insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
05/2024-SEFIN
Objeto
CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL IPTU
Data Assinatura
07/03/2024
Data Publicação
07/03/2024
Data Inicial
07/03/2024
Data Final
07/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
43.846.400/0001-25
Valor Inicial
R$ 5.009,73
library_books Licitação de Origem
Número
DP24001-SEFIN
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/03/2024
Valor Estimado
R$ 5.009,73
Valor Total
R$ 5.009,73
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que a Secretaria Municipal das Finanças, dentre outras atribuições, é responsável pelo planejamento, execução e monitoramento das atividades da arrecadação municipal. A necessidade da aquisição de material gráfico (confecção e impressão) de boletos com código de barras e QR Code para tributos municipais, em especial o IPTU, permitirá atender a Célula de Cadastro Imobiliário da Coordenadoria de Arrecadação na necessária observância de cuidados técnicos que devem ser aplicados durante o processo de impressão e montagem dos boletos de tributos municipais, a fim de que não haja falhas que causem desconfortos aos contribuintes e prejuízos ao Erário Municipal. O envio dos boletos aos contribuintes municipais objetiva, além de fomentar a arrecadação, promover a cidadania na medida em que alerta o cidadão/contribuinte sobre a sua responsabilidade no financiamento dos gastos públicos. | O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, para aquisição de material gráfico (confecção e impressão) de boletos com código de barras e QR Code para tributos municipais, em especial o IPTU, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. | 17/01/2025 | 08/03/2025 | 07/03/2026 | R$ 5.009,73 |
| Registros: 1 | Total R$ 5.009,73 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13020005/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/02/2025 | R$ 5.009,73 |
| 12030001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 12/03/2024 | R$ 4.884,77 |
| Registros: 2 | Total R$ 9.894,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO DOM E PNCP.pdf |
| CONTRATO Nº 05/2024-SEFIN | Contrato Principal | _CONTRATO 05-2024- IPTU-P298602-2024 06-03 Ass (1) (1) (1).pdf |
| PUBLICAÇÃO DOM CONTRATO Nº 05/2024-SEFIN | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 05-2024-SEFIN DOM 1773 de 07-03-2024.cdr.pdf |
| PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO Nº 05/2024-SEFIN | Contrato Principal | Publicação no PNCP em 11.03.2024.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°05.2024 | Contrato Principal | Publicação do contr n°05.2024.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°05/2024 | Contrato Principal | PUBLIC CONTR N° 05.2024.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°05/2024 | Contrato Principal | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
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