15060074/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 1.529.799,25 |
| 15060073/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 159.172,56 |
| 20050003/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/05/2022 | R$ 46.910,80 |
| 13050010/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2022 | R$ 1.849.740,34 |
| 13050011/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2022 | R$ 119.457,66 |
| 13050012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/05/2022 | R$ 1.599.906,19 |
| 28040004/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/04/2022 | R$ 49.000,47 |
| 18040034/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/04/2022 | R$ 1.567.888,06 |
| 18040035/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/04/2022 | R$ 109.760,07 |
| 13040015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2022 | R$ 1.799.882,16 |
| 21030071/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/03/2022 | R$ 1.584.234,58 |
| 21030070/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/03/2022 | R$ 109.987,22 |
| 21030069/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/03/2022 | R$ 1.779.302,46 |
| Registros: 226 | Total R$ 130.440.763,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_ADITIVO_SMS_CG_2022_0002_2022-SMS.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_CG_2022_0002_2022-SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_OUTUBRO_CG_SMS | Prestação de Contas | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_OUTUBRO_CG_SMS.pdf |
| 002/2022 | Contrato Principal | CG_SMS_2222_0002-2022____.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_CG_2022_0002-2022. | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_CG_2022_0002-2022..pdf |
| 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MAIO | Prestação de Contas | 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MAIO_CG_SMS.pdf |
| 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JUNHO | Prestação de Contas | 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JUNHO_CG_SMS.pdf |
| 002-2022_SMS_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL | Prestação de Contas | 002-2022_SMS_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0002-2022..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0002-2022..pdf |
| 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JULHO_CG_SMS | Prestação de Contas | 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JULHO_CG_SMS.pdf |
| 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_SETEMBRO | Prestação de Contas | 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_SETEMBRO_CG_SMS.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_002-2022 | Apostilamento | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_002-2022.pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022 | Apostilamento | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_CG_SMS_2023_0002-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_CG_SMS_2023_0002-2022..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022.pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022.pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_CG_2023_002-2022..pdf | Aditivo | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_CG_2023_002-2022..pdf |
| 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022-SMS..pdf | Aditivo | 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_002-2022-SMS..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_CG_2022_0002_2022-SMS | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS-CG_0002_2022_PISO_ENFERMAGEM.pdf |
| 4º_ADITIVO_CG_SMS_2023_0002-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_CG_SMS_2023_0002-2022..pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_NOVEMBRO_2022_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_NOVEMBRO_2022_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_DEZEMBRO_2022_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_DEZEMBRO_2022_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JANEIRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JANEIRO_2023_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_FEVEREIRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_FEVEREIRO_2023_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MARÇO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MARÇO_2023_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL_2023_CG_SMS_compressed.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MAIO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MAIO_2023_CG_SMS_compressed.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_AGOSTO_2023_CG_SMS (1)_compressed | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_AGOSTO_2023_CG_SMS (1)_compressed.pdf |
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| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JUNHO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JUNHO_2023_CG_SMS_compressed.pdf |
| 8º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0002-2022..pdf | Aditivo | 8º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0002-2022..pdf |
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| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_SETEMBRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_SETEMBRO_2023_CG_SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_OUTUBRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_OUTUBRO_2023_CG_SMS.pdf |
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| 9º_APOSTILAMENTO_2024_CG_0002-2022 | Apostilamento | 9º_APOSTILAMENTO_CG_2024_0002-2022.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_NOVEMBRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_NOVEMBRO_2023_CG_SMS_compressed.pdf |
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| 002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_DEZEMBRO_2023_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_DEZEMBRO_2023_CG_SMS.pdf |
| 11°_APOSTILAMENTO_SMS_2024-0002-2022-SMS..pdf | Aditivo | 11°_APOSTILAMENTO_SMS_2024-0002-2022-SMS..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_CG_0002_2022..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_CG_0002_2022..pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JANEIRO_2024_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_JANEIRO_2024_CG_SMS_COM TARJA.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_FEVEREIRO_2024_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_FEVEREIRO_2024_CG_SMS_COM TARJA.pdf |
| 11°_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_ 002-2022-SMS.pdf | Aditivo | 11°_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_ 002-2022-SMS.pdf |
| 12°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0002-2022-SMS.pdf | Aditivo | 12°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0002-2022-SMS.pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MARÇO_2024_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_MARÇO_2024_CG_SMS.PDF |
| 9º_ ADITIVO_CG_SMS_2024_0002-2022..pdf | Aditivo | 9º_ ADITIVO_CG_SMS_2024_0002-2022..pdf |
| 8°_ADITIVO_SMS_2024_002-2022-SMS (2).pdf | Aditivo | 8°_ADITIVO_SMS_2024_002-2022-SMS (2).pdf |
| 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL_2024_CG_SMS | Contrato Principal | 0002-2022_IGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS_ABRIL_2024_CG_SMS_COM_TARJA.pdf |
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