insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
                    Número
                        02/2023-SECULT
                    Objeto
                        Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 18 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
                    Data Assinatura
                        04/10/2023
                    Data Publicação
                        04/10/2023
                    Data Inicial
                        04/10/2023
                    Data Final
                        04/07/2024
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        14.700.159/0001-23
                    Valor Inicial
                         R$ 91.198,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            DP23002-SECULT
                        Modalidade
                            Dispensa
                        Data Homologação
                            03/10/2023
                        Valor Estimado
                            R$ 91.198,00
                        Valor Total
                            R$ 91.198,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Readequação do Plano de Trabalho, de modo a remanejar valores entre Metas para aproveitamento e utilização do valor remanescente para consecução das finalidades do Contrato | Readequação do Plano de Trabalho, de modo a remanejar valores entre Metas para aproveitamento e utilização do valor remanescente para consecução das finalidades do Contrato. | 08/03/2024 | 08/03/2024 | 04/07/2024 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 04100023/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 04/10/2023 | R$ 91.198,00 | 
| Registros: 1 | Total R$ 91.198,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| CONTRATO DE GESTÃO 02 2023 - SECULT x ECOA (LEI PAULO GUSTAVO) | Contrato Principal | CONTRATO DE GESTÃO 02 2023 - SECULT x ECOA (LEI PAULO GUSTAVO).pdf | 
| PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATO DE GESTAO 02 2023.pdf | Aditivo | PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATO DE GESTAO 02 2023.pdf | 
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