insert_drive_file Licitação
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                
            Secretaria(s)
                        SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 
                    Número
                        DP23002-SECULT
                    Modalidade
                        Dispensa
                    Status
                        Homologada
                    Data de Abertura da Proposta
                        
                    Data Realização
                        03/10/2023
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 91.198,00
                    Valor Total
                        R$ 91.198,00
                    Objeto
                        Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 18 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
                    Justificativa
                        II - razão da escolha do fornecedor ou executante
                    Justificativa de preço
                         II - razão da escolha do fornecedor ou executante 
                    
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                        
                            
                                
                        
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 04100023/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 04/10/2023 | R$ 91.198,00 | 
| 1 Registros | Total R$ 91.198,00 | ||
                    format_list_numbered Contratos
                    
                        
                            
                                
                        
                            
                                            
                
            | Número | Secretaria | Assinatura | Vigência | Favorecido | Valor | Ações | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/2023-SECULT | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 04/10/2023 | 04/10/2023 - 04/07/2024 | Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofício e | R$ 91.198,00 | visibility | 
| 1 Registros | Total R$ 91.198,00 | |||||
                    format_list_numbered Credores
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Nome | CPF / CNPJ | Telefone | 
|---|---|---|
| Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofício e | 14.700.159/0001-23 | (88) 3611-4536 | 
                    format_list_numbered Itens
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Código | Grupo | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 111658 | Serviços Pessoa Jurídica | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | 1,00 | 91.198,00 | R$ 91.198,00 | 
                    assignment Resultado 
                    
                
            
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| Termo de ratificação | Anexo | TERMO_ATO_RATIFICAÇÃO_DISPENSA_DP23002.pdf | 
| DP23002-SECULT_1 - DESPACHO_E_JUSTIFICATIVA_AUTORIDADE_COMPETENTE | Anexo | DP23002-SECULT_1 - DESPACHO_E_JUSTIFICATIVA_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf | 
| DP23002-SECULT_2 - OFICIO_JUSTIFICATIVA | Anexo | DP23002-SECULT_2 - OFICIO_JUSTIFICATIVA.pdf | 
| DP23002-SECULT_3 - JUSTIFICATIVA_PREÇO | Anexo | DP23002-SECULT_3 - JUSTIFICATIVA_PREÇO.pdf | 
| DP23002-SECULT_4 - TERMO_REFERENCIA | Anexo | DP23002-SECULT_4 - TERMO_REFERENCIA.pdf | 
| DP23002-SECULT_5 - DOCUMENTOS_HABILITAÇÃO | Anexo | DP23002-SECULT_5 - DOCUMENTOS_HABILITAÇÃO.pdf | 
| DP23002-SECULT_6 - PARECER_JURIDICO | Anexo | DP23002-SECULT_6 - PARECER_JURIDICO.pdf | 
| DP23002-SECULT_7 - TERMO_ATO_RATIFICAÇÃO_DISPENSA | Anexo | DP23002-SECULT_7 - TERMO_ATO_RATIFICAÇÃO_DISPENSA.pdf | 
| DP23002-SECULT_8 - EXTRATOS_DISPENSA_CONTRATO | Anexo | DP23002-SECULT_8 - EXTRATOS_DISPENSA_CONTRATO.pdf | 
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