info Empenho
Número
09060020/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
09/06/2026
Valor
R$ 1.400.000,00
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
HOSPITAIS
Descrição/Objeto do Empenho
REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0007-96
library_books Licitação
Número
CV0002/2024-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
08/04/2024
Data Publicação
03/04/2024
Valor Estimado
R$ 3.343.936,80
Valor Total
R$ 3.343.936,80
assignment Contrato
Número
002/2024-SMS
Data Assinatura
08/04/2024
Vigência
08/04/2024 - 08/04/2027
Valor Total
R$ 11.231.810,40
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 1.400.000,00 | 1,000000 | R$ 1.400.000,00 |
| Total | R$ 1.400.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 15990
Data: 10/09/2026
Valor: R$ 285.570,02
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024.
| Número: 40548 | Data Emissão: 09/09/2026 | Doc. Ref.: 202609 | Valor Bruto: R$ 285.570,02 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 285.570,02 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 09/09/2026 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: hrpazk3t9l5nimdoqj8e4vg7xwu | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 285.570,02 | R$ 285.570,02 |
Cód. Liquidação: 9972
Data: 11/06/2026
Valor: R$ 277.688,73
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024.
| Número: 37824 | Data Emissão: 11/06/2026 | Doc. Ref.: 202606 | Valor Bruto: R$ 277.688,73 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 277.688,73 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 11/06/2026 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: 9t8rnwum5xa3jh7lbc4gsp6qz2v | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 277.688,73 | R$ 277.688,73 |
Cód. Liquidação: 11952
Data: 09/07/2026
Valor: R$ 284.221,02
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024.
| Número: 38672 | Data Emissão: 09/07/2026 | Doc. Ref.: 202607 | Valor Bruto: R$ 284.221,02 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 284.221,02 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 09/07/2026 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: 6cjb8g4kmwhifusl5voraye9dxt | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 284.221,02 | R$ 284.221,02 |
Cód. Liquidação: 13861
Data: 07/08/2026
Valor: R$ 283.199,83
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024.
| Número: 39623 | Data Emissão: 07/08/2026 | Doc. Ref.: 202608 | Valor Bruto: R$ 283.199,83 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 283.199,83 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 07/08/2026 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: 634pv98uodaxh7qtzk2wgsmrfec | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 283.199,83 | R$ 283.199,83 |
Total Geral: R$ 1.130.679,60
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024. | 11/06/2026 | 11060106 | R$ 277.688,73 | |
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024. | 11/09/2026 | 11090002 | R$ 285.570,02 | |
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024. | 10/07/2026 | 10070245 | R$ 284.221,02 | |
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 002/2024. | 11/08/2026 | 11080219 | R$ 283.199,83 | |
| Total | R$ 1.130.679,60 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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