insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
06/2023-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
13/01/2023
Data Publicação
17/01/2023
Data Inicial
24/01/2023
Data Final
14/03/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
08.642.026/0001-45
Valor Inicial
R$ 32.658.595,05
library_books Licitação de Origem
Número
CP22013-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
26/09/2022
Valor Estimado
R$ 11.016.913,71
Valor Total
R$ 10.886.198,35
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 06/2023-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 06/2023-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 02/02/2023 | 02/02/2023 | 19/03/2024 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 819.080,82 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,52 % (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.276.221,98 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,72 % (ONZE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 457.141,16 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A - 4,20 % (MENOS QUATRO VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 819.080,82 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,52 % (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.276.221,98 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,72 % (ONZE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 457.141,16 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A - 4,20 % (MENOS QUATRO VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 19/10/2023 | 19/10/2023 | 19/03/2024 | R$ 819.080,82 |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/01/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 14/03/2025 . PUBLICADO DIA 20/202/2024. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/01/2024 E FINDANDO NO DIA 15/01/2025, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 14/03/2025 . PUBLICADO DIA 20/202/2024. | 19/01/2024 | 19/03/2024 | 14/03/2025 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.413.514,24 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,98 % (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.158.790,65 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,83 % (DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 745.276,41 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 6,85 % (MENOS SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1811. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.413.514,24 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,98 % (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.158.790,65 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 19,83 % (DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 745.276,41 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 6,85 % (MENOS SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1811. | 26/04/2024 | 26/04/2024 | 14/03/2025 | R$ 1.413.514,24 |
Registros: 4 | Total R$ 2.232.595,06 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
03060473/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/06/2024 | R$ 700.000,00 |
02050679/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 200.000,00 |
14030009/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 265.254,09 |
14030022/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 649.600,00 |
01020682/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 1.000.000,00 |
01120456/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 300.000,00 |
01120454/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 297.887,81 |
01120454/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2023 | R$ 350.000,00 |
14110010/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 1.400.000,00 |
14110117/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 250.000,00 |
01110725/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 81.238,44 |
20090004/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/09/2023 | R$ 750.000,00 |
15090016/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/09/2023 | R$ 350.000,00 |
14070047/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/07/2023 | R$ 600.000,00 |
03070407/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 400.000,00 |
01060500/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 200.000,00 |
03040714/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 600.000,00 |
03040440/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 189.900,00 |
01020432/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2023 | R$ 400.000,00 |
Registros: 19 | Total R$ 8.983.880,34 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 06/2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062023-SEINFRA, QUE.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062023-SEINFRA, QUE.pdf |
CNO DA OBRA | Contrato Principal | CNO (7).pdf |
ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART INICIAL.pdf |
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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