insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0697/2019-SME
Objeto
Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar (02), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações técnicas anexas do Termo de Referência.
Data Assinatura
04/10/2019
Data Publicação
07/10/2019
Data Inicial
04/10/2019
Data Final
04/10/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*88.703-**
Valor Inicial
R$ 157.264,80
library_books Licitação de Origem
Número
PP004/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/07/2019
Valor Estimado
R$ 5.295.090,36
Valor Total
R$ 3.566.303,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119905/2020. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/10/2020 A 04/10/2021 PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 30. | 20/07/2020 | 04/10/2020 | 04/10/2021 | R$ 115.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156222/2021. | SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/10/2021 A 04/10/2022 PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 30. | 30/07/2021 | 04/10/2021 | 04/10/2022 | R$ 115.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.01.12.364.0043.2.194.3.3.90.39.00.1.190.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.111.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.36.02.1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.36.02.1.125.0000.02; 06.01.12.364.0043.2.194.3.3.90.36.02.1.190.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.36.02.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.36.02.1.115.0000.00. Para06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.36.02.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.36.02.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.36.02.1.571.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.36.02.1.553.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.36.02.1.540.0000.00, | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 04/10/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL AO CONTRATO 0697/2019 - SME | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0697/2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/10/2022 A 04/102023 PARA A " PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 30". | 27/09/2022 | 04/10/2022 | 04/10/2023 | R$ 115.920,00 |
| Realinhamento | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0697/2019 - SME - POR MEIO DESTE ADITIVO FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO - LOTE 30 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$3,00 PARA R$4,07, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME. | 27/09/2022 | 04/10/2022 | 04/10/2023 | R$ 130.412,67 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P270575/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0697/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E /OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/10/2023 A 04/10/2024. | 04/10/2023 | 04/10/2023 | 04/10/2024 | R$ 157.264,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P276767/2023 | O presente termo apostilamento tem como objeto a INCLUSÃO DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA, abaixo relacionada, ao contrato que tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime deempreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário: 06.01 12.368.0487.2.558.0000 3.3.90.36.02 1.500.1001.00; 06.01 12.368.0487.2.558.0000 3.3.90.36.02 1.550.0000.00; 06.01 12.368.0487.2.558.0000 3.3.90.36.02 2.550.0000.00; 06.01 12.368.0487.2.558.0000 3.3.90.36.02 1.571.0000.00; 06.01 12.368.0487.2.558.0000 3.3.90.36.02 1.553.0000.00. | 19/10/2023 | 19/10/2023 | 04/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P343230/2024 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0697/2019 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar (02), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/10/2024 à 04/10/2025 | 04/10/2024 | 04/10/2024 | 04/10/2025 | R$ 157.264,80 |
| Registros: 8 | Total R$ 792.702,27 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23100096/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 23/10/2024 | R$ 7.619,04 |
| 01100340/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 4.297,92 |
| 02090356/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 4.102,56 |
| 01080272/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 4.297,92 |
| 03060337/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 3.711,84 |
| 02050634/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 3.907,20 |
| 01040315/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 4.297,92 |
| 01030206/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 3.321,12 |
| 01020373/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 3.516,48 |
| 01120479/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 2.930,40 |
| 01120479/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 3.711,84 |
| 01110455/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 3.907,20 |
| 02100320/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 3.907,20 |
| 01090678/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 3.711,84 |
| 01080173/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 4.493,28 |
| 01060613/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 3.907,20 |
| 02050201/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 4.297,92 |
| 03040378/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 3.321,12 |
| 01030262/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 4.493,28 |
| 01020151/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 3.321,12 |
| 01120449/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 7.814,40 |
| 01120449/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 2.930,40 |
| 01110251/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 5.280,00 |
| 03100435/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 4.800,00 |
| 01090416/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 5.040,00 |
| 01080249/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 5.520,00 |
| 01070037/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 2.400,00 |
| 01060099/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 4.800,00 |
| 02050184/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 5.280,00 |
| 01040254/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 4.320,00 |
| 01030319/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 5.280,00 |
| 01020120/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 1.560,00 |
| 03030105/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | R$ 4.620,00 |
| 03020127/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 7.980,00 |
| 02120234/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 9.660,00 |
| 02120234/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 9.240,00 |
| 04110253/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 9.660,00 |
| 24100035/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 24/10/2019 | R$ 13.020,00 |
| 04100016/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/10/2019 | R$ 9.240,00 |
| Registros: 39 | Total R$ 199.519,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| MARCOS TOMAZ RIOS | Contrato Principal | Contrato 0697-2019-SME.pdf |
| MARCOS TOMAZ RIOS.PDF | Aditivo | MARCOS TOMAZ RIOS.PDF |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 697-2019 MARCOS TOMAZ RIOS.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 697-2019 MARCOS TOMAZ RIOS.PDF |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0697-2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0697-2019.pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0697-2019 - SME (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0697-2019 - SME (1).pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0697-2019 - SME (1) (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0697-2019 - SME (1) (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 697-2019 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 697-2019 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0697-2019 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0697-2019 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_NB0_0697_-_2019_-_SME_assinado (1).pdf | Aditivo | QUINTO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_NB0_0697_-_2019_-_SME_assinado (1).pdf |
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