insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
90/2022-SEINFRA
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.
Data Assinatura
13/09/2022
Data Publicação
14/09/2022
Data Inicial
13/09/2022
Data Final
13/01/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.351.006/0012-91
Valor Inicial
R$ 10.959.414,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22011-SEINFRA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/09/2022
Valor Estimado
R$ 13.307.200,00
Valor Total
R$ 10.959.414,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento para inclusão de cotações ao Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito.2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.30.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito. | Apostilamento para inclusão de cotações ao Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito.2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.30.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito. | 13/09/2022 | 13/09/2022 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA apostilar o Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de Pregão Eletrônico PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.). tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.15.451.0040.2.361.0000.3.3.90.92.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.E por assim estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em três vias, extraindo-se cópias para fins de direito, a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA apostilar o Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de Pregão Eletrônico PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.). tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.15.451.0040.2.361.0000.3.3.90.92.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.E por assim estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em três vias, extraindo-se cópias para fins de direito, a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes. | 02/02/2023 | 02/02/2023 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Acordam em apostilar o Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de Pregão Eletrônico PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.). tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.15.451.0040.2.361.0000.3.3.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.15.451.0040.2.501.0000.3.3.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Acordam em apostilar o Contrato nº 90/2022-SEINFRA, sob a modalidade de Pregão Eletrônico PE22011-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.). tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.15.451.0040.2.361.0000.3.3.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.15.451.0040.2.501.0000.3.3.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.30.00 - 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 01/07/2023 | 01/07/2023 | 13/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO) MESES INICIANDO-SE DIA 13/09/2023 E FINDANDO NO DIA 13/01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. PUBLICADO DIA 26/09/2023. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO) MESES INICIANDO-SE DIA 13/09/2023 E FINDANDO NO DIA 13/01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. PUBLICADO DIA 26/09/2023. | 13/09/2023 | 13/09/2023 | 13/01/2024 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120074/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 155.708,43 |
| 27100019/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/10/2023 | R$ 72.298,00 |
| 27100018/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/10/2023 | R$ 77.500,00 |
| 01090133/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 204.000,00 |
| 03070579/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 288.918,36 |
| 02050278/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 333.693,00 |
| 01030510/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 188.072,35 |
| 01030627/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 215.397,00 |
| 02010085/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 203.704,02 |
| 08110029/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/11/2022 | R$ 157.301,55 |
| 03100949/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/10/2022 | R$ 406.177,00 |
| 13090034/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/09/2022 | R$ 657.640,92 |
| Registros: 12 | Total R$ 2.960.410,63 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| APOSTILAMENTO GRECA 90-2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO GRECA 90-2022.pdf |
| CONTRATO Nº 90/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 90-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 902022-SEINFRA, QUE.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 902022-SEINFRA, QUE.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 902022-SEINFRA, QUE (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 902022-SEINFRA, QUE (1).pdf |
| 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 90-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 90-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA N° 267 - 2022 - CONTRATO N° 90-2022-SEINFRA | Contrato Principal | PORTARIA N° 267 - 2022 - CONTRATO N° 90-2022-SEINFRA.pdf |
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