insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0392/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção.
Data Assinatura
23/09/2021
Data Publicação
30/09/2021
Data Inicial
30/09/2021
Data Final
30/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.491.558/0001-42
Valor Inicial
R$ 1.364.618,88
library_books Licitação de Origem
Número
AD071/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
20/09/2021
Valor Estimado
R$ 1.364.618,88
Valor Total
R$ 1.364.618,88
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde | INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justificamos este pedido com base no manifesto realizado pela empresa solicitando alteração de razão social - de Unidas Veículos Especiais S.A para Localiza Veículos Especiais, sem qualquer alteração em seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem porobjetivo a alteração da razão social da empresa Unidas Veículos EspeciaisS.A para empresa Localiza Veículos Especiais, conforme processo nºP218285/2022 | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação não prevista anteriormente | APOSTLAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD071/21-SMS0392/2021-SMSAdesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutençãoLOCALIZA VEÃCULOS ESPECIAIS S.AATENÇÃO PRIMÁRIAServiços de Pessoa Jurídica0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 0701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000, 0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000, 0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000, 0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000, 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200. conforme o processo nº P230690/2023. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, oriundos de Emenda Parlamentar. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0392/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, Secretária da Saúde do Município de Sobral, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5059894948 SSP RS e CPF nº 717.947.000-72, residente e domiciliada na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por este instrumento promove a designação das dotações orçamentárias, indicadas no art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que reconhece a dívida em favor da empresa Localiza Veículos Especiais S.A., nos seguintes termos:CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do Art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta de recursos do tesouro municipal, que já se encontram à disposição do município, através de dotação orçamentária com as seguintes rubricas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas os demais artigos da Portaria nº 44/2023, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. | TERMO DE APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº 44/2023, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 09/02/2024 | 09/02/2024 | 30/09/2024 | |
| Registros: 7 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13080006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2024 | R$ 25.834,10 |
| 09020015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 29.205,44 |
| 03070787/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 10.005,44 |
| 19050006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2023 | R$ 14.293,33 |
| 04050028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 10.005,44 |
| 03050060/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 19.200,00 |
| 03050059/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 10.005,44 |
| 10030028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 10.005,44 |
| 10030027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 19.200,00 |
| 07020040/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 19.200,00 |
| 07020041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 10.005,44 |
| 19010070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 19.200,00 |
| 19010071/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 10.005,44 |
| 01110750/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 10.005,44 |
| 01110578/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 10.005,44 |
| 01110745/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 19.200,00 |
| 27100010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/10/2022 | R$ 19.200,00 |
| 03100695/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 10.005,44 |
| 02090119/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 19.200,00 |
| 15080076/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 19.200,00 |
| 01080392/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 10.005,44 |
| 15070119/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04070078/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 12.800,00 |
| 04070079/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 6.400,00 |
| 02060040/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 19.200,00 |
| 02060039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 10.005,44 |
| 09050043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 10.005,44 |
| 09050042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 19.200,00 |
| 05040041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 19.200,00 |
| 05040042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04030048/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04030047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 19.200,00 |
| 14020018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 19.200,00 |
| 14020019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 10.005,44 |
| 18010065/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 19.200,00 |
| 18010066/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 10.005,44 |
| 20120013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/12/2021 | R$ 19.200,00 |
| 09120033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 4.906,67 |
| 09120033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 6.400,00 |
| 09120034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 10.005,44 |
| Registros: 40 | Total R$ 567.937,46 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0392/2021-SMS | Contrato Principal | SMS_2021_0392-2021_compressed.pdf |
| PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf | Aditivo | PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021. | Apostilamento | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021..pdf |
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