insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
0010/2020-SEUMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL
Data Assinatura
04/05/2020
Data Publicação
06/05/2020
Data Inicial
13/05/2020
Data Final
03/05/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.394.134/0001-46
Valor Inicial
R$ 3.291.885,14
library_books Licitação de Origem
Número
DP005/20-SEUMA
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 2.787.236,02
Valor Total
R$ 2.787.236,02
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Necessidade de replanilhamento orçamentário dos itens pois são insuficientes para a conclusão da obra, bem como a ausência de itens essenciais. | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO | 29/07/2020 | 29/07/2020 | 07/06/2021 | R$ 504.649,12 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Reajuste anual dos serviços prestados, conforme cláusula contratual. | 1º Termo de Apostilamento | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 07/06/2021 | R$ 62.540,29 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Termo de subrogação | Termo de subrogação | 05/03/2021 | 05/03/2021 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. | 20/04/2021 | 20/04/2021 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0010/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 07 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0010/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 07 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021. | 15/03/2021 | 07/06/2021 | 05/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | REF. AO 2ª REEQUILÍBRIO ECO. FINANCEIIRO/APOST. DE MEDIÇÕES Nº 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e, 13ª DO CP Nº016/2018, CONT Nº0010/020 SUB-ROGADO- REF. A OBRA DO SISTEMA DE ESG. SANIT. NO BAIRRO DOM EXPEDITO E CONF. PJ Nº099/2021-SEINFRA. | REF. AO 2ª REEQUILÍBRIO ECO. FINANCEIIRO/APOST. DE MEDIÇÕES Nº 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e, 13ª DO CP Nº016/2018, CONT Nº0010/020 SUB-ROGADO- REF. A OBRA DO SISTEMA DE ESG. SANIT. NO BAIRRO DOM EXPEDITO E CONF. PJ Nº099/2021-SEINFRA. | 28/07/2021 | 28/07/2021 | 05/09/2021 | R$ 19.876,83 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 06/09/2021 E FINDANDO NO DIA 06/12/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 05/09/2021 E FINDANDO DIA 03/01/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1160. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 06/09/2021 E FINDANDO NO DIA 06/12/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 05/09/2021 E FINDANDO DIA 03/01/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1160. | 03/09/2021 | 05/09/2021 | 03/01/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 06/12/2021 E FINDANDO NO DIA 07/03/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 03/01/2022 E FINDANDO DIA 03/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 06/12/2021 E FINDANDO NO DIA 07/03/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 03/01/2022 E FINDANDO DIA 03/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. | 30/11/2021 | 03/01/2022 | 03/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 03/05/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 370.365,39 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -13,31% (MENOS TREZE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1307. | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 370.365,39 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -13,31% (MENOS TREZE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1307. | 07/04/2022 | 07/04/2022 | 03/05/2022 | R$ -370.365,39 |
| Registros: 10 | Total R$ 216.700,85 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15100091/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/10/2021 | R$ 3.724,04 |
| 01070856/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 1.590,15 |
| 01070822/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 18.286,68 |
| 01030252/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2021 | R$ 202.069,71 |
| 01020079/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/02/2021 | R$ 86.386,96 |
| 04010294/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 | R$ 250.000,00 |
| 08100024/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 08/10/2020 | R$ 243.543,99 |
| 01090137/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/09/2020 | R$ 600.000,00 |
| 12080002/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 12/08/2020 | R$ 700.000,00 |
| 06070011/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 06/07/2020 | R$ 347.735,34 |
| 01060003/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/06/2020 | R$ 400.000,00 |
| 13050015/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/05/2020 | R$ 150.000,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 3.003.336,87 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 0010/2020-SEUMA | Contrato Principal | CONTRATO.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º Termo de Apostilamento (2).pdf | Aditivo | 1º Termo de Apostilamento (2).pdf |
| Termo de Sub-rogacao_Contrato SES Dom Expedito.pdf | Aditivo | Termo de Sub-rogacao_Contrato SES Dom Expedito.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0010-2020.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0010-2020.pdf |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO | Apostilamento | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020 | Aditivo | PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0010/2020 | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N. 0352020.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-páginas-5.pdf | Aditivo | PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-páginas-5.pdf |
| ARTs DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | doc05800120210619141853.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | doc05800220210619141914.pdf |
| CNO DA OBRA | Contrato Principal | doc05800320210619141929.pdf |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Contrato Principal | doc05800420210619141943.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 (SÓ EXECUÇÃO) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 (SÓ EXECUÇÃO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| doc06251620210729071814.pdf | Aditivo | doc06251620210729071814.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO | Apostilamento | APOSTILAMENTO 0010 2020 CORRETO.pdf |
| 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
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