insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0403/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
04/04/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.532.358/0001-44
Valor Inicial
R$ 20.570.140,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE22049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/09/2022
Valor Estimado
R$ 24.198.200,00
Valor Total
R$ 28.056.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, vem através deste, justificar o aumento de 02 (duas) ambulâncias tipo a sem motorista, cujo valor do acréscimo dar-se a no montante de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), impactando 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) ao Contrato de nº 0403/2022 - SMS, vinculado aos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22049 - SMS firmado entre este Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS, referente a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes. A alteração contratual para acrescer em até 25% do valor do contrato, embora prerrogativa da Administração que possa ser imposta unilateralmente ao contratado, prescinde da devida motivação prévia, exigida no caput do art.65 da Lei n. 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato nº 0403/2022-SMS, cujo objeto é prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. | 16/11/2022 | 17/11/2022 | 03/10/2023 | R$ 156.000,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, vem através deste, justificar o aumento de 02 (duas) ambulâncias tipo a sem motorista, cujo valor do acréscimo dar-se a no montante de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), impactando 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) ao Contrato de nº 0403/2022 - SMS, vinculado aos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22049 - SMS firmado entre este Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS, referente a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes. A alteração contratual para acrescer em até 25% do valor do contrato, embora prerrogativa da Administração que possa ser imposta unilateralmente ao contratado, prescinde da devida motivação prévia, exigida no caput do art.65 da Lei n. 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato nº 0403/2022-SMS, cujo objeto é prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. | 16/11/2022 | 17/11/2022 | 03/10/2023 | R$ 156.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 403/2022-SMS. | Acordam em apostilar o contrato n° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE22049, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/11/2022 | 29/11/2022 | 03/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 403/2022-SMS. | Acordam em apostilar o contrato n° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE22049, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/11/2022 | 29/11/2022 | 03/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao itemtipo A R$ 6.819,31 (seis mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) mensais eitem tipo B R$ 10.701,07 (dez mil e setecentos e um reais e sete centavos), e o valor globalde R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta equatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA,apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante acotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitado | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P267217/2023. | 29/09/2023 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | R$ 3.384.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal. Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 6.819,31 (seis mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) mensais e item tipo B R$ 10.701,07 (dez mil e setecentos e um reais e sete centavos), e o valor global de R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço. A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitado | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P267217/2023. | 29/09/2023 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | R$ 3.384.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 187.956,14 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos.), decorrentes da prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0403/2022 - SMS, em favor da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.532.358/0001-44. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: 0701.10.305.0074.2307.33909200.15001002000701.10.305.0074.2307.33909200.16000000000701.10.301.0073.2418.33909200.15001002000701.10.301.0073.2418.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.16000000000701.10.302.0073.2376.33909200.1621000000 | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 187.956,14 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos.), decorrentes da prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0403/2022 - SMS, em favor da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.532.358/0001-44. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: 0701.10.305.0074.2307.33909200.1500100200 0701.10.305.0074.2307.33909200.1600000000 0701.10.301.0073.2418.33909200.1500100200 0701.10.301.0073.2418.33909200.1600000000 0701.10.302.0073.2384.33909200.1600000000 0701.10.302.0073.2384.33909200.1500100200 0701.10.302.0073.2376.33909200.1500100200 0701.10.302.0073.2376.33909200.1600000000 0701.10.302.0073.2376.33909200.1621000000 | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000.0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS decorrente da P.E.22049, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores. 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. 0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS decorrente da P.E.22049, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Acordam em apostilar o Contrato N° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22049-SMS. | 04/09/2024 | 04/09/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Acordam em apostilar o Contrato N° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22049-SMS. | 04/09/2024 | 04/09/2024 | 03/10/2024 | |
| Realinhamento | Esse aumento nos custos não estava previsto nos valores contratuais originais, o que compromete a rentabilidade da empresa.III. Depreciação dos Veículos: A depreciação natural das ambulâncias, com o passar do tempo, agrava os custos de manutenção. Veículos mais antigos não apenas perdem valor de mercado, mas tambémexigem maior investimento em reparos e manutenção para garantir sua operacionalidade. A depreciação aumenta os custos operacionais, que não são compensados pelos valores inicialmente acordados no contrato.IV. Impacto dos Tributos: O aumento na carga tributária, principalmente sobre insumos e combustíveis, elevou os custos operacionais da empresa. Tributos como o ICMS e outros encargos sobre peças emanutenção aumentaram, contribuindo para a escalada dos custos totais de operação.V. Reajuste Limitado dos Valores Contratuais: Embora a empresa tenha solicitado o realinhamento de preços para adequar os valores contratuais à realidade econômica atual, os reajustes solicitados, ainda que significativos,visam apenas mitigar as perdas e permitir a continuidade do serviço sem prejuízos. O aumento solicitado nos valores de locação é necessário para cobrir os custos crescentes, que não foram previstos nos valores originais do contrato. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P338452/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | 03/10/2024 | R$ 1.758.535,20 |
| Realinhamento | Esse aumento nos custos não estava previsto nos valores contratuais originais, o que compromete a rentabilidade da empresa. III. Depreciação dos Veículos: A depreciação natural das ambulâncias, com o passar do tempo, agrava os custos de manutenção. Veículos mais antigos não apenas perdem valor de mercado, mas também exigem maior investimento em reparos e manutenção para garantir sua operacionalidade. A depreciação aumenta os custos operacionais, que não são compensados pelos valores inicialmente acordados no contrato. IV. Impacto dos Tributos: O aumento na carga tributária, principalmente sobre insumos e combustíveis, elevou os custos operacionais da empresa. Tributos como o ICMS e outros encargos sobre peças e manutenção aumentaram, contribuindo para a escalada dos custos totais de operação. V. Reajuste Limitado dos Valores Contratuais: Embora a empresa tenha solicitado o realinhamento de preços para adequar os valores contratuais à realidade econômica atual, os reajustes solicitados, ainda que significativos, visam apenas mitigar as perdas e permitir a continuidade do serviço sem prejuízos. O aumento solicitado nos valores de locação é necessário para cobrir os custos crescentes, que não foram previstos nos valores originais do contrato. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P338452/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | 03/10/2024 | R$ 1.758.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular de ambulâncias. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2024, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipais e intermunicipais das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes visando a necessidade de atendimentos médico. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 8.461,05 (oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) mensais e item tipo B R$ 16.350,60 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), e o valor global de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação ao do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P342330/2024. | 03/10/2024 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | R$ 5.142.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular de ambulâncias. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2024, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipais e intermunicipais das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes visando a necessidade de atendimentos médico. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal. Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 8.461,05 (oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) mensais e item tipo B R$ 16.350,60 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), e o valor global de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço. A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação ao do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P342330/2024. | 03/10/2024 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | R$ 5.142.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 03/10/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 03/10/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação da administrativa da secretaria municipal da saúde, enquanto Gestor do Contrato 0403/2022-SMS celebrado com a empresa A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.532.358/0001-44, fundamentado no. art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como na CLAUSULA OITAVA- DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, por mais 6(seis) meses | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, cujo objeto é a registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme processo nº P403092/2025 | 09/09/2025 | 04/10/2025 | 04/04/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação da administrativa da secretaria municipal da saúde, enquanto Gestor do Contrato 0403/2022-SMS celebrado com a empresa A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.532.358/0001-44, fundamentado no. art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como na CLAUSULA OITAVA- DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, por mais 6(seis) meses | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, cujo objeto é a registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme processo nº P403092/2025 | 09/09/2025 | 04/10/2025 | 04/04/2026 | |
| Registros: 20 | Total R$ 20.882.140,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30120042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2025 | R$ 73.863,45 |
| 01120127/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 158.473,95 |
| 01120110/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 8.461,05 |
| 01120127/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 150.433,32 |
| 01120108/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 49.051,80 |
| 03110520/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 174.824,55 |
| 03110520/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 150.180,64 |
| 03100042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 87.885,75 |
| 03100043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 49.051,80 |
| 03100044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 8.461,05 |
| 02100024/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2025 | R$ 49.051,80 |
| 01100430/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2025 | R$ 81.753,00 |
| 02090055/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 8.461,05 |
| 02090056/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 81.753,00 |
| 02090054/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 87.994,92 |
| 01080354/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 75.423,74 |
| 01080387/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 90.069,24 |
| 01080388/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 74.368,86 |
| 18070010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/07/2025 | R$ 82.699,94 |
| 03070030/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2025 | R$ 8.461,05 |
| 03070029/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2025 | R$ 49.051,80 |
| 27060004/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/06/2025 | R$ 81.753,00 |
| 27060007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/06/2025 | R$ 32.701,20 |
| 09060036/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2025 | R$ 8.461,05 |
| 02060539/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 49.051,80 |
| 02060564/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 88.841,03 |
| 06050036/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 88.158,68 |
| 06050035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 75.423,74 |
| 06050025/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 49.051,80 |
| 05050034/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2025 | R$ 8.461,05 |
| 01040534/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 100.968,53 |
| 01040533/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 65.402,40 |
| 01040455/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 56.682,08 |
| 11030055/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 99.622,04 |
| 11030046/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 31.118,88 |
| 11030052/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 62.765,21 |
| 03030045/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 59.562,90 |
| 03030044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 95.186,81 |
| 20020007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 30.365,40 |
| 20010027/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 57.227,10 |
| 20010029/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 31.611,16 |
| 20010028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 101.250,57 |
| 27120037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 65.402,40 |
| 04120008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2024 | R$ 101.532,60 |
| 28110005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 65.402,40 |
| 06110044/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 101.532,60 |
| 04110176/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 32.701,20 |
| 24100043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 51.231,88 |
| 16100025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2024 | R$ 96.018,17 |
| 08100037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 32.701,20 |
| 18090003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2024 | R$ 21.402,14 |
| 13090028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 32.103,21 |
| 13090029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 67.511,17 |
| 16080016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 26.395,97 |
| 15080001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 65.465,38 |
| 07080032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 21.402,14 |
| 16070021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 61.373,79 |
| 02070050/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 61.373,79 |
| 05060034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 165.551,86 |
| 05060035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 22.404,28 |
| 15050028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 15050029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 61.373,79 |
| 02050713/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 15040055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 21.402,14 |
| 05040015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 61.373,79 |
| 04030028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 01030727/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 61.373,79 |
| 01030726/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 09020022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 09020021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 08020015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 61.373,79 |
| 10010006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 61.373,79 |
| 10010008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 10010007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 15120011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/12/2023 | R$ 21.402,14 |
| 07120136/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 61.373,79 |
| 24110005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2023 | R$ 21.402,14 |
| 16100006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 11100052/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 05090027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01090467/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 20.400,00 |
| 08080022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 20.400,00 |
| 08080012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01080592/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 15.980,00 |
| 10070006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 58.500,00 |
| 03070788/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 57.661,29 |
| 03070789/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01060495/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01060496/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 20.400,00 |
| 15050057/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 15050067/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 03050062/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 58.500,00 |
| 03050086/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 03050063/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 02050720/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 12040021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 58.500,00 |
| 12040022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 17.680,00 |
| 10030020/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01030491/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01030731/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 20.400,00 |
| 07020029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 58.500,00 |
| 19010068/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 20.400,00 |
| 21120001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2022 | R$ 20.400,00 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 9.100,00 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 2.816,68 |
| 04110019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 6.500,00 |
| 17100003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2022 | R$ 3.250,00 |
| Registros: 112 | Total R$ 5.580.313,32 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0403-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0403-2022.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
| 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. | Apostilamento | 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf |
| 3º_ADITIVO_2023_0403-2022 | Aditivo | 3º_ADITIVO_2022_0403-2022.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
| 5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf | Aditivo | 5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf |
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