info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    05100030/2023
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    05/10/2023
                Valor
                    R$ 306.904,84
                Natureza
                    Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
                Fonte
                    Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
                Programa Atividade
                    CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
                Centro de Custo
                    HOSPITAIS
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Asistência Hospitalar e Ambulatorial
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    07.818.313/0007-96
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        CV010/2023
                    Modalidade
                        Dispensa
                    Data Homologação
                        05/10/2023
                    Data Publicação
                        03/10/2023
                    Valor Estimado
                        R$ 2.762.143,56
                    Valor Total
                        R$ 2.762.143,56
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        010/2023-SMS
                    Data Assinatura
                        05/10/2023
                    Vigência
                        05/10/2023 - 04/10/2024
                    Valor Total
                        R$ 3.316.634,53
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 306.904,84 | 1,000000 | R$ 306.904,84 | 
| Total | R$ 306.904,84 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 14820
                                                            Data: 10/10/2023
                                                            Valor: R$ 306.904,84
                                                        Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                                                        | Número: 12740 | Data Emissão: 09/10/2023 | Doc. Ref.: 202310 | Valor Bruto: R$ 306.904,84 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 306.904,84 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 09/10/2023 | N° do CGF do Emitente: 000004684 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: 7kod45263anh9e8lsqcfxturzvb | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 306.904,84 | R$ 306.904,84 | 
                                            Total Geral: R$ 306.904,84                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/10/2023 | 11100030 | R$ 306.904,84 | |
| Total | R$ 306.904,84 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        