insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
051/2017
Objeto
o Credenciamento de Prestadores de Serviços em Procedimentos Oftalmológicos de acordo com a tabela SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do municipio de Sobral
Data Assinatura
24/04/2017
Data Publicação
26/04/2017
Data Inicial
24/04/2017
Data Final
23/09/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.460.066/0001-60
Valor Inicial
R$ 2.437.317,69
library_books Licitação de Origem
Número
IN002/2017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
31/03/2017
Valor Estimado
R$ 4.637.354,79
Valor Total
R$ 1.127.686,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 25%(vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato nº051/2017-SMS cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços em Procedimentos Oftalmológicos de acordo com a tabela SUS, constante do anexo I e de acordo com os termos do edital de credenciamento nº002/2017. | 09/11/2018 | 09/11/2018 | 25/04/2019 | R$ 584.956,24 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do Contrato nº 051/2017. | 16/03/2018 | 16/03/2018 | 24/04/2018 | R$ 584.956,24 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o Credenciamento de prestadores de serviços em procedimentos oftalmológicos de acordo com a tabela SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme discriminação abaixo e constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento nº 002/2017, por mais 12 (meses). | 25/04/2018 | 25/04/2018 | 25/04/2019 | R$ 2.339.824,98 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°051/2017, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços em ProcedimentosOftalmológicos de acordo com a tabela SUS, constante do anexo I e de acordo com os termos doedital de credenciamento nº 002/2017. | 25/04/2019 | 26/04/2019 | 25/04/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | o Credenciamento de Prestadores de Serviços em Procedimentos Oftalmológicos de acordo com a tabela SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do municipio de Sobral | 25/04/2019 | 26/04/2019 | 25/04/2020 | R$ 2.339.824,98 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 051/2017 decorrente do CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 SMS, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10302.0102.2010-33903900 para 0701.10.302.00722311.33.90.39.00.1211.0000.00; 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1220.0000.02; 0701.10.302.0072.2311.33.90.39.00.1214.0000.00. conforme o processo nº P091759/2019 | 30/10/2019 | 30/10/2019 | 25/04/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alterar a dotação orçamentária do contrato nº 051/2017-SMS com a empresa OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº002/2017, cujo objeto é a Prestação de Serviços em Procedimentos Oftalmológicos de acordo com a tabela SUS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital de Credenciamento n° 002/2017. | 30/10/2019 | 30/10/2019 | 25/04/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento. A cláusula décima segunda do contrato em comenta, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:12.1 Os prazos de execução e vigência do CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses podendo ser renovado por igual período de acordo com interesse das partes pelo prazo previsto em lei para serviços continuadosHavendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz 1: Sistema de regulação da atenção à Saúde adequado e otimizado; Objetivo 3: ampliar a oferta e garantir celeridade na marcação de consultas e exames especializados. | ADITIVO DE PRAZO POR 12 MESES - RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº051/2017-SMS - OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA | 24/04/2020 | 26/04/2020 | 25/04/2021 | R$ 2.339.824,98 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 25/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento.A cláusula décima segunda do contrato em comenta, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:12.1 Os prazos de execução e vigência do CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses podendo ser renovado por igual período de acordo com interesse das partes pelo prazo previsto em lei para serviços continuadosHavendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz 1: Sistema de regulação da atenção à Saúde adequado e otimizado; Objetivo 3: ampliar a oferta e garantir celeridade na marcação de consultas e exames especializados.Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à po | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 051/2017-SMS, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços em Procedimentos Oftalmológicos de acordo com a tabela SUS, constante do anexo I e de acordo com os termos do edital de credenciamento nº002/2017. | 23/04/2021 | 26/04/2021 | 23/07/2022 | R$ 2.339.824,98 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 23/07/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes doMinistério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema deInformações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência correntesão registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do DepartamentoMunicipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento SCMSenvia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestessistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura dotransmissor disponível em: <http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php>, o transmissor abrirnormalmente entre quinto e sétimo dia do mês posterior a competência de execução dosprocedimentos e encerra a transmissão entre o vigésimo quinto ao trigésimo dia do mês, sendopassível a prorrogações, conforme orientações do Ministério da Saúde. A efetivação do pagamentoocorre após o processamento nos referidos sistemas de informações, acontecendo até a primeiraquinzena do outro mês (dois meses após o mês de competência do procedimento).Ou seja, exemplificando a competência março de execução dos procedimentos ambulatoriaissó é processada entre o 5º/7º dia ao 25º/30º do mês seguinte (abril). Esta por sua vez, só efetivadao pagamento na primeira quinzena do mês posterior ao processamento (maio).Esta dinâmica de análise da produção, apresentação, processamento e pagamento exigeque o atual instrumento contratual tenha sua vigência ampliada no prazo por dois meses para aefetivação dos pagamentos das produções dos meses de maio e junho, (período anterior ao novoinstrumento contratual). | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução doContrato n° 051/2017-SMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 002/2017, conformeprocesso nº P206941/2022. | 15/07/2022 | 24/07/2022 | 23/09/2022 | |
| Registros: 12 | Total R$ 10.529.212,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 199.484,36 |
| 01060579/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 161.563,32 |
| 03050026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 201.746,62 |
| 07040011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 147.165,07 |
| 07030007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 181.407,07 |
| 01020023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 299.235,31 |
| 20010057/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 236.558,90 |
| 06120134/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 158.175,90 |
| 03110845/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 166.236,62 |
| 08100020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 153.070,53 |
| 13090024/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 126.257,87 |
| 05080016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 146.126,38 |
| 08070054/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 104.864,55 |
| 08060013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 50.793,63 |
| 07050015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 50.425,07 |
| 08040057/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 125.643,29 |
| 05030043/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 161.220,29 |
| 09020026/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 167.467,58 |
| 25010016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 223.953,96 |
| 16120024/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 277.200,39 |
| 10110004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/11/2020 | R$ 269.108,31 |
| 07100019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 156.466,47 |
| 11090015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 49.957,20 |
| 05080016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2020 | R$ 39.282,43 |
| 03070028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 51.806,64 |
| 04060028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 56.635,06 |
| 08050021/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 164.771,43 |
| 30040001/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/04/2020 | R$ 183.202,83 |
| 05030064/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 182.958,35 |
| 10020011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 301.868,83 |
| 15010027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 156.279,44 |
| 03010020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 165.030,61 |
| 18110032/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 221.872,87 |
| 06110011/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2019 | R$ 217.958,13 |
| 02090048/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 249.742,71 |
| 27080011/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/08/2019 | R$ 316.624,86 |
| 26070036/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 194.910,18 |
| 12060059/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 181.817,94 |
| 08050112/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 160.401,71 |
| 05040038/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 213.607,53 |
| 11030027/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 230.659,40 |
| 13020097/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 279.456,25 |
| 02010026/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 497.225,28 |
| 16110014/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 223.474,45 |
| 10100048/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 249.434,89 |
| 11090016/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2018 | R$ 320.888,47 |
| 01080039/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 281.239,45 |
| 02070055/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 285.143,10 |
| 01060037/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 243.067,76 |
| 02050365/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 249.033,38 |
| 02040139/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 142.863,94 |
| 01030321/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 307.869,66 |
| 01020051/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 265.870,22 |
| 02010043/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 218.042,81 |
| 21120011/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2017 | R$ 195.244,85 |
| 01110111/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2017 | R$ 253.582,48 |
| 02100079/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2017 | R$ 244.155,07 |
| 01090018/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 157.302,92 |
| 01080069/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2017 | R$ 204.701,23 |
| 03070197/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2017 | R$ 215.591,29 |
| 01060036/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2017 | R$ 166.139,63 |
| 02050053/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2017 | R$ 364.207,71 |
| Registros: 62 | Total R$ 12.468.094,48 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2017_051-2017..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2017_051-2017..pdf |
| 1º _APOSTILAMENTO_SMS_2017_051-2017.pdf | Aditivo | 1º _APOSTILAMENTO_SMS_2017_051-2017.pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2017_051-2017.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2017_051-2017.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2021_051-2017..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2021_051-2017..pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 051/2017. | Contrato Principal | SMS_2017_51.pdf |
| 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf | Aditivo | 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf |
| 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf | Aditivo | 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf |
| 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf | Aditivo | 7º_ADITIVO_SMS_2022_051-2017..pdf |
| 8º_ADITIVO_SMS_051-2017..pdf | Aditivo | 8º_ADITIVO_SMS_051-2017..pdf |
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