insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
045/2024-SME
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA HORIZONTAL DE 12 SALAS EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data Assinatura
05/04/2024
Data Publicação
05/04/2024
Data Inicial
12/04/2024
Data Final
04/10/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 23.124.951,36
library_books Licitação de Origem
Número
CP23001-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
03/04/2024
Valor Estimado
R$ 9.951.349,97
Valor Total
R$ 7.708.317,12
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P337932/2024 | 1º O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Horizontal de 12 Salas em Tempo Integral, do Bairro Padre Palhano, no Município de Sobral/CE, conforme justificativa exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Célula de Obras,Conservação e Manutenção Predial da SME. . O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 643.834,08 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), correspondente a 8,35% do contrato inicial resultando em uma repercussão financeira de R$ 643.834,08 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 8.352.151,20 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). | 02/10/2024 | 02/10/2024 | 04/10/2025 | R$ 643.834,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P345474/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 045/2024 - SME - O presente termo apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DA 1ª a 7ª medição do contrato em epígrafe, no valor de R$ 140.968,82 (cento e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), que tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Horizontal de 12 Salas em Tempo Integral, do Bairro Padre Palhano, noMunicípio de Sobral/CE, conforme Relatório Técnico exarado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME | 04/12/2024 | 04/12/2024 | 04/10/2025 | R$ 140.968,82 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P354126/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024 SME - O presente termo aditivo importa no ACRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 269.610,56 (Duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 3,50% do contrato inicial e no DECRÉSCIMO dos serviços inicialmentecontratados, no valor de R$ 187.166,40 (Cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente a 2,43% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 82.444,16 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 8.434.595,36 (Oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seiscentavos) | 13/12/2024 | 13/12/2024 | 04/10/2025 | R$ 269.610,56 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P354126/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024 SME - O presente termo aditivo importa no ACRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 269.610,56 (Duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 3,50% do contrato inicial e no DECRÉSCIMO dos serviços inicialmentecontratados, no valor de R$ 187.166,40 (Cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente a 2,43% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 82.444,16 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 8.434.595,36 (Oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seiscentavos) | 13/12/2024 | 13/12/2024 | 04/10/2025 | R$ -187.166,40 |
| Registros: 4 | Total R$ 867.247,06 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20120001/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 20/12/2024 | R$ 736.931,48 |
| 04120010/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/12/2024 | R$ 140.968,82 |
| 02120007/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2024 | R$ 650.000,00 |
| 01110494/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 491.810,34 |
| 15100040/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/10/2024 | R$ 976.219,79 |
| 01100501/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 800.000,00 |
| 13090018/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 13/09/2024 | R$ 250.000,00 |
| 01070188/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 500.000,00 |
| 03060149/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 743.000,00 |
| 02050102/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 800.000,00 |
| 12040002/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 12/04/2024 | R$ 500.000,00 |
| Registros: 11 | Total R$ 6.588.930,43 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 045/2024 - SME | Contrato Principal | contrato 045 - 2024 (1)_compressed.pdf |
| PRIMEIRO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_045-2024-SME_ (2).pdf | Aditivo | PRIMEIRO_ADITIVO_AO_CONTRATO_Nº_045-2024-SME_ (2).pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-2024-SME pdf (2).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-2024-SME pdf (2).pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045 - 2024 – SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045 - 2024 – SME.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045 - 2024 – SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045 - 2024 – SME.pdf |
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