info Empenho
Número
05100030/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/10/2023
Valor
R$ 306.904,84
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
HOSPITAIS
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0007-96
library_books Licitação
Número
CV010/2023
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/10/2023
Data Publicação
03/10/2023
Valor Estimado
R$ 2.762.143,56
Valor Total
R$ 2.762.143,56
assignment Contrato
Número
010/2023-SMS
Data Assinatura
05/10/2023
Vigência
05/10/2023 - 04/10/2024
Valor Total
R$ 3.316.634,53
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 306.904,84 | 1,000000 | R$ 306.904,84 |
| Total | R$ 306.904,84 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 14820
Data: 10/10/2023
Valor: R$ 306.904,84
Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: 12740 | Data Emissão: 09/10/2023 | Doc. Ref.: 202310 | Valor Bruto: R$ 306.904,84 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 306.904,84 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 09/10/2023 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: 7kod45263anh9e8lsqcfxturzvb | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 306.904,84 | R$ 306.904,84 |
Total Geral: R$ 306.904,84
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/10/2023 | 11100030 | R$ 306.904,84 | |
| Total | R$ 306.904,84 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
