insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
93/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
23/09/2022
Data Publicação
23/09/2022
Data Inicial
30/09/2022
Data Final
19/11/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 2.993.298,22
library_books Licitação de Origem
Número
CP22009-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
09/09/2022
Valor Estimado
R$ 3.852.020,73
Valor Total
R$ 2.993.298,22
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 31/05/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/07/2023 E FINDANDO NO DIA 23/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1587. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 31/05/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/07/2023 E FINDANDO NO DIA 23/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1587. | 26/05/2023 | 27/07/2023 | 23/03/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 639.808,71 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 21,37% (VINTE E UM VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 683.497,55 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 22,83 % (VINTE E DOIS VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), E R$ 43.688,85 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,46 % (MENOS UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1709. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 639.808,71 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 21,37% (VINTE E UM VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 683.497,55 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 22,83 % (VINTE E DOIS VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), E R$ 43.688,85 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,46 % (MENOS UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1709. | 30/11/2023 | 30/11/2023 | 23/03/2024 | R$ 639.808,71 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 25/05/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/07/2024 E FINDANDO NO DIA 23/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1743. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 25/05/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/07/2024 E FINDANDO NO DIA 23/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1743. | 22/01/2024 | 23/03/2024 | 22/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 22/07/2024 E FINDANDO NO DIA 19/11/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 22/07/2024 E FINDANDO NO DIA 19/11/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 19/07/2024 | 22/07/2024 | 19/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª E 20º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 80.735,32 (OITENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342468/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1912. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª E 20º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 80.735,32 (OITENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342468/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1912. | 30/09/2024 | 30/09/2024 | 19/11/2024 | R$ 80.735,32 |
| Registros: 5 | Total R$ 720.544,03 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020416/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 1.312.946,28 |
| 08010025/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/01/2024 | R$ 109.530,73 |
| 14110128/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 400.000,00 |
| 14110128/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 278.832,40 |
| 01080574/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 50.000,00 |
| 01080574/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 31.797,51 |
| 01080573/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 500.000,00 |
| 03070825/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 200.000,00 |
| 03070827/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 50.000,00 |
| 01060798/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 100.000,00 |
| 03040715/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 38.500,00 |
| 03040716/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 461.500,00 |
| 03040439/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 50.000,00 |
| 01030602/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 500.000,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 4.083.106,92 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 93/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022 (VALOR) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022 (VALOR) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022 (PRAZO) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93-2022 (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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