insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
0010/2020-SEUMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL
Data Assinatura
04/05/2020
Data Publicação
06/05/2020
Data Inicial
13/05/2020
Data Final
03/05/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
08.394.134/0001-46
Valor Inicial
R$ 3.291.885,14
library_books Licitação de Origem
Número
DP005/20-SEUMA
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 2.787.236,02
Valor Total
R$ 2.787.236,02
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Necessidade de replanilhamento orçamentário dos itens pois são insuficientes para a conclusão da obra, bem como a ausência de itens essenciais. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 29/07/2020 29/07/2020 07/06/2021 R$ 504.649,12
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Reajuste anual dos serviços prestados, conforme cláusula contratual. 1º Termo de Apostilamento 21/01/2021 21/01/2021 07/06/2021 R$ 62.540,29
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Termo de subrogação Termo de subrogação 05/03/2021 05/03/2021 07/06/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. 20/04/2021 20/04/2021 07/06/2021
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 3º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0010/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 07 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0010/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 07 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021. 15/03/2021 07/06/2021 05/09/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato REF. AO 2ª REEQUILÍBRIO ECO. FINANCEIIRO/APOST. DE MEDIÇÕES Nº 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e, 13ª DO CP Nº016/2018, CONT Nº0010/020 SUB-ROGADO- REF. A OBRA DO SISTEMA DE ESG. SANIT. NO BAIRRO DOM EXPEDITO E CONF. PJ Nº099/2021-SEINFRA. REF. AO 2ª REEQUILÍBRIO ECO. FINANCEIIRO/APOST. DE MEDIÇÕES Nº 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e, 13ª DO CP Nº016/2018, CONT Nº0010/020 SUB-ROGADO- REF. A OBRA DO SISTEMA DE ESG. SANIT. NO BAIRRO DOM EXPEDITO E CONF. PJ Nº099/2021-SEINFRA. 28/07/2021 28/07/2021 05/09/2021 R$ 19.876,83
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 06/09/2021 E FINDANDO NO DIA 06/12/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 05/09/2021 E FINDANDO DIA 03/01/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1160. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 06/09/2021 E FINDANDO NO DIA 06/12/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 05/09/2021 E FINDANDO DIA 03/01/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1160. 03/09/2021 05/09/2021 03/01/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 06/12/2021 E FINDANDO NO DIA 07/03/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 03/01/2022 E FINDANDO DIA 03/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 06/12/2021 E FINDANDO NO DIA 07/03/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO DIA 03/01/2022 E FINDANDO DIA 03/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. 30/11/2021 03/01/2022 03/05/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL 03/01/2022 03/01/2022 03/05/2022
Aditivo por Redução no Valor do Contrato 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 370.365,39 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -13,31% (MENOS TREZE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1307. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 370.365,39 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -13,31% (MENOS TREZE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1307. 07/04/2022 07/04/2022 03/05/2022 R$ -370.365,39
Registros: 10 Total R$ 216.700,85
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
15100091/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15/10/2021 R$ 3.724,04
01070856/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/07/2021 R$ 1.590,15
01070822/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/07/2021 R$ 18.286,68
01030252/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/03/2021 R$ 202.069,71
01020079/2021 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/02/2021 R$ 86.386,96
04010294/2021 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 04/01/2021 R$ 250.000,00
08100024/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08/10/2020 R$ 243.543,99
01090137/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/09/2020 R$ 600.000,00
12080002/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 12/08/2020 R$ 700.000,00
06070011/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 06/07/2020 R$ 347.735,34
01060003/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/06/2020 R$ 400.000,00
13050015/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 13/05/2020 R$ 150.000,00
Registros: 12 Total R$ 3.003.336,87
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
Contrato 0010/2020-SEUMA Contrato Principal CONTRATO.pdf
PRIMEIRO ADITIVO.pdf Aditivo PRIMEIRO ADITIVO.pdf
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf
1º Termo de Apostilamento (2).pdf Aditivo 1º Termo de Apostilamento (2).pdf
Termo de Sub-rogacao_Contrato SES Dom Expedito.pdf Aditivo Termo de Sub-rogacao_Contrato SES Dom Expedito.pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0010-2020.pdf Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0010-2020.pdf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Apostilamento EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2020 Aditivo PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf
ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0010/2020 Ordem de Serviço ORDEM DE SERVIÇO N. 0352020.pdf
PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-páginas-5.pdf Aditivo PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-páginas-5.pdf
ARTs DE EXECUÇÃO Contrato Principal doc05800120210619141853.pdf
ART DE FISCALIZAÇÃO Contrato Principal doc05800220210619141914.pdf
CNO DA OBRA Contrato Principal doc05800320210619141929.pdf
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Contrato Principal doc05800420210619141943.pdf
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 (SÓ EXECUÇÃO) + PUBLICAÇÃO Aditivo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020 (SÓ EXECUÇÃO) + PUBLICAÇÃO.pdf
doc06251620210729071814.pdf Aditivo doc06251620210729071814.pdf
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf Aditivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020.pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO Apostilamento APOSTILAMENTO 0010 2020 CORRETO.pdf
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO Contrato Principal TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 0010-2020-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf
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