info Empenho
Número
29090001/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
29/09/2023
Valor
R$ 878.898,32
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Atenção Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
assignment Contrato
Número
002/2022-SMS
Data Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 - 17/03/2026
Valor Total
R$ 216.576.096,97
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 878.898,32 | 1,000000 | R$ 878.898,32 |
| Total | R$ 878.898,32 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 14156 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 29/09/2023 | R$ 878.898,32 | ||
| Total | R$ 878.898,32 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 02/10/2023 | 02100035 | R$ 878.898,32 | |
| Total | R$ 878.898,32 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
