insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0392/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção.
Data Assinatura
23/09/2021
Data Publicação
30/09/2021
Data Inicial
30/09/2021
Data Final
30/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.491.558/0001-42
Valor Inicial
R$ 5.458.475,52
library_books Licitação de Origem
Número
AD071/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
20/09/2021
Valor Estimado
R$ 1.364.618,88
Valor Total
R$ 2.729.237,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde | INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde | INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justificamos este pedido com base no manifesto realizado pela empresa solicitando alteração de razão social - de Unidas Veículos Especiais S.A para Localiza Veículos Especiais, sem qualquer alteração em seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem porobjetivo a alteração da razão social da empresa Unidas Veículos EspeciaisS.A para empresa Localiza Veículos Especiais, conforme processo nºP218285/2022 | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justificamos este pedido com base no manifesto realizado pela empresa solicitando alteração de razão social - de Unidas Veículos Especiais S.A para Localiza Veículos Especiais, sem qualquer alteração em seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo a alteração da razão social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A para empresa Localiza Veículos Especiais, conforme processo nº P218285/2022 | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação não prevista anteriormente | APOSTLAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação não prevista anteriormente | APOSTLAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD071/21-SMS0392/2021-SMSAdesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutençãoLOCALIZA VEÃCULOS ESPECIAIS S.AATENÇÃO PRIMÁRIAServiços de Pessoa Jurídica0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 0701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000, 0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000, 0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000, 0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000, 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200. conforme o processo nº P230690/2023. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. LICITAÇÃO CONTRATO OBJETO FORNECEDOR DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATO CENTRO DE CUSTO TIPO DE DOTAÇÃO AD071/21-SMS 0392/2021-SMS Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção LOCALIZA VEÃCULOS ESPECIAIS S.A ATENÇÃO PRIMÁRIA Serviços de Pessoa Jurídica 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200 0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000 0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000 0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000 0701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000 HOSPITAL MUNICIPAL 0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000 0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000 0701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000 ATENÇÃO DOMICILIAR 0701.10.302.0073.2290.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000 VIGILANCIA EM SAÚDE 0701.10.305.0074.2307.33903900.1500100200 0701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000 0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000 VIGILANCIA SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200 0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000 ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000 0701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000 0701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000 0701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000, 0701.10.302.0073.2290.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000, 0701.10.305.0074.2307.33903900.1500100200 0701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000, 0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000, 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200. conforme o processo nº P230690/2023. | 18/01/2023 | 18/01/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, oriundos de Emenda Parlamentar. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0392/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, oriundos de Emenda Parlamentar. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0392/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, Secretária da Saúde do Município de Sobral, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5059894948 SSP RS e CPF nº 717.947.000-72, residente e domiciliada na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por este instrumento promove a designação das dotações orçamentárias, indicadas no art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que reconhece a dívida em favor da empresa Localiza Veículos Especiais S.A., nos seguintes termos:CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do Art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta de recursos do tesouro municipal, que já se encontram à disposição do município, através de dotação orçamentária com as seguintes rubricas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas os demais artigos da Portaria nº 44/2023, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. | TERMO DE APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº 44/2023, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 09/02/2024 | 09/02/2024 | 30/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, Secretária da Saúde do Município de Sobral, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5059894948 SSP RS e CPF nº 717.947.000-72, residente e domiciliada na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por este instrumento promove a designação das dotações orçamentárias, indicadas no art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que reconhece a dívida em favor da empresa Localiza Veículos Especiais S.A., nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do Art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta de recursos do tesouro municipal, que já se encontram à disposição do município, através de dotação orçamentária com as seguintes rubricas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas os demais artigos da Portaria nº 44/2023, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. | TERMO DE APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº 44/2023, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 09/02/2024 | 09/02/2024 | 30/09/2024 | |
| Registros: 14 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13080006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2024 | R$ 25.834,10 |
| 09020015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 29.205,44 |
| 03070787/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 10.005,44 |
| 19050006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2023 | R$ 14.293,33 |
| 04050028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2023 | R$ 10.005,44 |
| 03050060/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 19.200,00 |
| 03050059/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 10.005,44 |
| 10030028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 10.005,44 |
| 10030027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 19.200,00 |
| 07020040/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 19.200,00 |
| 07020041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 10.005,44 |
| 19010070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 19.200,00 |
| 19010071/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 10.005,44 |
| 01110750/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 10.005,44 |
| 01110578/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 10.005,44 |
| 01110745/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 19.200,00 |
| 27100010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/10/2022 | R$ 19.200,00 |
| 03100695/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 10.005,44 |
| 02090119/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 19.200,00 |
| 15080076/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 19.200,00 |
| 01080392/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 10.005,44 |
| 15070119/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04070078/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 12.800,00 |
| 04070079/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 6.400,00 |
| 02060040/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 19.200,00 |
| 02060039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 10.005,44 |
| 09050043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 10.005,44 |
| 09050042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 19.200,00 |
| 05040041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 19.200,00 |
| 05040042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04030048/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 10.005,44 |
| 04030047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 19.200,00 |
| 14020018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 19.200,00 |
| 14020019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 10.005,44 |
| 18010065/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 19.200,00 |
| 18010066/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 10.005,44 |
| 20120013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/12/2021 | R$ 19.200,00 |
| 09120033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 4.906,67 |
| 09120033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 6.400,00 |
| 09120034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 10.005,44 |
| Registros: 40 | Total R$ 567.937,46 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0392/2021-SMS | Contrato Principal | SMS_2021_0392-2021_compressed.pdf |
| PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf | Aditivo | PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021. | Apostilamento | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021..pdf |
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