insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0351/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto (...)
Data Assinatura
15/09/2021
Data Publicação
16/09/2021
Data Inicial
16/09/2021
Data Final
14/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.009.594/0001-76
Valor Inicial
R$ 1.600.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD067/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
15/09/2021
Valor Estimado
R$ 1.600.000,00
Valor Total
R$ 1.600.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0351/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço Nº 067/2021-SMS, cujo objeto é a Adesão a ATA de resgistro de preços para serviços de engenharia,conservação e manutenção predial( Preventiva/corretiva) das edificaçoes fisicas de prédios e equipamentos públicos, Com fornecimento de mão de obra, materiais e peças para reposição, pelos fatos e fundamentos seguintes: Haja visto, que há recursos federais destinados ao combate a Covid 19, que serão destinados especificamente manutenção predial do Hospital Dr. Estevam. Pórem, esta dotação orçamentaria necessita ser incluída ao referido contrato para que possamos realizar os pagamentos dos serviços prestados na Unidade. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada: 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000-FEDERAL | Acordam em apostilar o Contrato nº 0351/2021SMS, decorrente da P163333/2021 de Adesão (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - SEINFRA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - SEINF, da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Sobral/CE, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Terceira, item 3.1, que passará a conter a dotação descrita abaixo, conforme o processo nº P174479/2021. - 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 FEDERAL | 30/11/2021 | 30/11/2021 | 15/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 15/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 351/2021-SMS, referente a licitação AD067/2021-SMS, cujo objeto Adesão a Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto, pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessário a inclusão da dotação pois foi necessario abrir orçamento fiscal do municipio crédito adicional suplementar, por superávit financeiro. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2569.33903900.27060000000701.10.301.0073.2568.33903900.27060000000701.10.305.0074.2307.33903900.26000000000701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0351/2021SMS, decorrente da P163333/2021 de Adesão (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - SEINFRA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - SEINF, da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Sobral/CE e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2569.33903900.2706000000; 0701.10.301.0073.2568.33903900.2706000000; 0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000, conforme o processo nº P194883/2022. | 09/05/2022 | 09/05/2022 | 15/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0351/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço AD067/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto., pelos fatos e fundamentos seguintes:Essas novas dotações são oriundas de recursos parlamentares vinculadas a atenção primaria e com necessitando da inclusão para débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.301.0073.2568.33903900.17060000000701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0351/2021SMS, decorrente da Ata de Registro de Preço AD067/2021-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.301.0073.2568.33903900.17060000000701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000, conforme o processo nº P207191/2022. | 08/09/2022 | 08/09/2022 | 15/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de prazo ao Contrato Nº 0351/2021, faz-se necessário para a continuação e resolução das obras em andamento e ainda a resolução de pagamentos das medições na qual se encontram em aberto. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0351/2021SMS, decorrente do P163333/2021 de Adesão (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - SEINFRA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - SEINF, da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Sobral/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, conforme processo nº P210400/2022. | 14/09/2022 | 16/09/2022 | 15/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0351/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço AD067/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto., pelos fatos e fundamentos seguintes:Essas novas dotações será usadas para pagamento de débitos futuros na vigilância da secretaria de saúde.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 - municipal | Acordam em apostilar o Contrato nº 0351/2021-SMS, decorrente do processo de nº P218500/2022, a Ata de Registro de Preços Nº AD 067/2021, referente ao Processo P163333/2021, Pregão Eletrônico N° 038/2021- SEINF, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 municipal, conforme o processo nº P218500/2022. | 20/10/2022 | 20/10/2022 | 15/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao AD067/21-SMS (Adesão a Ata de Registro de Preço), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato 0351/2021-SMS de corrente da AD067/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.301.0073.2568.33903900.1500100200 0701.10.301.0073.2568.33903900.16000000000701.10.302.0073.2569.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2569.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000 0701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000 conforme o processo nº P231191/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 15/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de prazo por mais 60 dias ao Contrato Nº 0351/2021, empresa CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 09.009.594/0001-76 faz-se necessário para a continuação e resolução das obras em andamento e ainda a resolução de pagamentos das medições na qual se encontram em aberto. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0351/2021SMS, decorrente do processo P163333/2021 de Adesão (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - SEINFRA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - SEINF, da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Sobral/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, conforme processo nº P239755/2023. | 15/03/2023 | 16/03/2023 | 14/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O aditivo de prazo se faz necessário e de extrema importância para a administração, tendo em vista que a contratada ainda não concluiu as seguintes atividades de manutenção predial demandadas por esta secretaria. MANUTENÇÃO CORRETIVA NA SUBESTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE MANUTENÇÃO ESQUADRIAS DE VIDRO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO COHAB IIIMANUTENÇÃO ESQUADRIAS DE VIDRO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO NOVO RECANTO MANUTENÇÃO ESQUADRIAS DE VIDRO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESTAÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MANUTENÇÃO PREDIAL NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA CAIC MANUTENÇÃO CORRETIVA NA COBERTA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CAIÇARA Portanto, para que se tenha tempo hábil para conclusão dos serviços e realização de liquidação e pagamento é de extrema necessidade a realização de aditivo do contrato durante 60 dias. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0351/2021SMS, decorrente do processo P163333/2021 de Adesão (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - SEINFRA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - SEINF, da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Sobral/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, conforme processo nº P249413/2023. | 12/05/2023 | 15/05/2023 | 14/07/2023 | |
| Registros: 9 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25050007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/05/2023 | R$ 40.696,10 |
| 03040713/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 1.339,32 |
| 03040710/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 13.996,56 |
| 03040711/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 17.507,73 |
| 03040709/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 9.573,16 |
| 03040712/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 6.677,57 |
| 01030665/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 29.778,37 |
| 06120013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2022 | R$ 1,00 |
| 13090025/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 14.651,61 |
| 13090021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 102.602,31 |
| 13090022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 19.540,98 |
| 13090024/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 25.004,00 |
| 13090023/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 140.675,86 |
| 17080032/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/08/2022 | R$ 18.612,88 |
| 15070041/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 81.745,84 |
| 15070125/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 108.238,39 |
| 15070126/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 19.521,28 |
| 15070127/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 70.795,91 |
| 02060020/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 13.614,93 |
| 02060019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 71.525,65 |
| 02060022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 57.677,93 |
| 02060021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 52.285,70 |
| 10050027/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/05/2022 | R$ 19.820,39 |
| 03050021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 48.784,41 |
| 03050019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 35.419,73 |
| 03050019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 39.239,89 |
| 03050022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 42.264,61 |
| 03050068/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 23.583,97 |
| 03050025/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 3.040,64 |
| 03050023/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 67.297,93 |
| 29030003/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/03/2022 | R$ 21.209,49 |
| 01020778/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 14.354,23 |
| 01120844/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 24.516,00 |
| 01120881/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 88.295,87 |
| 01120844/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 21.327,63 |
| Registros: 35 | Total R$ 1.365.217,87 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0351-2021..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0351-2021..pdf |
| 0351/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0351-2021_.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0351-2021..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0351-2021..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_0351-2021..pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_0351-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0351-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0351-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0351-2021..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0351-2021..pdf |
| 6°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0351-2021.pdf | Aditivo | 6°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0351-2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0351-2021 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_0351_2021.pdf |
| 3º_ADITIVO_2023_0351-2021-SMS..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_2023_0351-2021-SMS..pdf |
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