info Empenho
Número
05080028/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/08/2024
Valor
R$ 306.588,45
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Atenção Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
assignment Contrato
Número
002/2022-SMS
Data Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 - 16/03/2025
Valor Total
R$ 156.788.248,77
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 306.588,45 | 1,000000 | R$ 306.588,45 |
| Total | R$ 306.588,45 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11075 | LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 07/08/2024 | R$ 306.588,45 | ||
| Total | R$ 306.588,45 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 14/08/2024 | 14080034 | R$ 306.588,45 | |
| Total | R$ 306.588,45 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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