insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
117/2018-SME
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM, RODADO POR ITINERÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (LOTE 121), REF. PP010/2018.
Data Assinatura
01/08/2018
Data Publicação
28/08/2018
Data Inicial
01/08/2018
Data Final
01/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
28.971.790/0001-71
Valor Inicial
R$ 102.274,56
library_books Licitação de Origem
Número
PP010/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2018
Valor Estimado
R$ 13.558.908,00
Valor Total
R$ 10.722.920,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 117/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação "06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.39.00; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.39.00; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.36.02; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.39.00; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.36.02; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.39.00; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.36.02; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.39.00" para a "06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. | 17/01/2019 | 02/01/2019 | 01/08/2019 | R$ 84.787,20 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2019 A 01/08/2020, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 121", ORIUNDO DO PP 010/2018-SEDUC. | 16/07/2019 | 01/08/2019 | 01/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119904/2020. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2020 A 01/08/2021, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 121". | 20/07/2020 | 02/08/2020 | 01/08/2021 | R$ 84.787,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156223/2021. | TERCEIRO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2021 A 01/08/2022, PARA A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 121". | 14/07/2021 | 01/08/2021 | 01/08/2022 | R$ 84.787,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00. 1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90. 39.00.1.113.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. Para 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1 001.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00. 1.553.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 01/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO. | 4º ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023. | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 84.787,20 |
| Realinhamento | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2018 - SME - POR MEIO DESTE ADITIVO, FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO - LOTE 121 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$4,80 PARA 5,79, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 54.932,13 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P259163/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 121 POR 3 ( TÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/11/2023, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 31/07/2023 | 01/08/2023 | 01/11/2023 | R$ 102.274,56 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P277727/2023 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2018 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, referente a prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerárioLOTE121, por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em andamento compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/02/2024, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente no caso de formalização de novo contrato decorrente de processo licitatório. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 01/02/2024 | R$ 102.274,56 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2018-SME QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA JEOVAR RODRIGUES DE SOUSA 89025628320, | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 117/2018 - SME - JEOVAR RODRIGUES DE SOUSA 89025628320, inscrita no CNPJ sob o n° 28.971.790/0001-71, tendo como representante legal o Sr. Jeovar Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF n° 890.256.283-20, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, tendo em vista a mudança do nome empresarial de JEOVAR RODRIGUES DE SOUSA 89025628320 para JOTA R TRANSPORTES LTDA. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | 01/02/2024 | |
| Registros: 10 | Total R$ 598.630,05 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07120124/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 5.558,40 |
| 07120124/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 7.040,64 |
| 01110447/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 7.411,20 |
| 02100318/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 7.411,20 |
| 01090496/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 7.040,64 |
| 01080170/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 8.522,88 |
| 01060610/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 7.411,20 |
| 02050262/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 8.152,32 |
| 03040375/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 6.299,52 |
| 01030259/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 8.522,88 |
| 01020148/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 6.299,52 |
| 01120446/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 8.893,44 |
| 01120446/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 5.928,96 |
| 01110249/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 7.411,20 |
| 03100433/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 7.411,20 |
| 01090468/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 7.781,76 |
| 01080263/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 8.522,88 |
| 01070095/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 3.072,00 |
| 01060067/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 6.451,20 |
| 02050178/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 6.758,40 |
| 01040223/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 5.529,60 |
| 01030344/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 6.758,40 |
| 01020828/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 1.536,00 |
| 04030052/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/03/2020 | R$ 3.379,20 |
| 03020120/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 5.836,80 |
| 02120213/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 3.686,40 |
| 02120213/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 7.065,60 |
| 04110278/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 7.065,60 |
| 21100043/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 21/10/2019 | R$ 6.758,40 |
| 02090284/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2019 | R$ 8.601,60 |
| 15080066/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/08/2019 | R$ 7.065,60 |
| 14080172/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/08/2019 | R$ 6.451,20 |
| 03060143/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 8.908,80 |
| 07050056/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/05/2019 | R$ 6.758,40 |
| 01040160/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 6.144,00 |
| 06030101/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/03/2019 | R$ 5.222,40 |
| 04020103/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/02/2019 | R$ 8.908,80 |
| 03120052/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 7.065,60 |
| 03120052/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 4.608,00 |
| 01110142/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 7.065,60 |
| 01110142/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 6.144,00 |
| 10100116/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/10/2018 | R$ 6.451,20 |
| 04090107/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 6.144,00 |
| 02080149/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2018 | R$ 7.372,80 |
| Registros: 44 | Total R$ 292.429,44 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 117.2018_SME | Contrato Principal | 117.2018_SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 117-2018-SME PP010-2018-SME.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 117-2018-SME PP010-2018-SME.PDF |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2018.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2018.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2018.pdf |
| ADITIVO AO CONTRATO 117-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 117-2018.PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 117-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 117-2018.PDF |
| ADITIVO N° 117-2018.pdf | Aditivo | ADITIVO N° 117-2018.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2018 - SME.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2018 - SME.pdf |
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