insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0339/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insulinas para tratamento de pacientes diabéticos acompanhados pela as unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
14/08/2020
Data Publicação
14/08/2020
Data Inicial
14/08/2020
Data Final
13/08/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.778.201/0001-26
Valor Inicial
R$ 284.860,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE035/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 4.664.470,00
Valor Total
R$ 2.060.799,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 035/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº0339/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 035/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P120042/2020 | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138553/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº035/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 18 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura18/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº339/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 035/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138553/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 13/08/2021 | |
| Realinhamento | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 04 (INSULINA HUMANA NPH), era R$ 18,50 e passou a ser R$ 20,41 e do item 08 (INSULINA HUMANA REGULAR), era R$ 18,30 e passou a ser R$ 20,19. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 339/2020-SMS, DECORRENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AOS ITENS Nº 04 e 08. | 11/02/2021 | 11/02/2021 | 13/08/2021 | R$ 12.769,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 12.769,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08030001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/03/2021 | R$ 28.266,00 |
| 01030061/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 108.173,00 |
| 27110009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 73.640,00 |
| 14090014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 60.890,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 270.969,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 339 2020 | Contrato Principal | CO 339 2020 PE 035 2020 SMS DROGAFONTE_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 339 2020 PE 035 2020 DROGAFONTE.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 339 2020 PE 035 2020 DROGAFONTE.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 339 2020 PE 035 2020 DROGAFONTE.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 339 2020 PE 035 2020 DROGAFONTE.pdf |
| Portaria nº 015_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 035 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 015_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 035 2020.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO Nº 339.2020 NS - SMS REALINHAMENTO.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO Nº 339.2020 NS - SMS REALINHAMENTO.pdf |
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