insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0407/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, visando o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19)
Data Assinatura
26/10/2020
Data Publicação
26/10/2020
Data Inicial
26/10/2020
Data Final
25/10/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.778.201/0001-26
Valor Inicial
R$ 143.880,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP004/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/09/2020
Valor Estimado
R$ 2.007.560,00
Valor Total
R$ 409.680,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO, DISPOSTO BA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000. | APOSTILAR O CONTRATO Nº407/2020-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 | 19/11/2020 | 19/11/2020 | 25/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138883), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Presencial nº 004/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 21/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0407/2020-SMS, decorrente do P.P.. nº 004/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138883/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: Assistência Farmacêutica 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000 - Federal , Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; ATENÇÃO ESPECIALIZADA: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal , COVID- 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal , DR.ESTEVAM - 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 25/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 25/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 25/10/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05080027/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 52.206,00 |
| 09060002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2021 | R$ 47.025,00 |
| 01040059/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 41.382,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 140.613,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 407 2020 | Contrato Principal | CO 407 2020 SMS DROGAFONTE PP 004 2020_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS CO 407 2020 PP 004 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS CO 407 2020 PP 004 2020.PDF |
| Portaria nº 042_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 042_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA COVID_2021 ATUALIZADA.pdf | Aditivo | PORTARIA COVID_2021 ATUALIZADA.pdf |
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