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Home > contrato > detail > numero:0456 > 2022-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0456/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS.
Data Assinatura
01/12/2022
Data Publicação
05/12/2022
Data Inicial
01/12/2022
Data Final
30/11/2025
Fornecedor
M. K. C. PONTE ME
Fornecedor CPF/CNPJ
21.003.549/0001-00
Valor Inicial
R$ 108.046,65
library_books Licitação de Origem
Número
IN22017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/12/2022
Valor Estimado
R$ 108.046,65
Valor Total
R$ 108.046,65
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar os contratos Nº 0456/2022-SMS, da IN22017-SMS, 0459/2022-SMS, da IN22020-SMS, 0457/2022-SMS, da IN22018-SMS, 0458/2022-SMS, da IN22019, 0460/2022-SMS, da IN22021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluída a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal. 12/12/2022 12/12/2022 30/11/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0456/2022-SMS com a empresa M. K. C. PONTE ME - 21.003.549/0001-00, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. apostilar o Contrato Nº 0456/2022-SMS de corrente da IN22017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231091/2023. 01/03/2023 01/03/2023 30/11/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n°0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS,conforme processo nº P280568/2023. 27/11/2023 01/12/2023 30/11/2024 R$ 108.046,65
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n°0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS,conforme processo nº P280568/2023 27/11/2023 01/12/2023 30/11/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0456/2022-SMS com a empresa M. K. C. PONTE ME - 21.003.549/0001-00, justifica-se LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS da IN. nº 22017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P324046/2024. 04/07/2024 04/07/2024 30/11/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos realizados pelo M. K. C. PONTE ME,são considerados serviço continuado, posto que sua paralisação implicasse em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhasacima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal a Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS, conforme processo nº P347412/2024. 27/11/2024 01/12/2024 30/11/2025 R$ 108.046,65
Registros: 6 Total R$ 216.093,30
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02050103/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2025 R$ 10.906,32
01040095/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 10.504,38
05030063/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2025 R$ 10.217,37
06020015/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2025 R$ 10.556,98
30010018/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/01/2025 R$ 10.337,59
26120019/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/12/2024 R$ 947,26
06120030/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/12/2024 R$ 9.474,34
06110040/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2024 R$ 9.651,39
02100021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2024 R$ 9.287,49
05090011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2024 R$ 9.484,15
02080034/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2024 R$ 9.384,95
03070024/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2024 R$ 9.650,13
04060040/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2024 R$ 6.229,74
02050245/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 9.104,58
01040100/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 8.802,59
01030131/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 9.084,13
01020032/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2024 R$ 9.218,77
12010006/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2024 R$ 9.323,65
28120044/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/12/2023 R$ 9.596,30
01110121/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 R$ 8.972,37
04100007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2023 R$ 9.069,74
01090119/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 9.211,28
02080011/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 R$ 8.834,21
03070128/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 8.743,78
01060436/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 8.838,59
02050148/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 8.873,53
03040141/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 8.977,16
02030042/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 7.323,74
01020083/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2023 R$ 5.533,34
Registros: 29 Total R$ 256.139,85
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022.pdf
SMS_0456_2022-2022 Contrato Principal SMS_2022_0456-2022.PDF
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022..pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022..pdf
1º_ADITIVO_SMS_2023_0456-2022..pdf Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2023_0456-2022..pdf
3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0456-2022-SMS. Apostilamento APOSTILAMENTO - P324046.2024.pdf
2º_ADITIVO_2024_SMS_0456-2022..pdf Aditivo 2º_ADITIVO_2024_SMS_0456-2022..pdf
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