insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
139/2017-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS, conforme discriminação abaixo e constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 005/2017, os quais fazem parte integrante deste contrato.
Data Assinatura
01/12/2017
Data Publicação
01/12/2017
Data Inicial
01/12/2017
Data Final
02/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
21.003.549/0001-00
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN010/2017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/12/2017
Valor Estimado
R$ 71.998,08
Valor Total
R$ 71.998,08
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 139/2017, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS. | 03/12/2018 | 03/12/2018 | 03/12/2019 | R$ 71.998,08 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alterar a dotação orçamentária do contrato nº 139/2017-SMS com a empresa M.K.C. PONTE-ME, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS, conforme Edital de Credenciamento n° 005/017. | 24/10/2019 | 24/10/2019 | 03/12/2019 | ||
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Renovação de prazo de 12 meses ao Contrato nº 139/2017-SMS com a Empresa M.K.C PONTE-ME LTDA | 03/12/2019 | 04/12/2019 | 03/12/2020 | R$ 71.998,08 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. | 3º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº139/2017-SMS | 03/12/2020 | 04/12/2020 | 03/12/2021 | R$ 71.998,08 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão: Hospitais e Clínicas Produção SUS 0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo) COVID: 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 03/12/2021 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera. O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 139/2017-SMS, proveniente do Credenciamento nº 005/2017, conforme processo nº P172553/2021. | 03/12/2021 | 04/12/2021 | 03/12/2022 | R$ 71.998,08 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 03/12/2022 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0139/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P226973/2022. | 02/12/2022 | 04/12/2022 | 01/02/2023 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0139/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P226973/2022. | 02/12/2022 | 04/12/2022 | 01/02/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentáriasmunicipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos do Credencimento Nº005/2017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Nona, item 9.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P229328/2022. | 20/12/2022 | 20/12/2022 | 01/02/2023 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0139/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P232579/2023. | 01/02/2023 | 02/02/2023 | 02/04/2023 | |
Registros: 11 | Total R$ 287.992,32 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
06020020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 5.996,80 |
19010001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 5.966,82 |
04110009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 5.845,70 |
03100519/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 5.983,70 |
01090286/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 5.278,00 |
01080106/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 5.896,44 |
06070060/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2022 | R$ 6.091,38 |
01060350/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 5.858,53 |
02050073/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 5.729,62 |
07040018/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 5.782,28 |
07030008/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 5.900,88 |
01020022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 5.190,30 |
20010056/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 5.955,72 |
01120945/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 6.087,68 |
03110847/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 5.961,94 |
08100019/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 5.999,22 |
13090023/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 5.708,12 |
05080017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 5.687,36 |
08070052/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 5.963,12 |
08060012/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 2.795,98 |
07050014/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 6.067,60 |
08040064/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 5.662,42 |
05030042/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 5.998,46 |
09020025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 5.999,03 |
25010015/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 5.058,13 |
16120023/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 5.590,26 |
10110008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2020 | R$ 5.607,06 |
07100017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 4.501,04 |
08050017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 5.704,16 |
03040031/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 4.260,24 |
05030070/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 5.149,38 |
10020017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 4.445,75 |
15010031/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 5.183,82 |
03010022/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 6.001,40 |
18110036/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 3.549,12 |
29100028/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/10/2019 | R$ 6.001,69 |
02090059/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 5.669,00 |
05080025/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 4.740,02 |
26070032/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 5.592,60 |
12060066/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 5.293,16 |
08050115/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 5.372,20 |
05040042/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 5.535,40 |
11030044/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 5.699,10 |
13020101/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 5.247,72 |
02010030/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 10.528,36 |
16110031/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 4.642,96 |
10100228/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 5.999,80 |
04090022/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 5.994,51 |
01080043/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 5.841,54 |
02070058/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 5.929,95 |
01060041/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 5.989,52 |
02050369/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 5.994,34 |
02040136/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 5.999,75 |
01030081/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 5.806,78 |
01020059/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 5.997,05 |
02010055/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 5.997,67 |
21120013/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/12/2017 | R$ 5.807,02 |
Registros: 57 | Total R$ 322.137,60 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
SMS_2017_139-2017.pdf | Aditivo | SMS_2017_139-2017.pdf |
2º_ADITIVO_SMS_2017_139-2017.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2017_139-2017.pdf |
139/2017 | Contrato Principal | SMS_2017_139-2018.pdf |
3º_ADITIVO_SMS_2017_139-2017.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2017_139-2017.pdf |
PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
4º_ADITIVO_SMS_2021_139-2017..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2021_139-2017..pdf |
PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
6º_ADITIVO_SMS_2023_139-2017..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2023_139-2017..pdf |
5º_ADITIVO_SMS_2022_0139-2017..PDF | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2022_0139-2017..PDF |
4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0139-2017.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0139-2017.pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: | Nota: |