insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
03/2022-SMS
Objeto
Gestão compartilhada e execução das atividades e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a finalidade de assegurar o acesso à saúde de qualidade conforme os princípios do SUS, visando a universalidade, integralidade e equidade em todos os serviços assistenciais.
Data Assinatura
29/09/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
29/09/2022
Data Final
24/06/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.776.677/0001-77
Valor Inicial
R$ 36.714.735,94
library_books Licitação de Origem
Número
DP22016-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
29/09/2022
Valor Estimado
R$ 36.714.735,94
Valor Total
R$ 36.714.735,94
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais referente ao programa de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Sobral. | cordam em apostilar o Contrato nº 0003/2022-SMS, decorrente da DP22016-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Quinta, paragráfo segundo, que será incluida as seguintes dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO - 0701.10.302.0073.1292.33503900.1659000000 - outros recursos vinculados conforme o processo nº P228423/2022. | 13/12/2022 | 13/12/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais referente ao programa de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Sobral. | cordam em apostilar o Contrato nº 0003/2022-SMS, decorrente da DP22016-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Quinta, paragráfo segundo, que será incluida as seguintes dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO - 0701.10.302.0073.1292.33503900.1659000000 - outros recursos vinculados conforme o processo nº P228423/2022. | 13/12/2022 | 13/12/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais referente ao programa de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Sobral. | cordam em apostilar o Contrato nº 0003/2022-SMS, decorrente da DP22016-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Quinta, paragráfo segundo, que será incluida as seguintes dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO - 0701.10.302.0073.1292.33503900.1659000000 - outros recursos vinculados conforme o processo nº P228423/2022. | 13/12/2022 | 13/12/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais referente ao programa de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Sobral. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0003/2022-SMS, decorrente da DP22016-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Quinta, paragrafo segundo, que será incluída as seguintes dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO - 0701.10.302.0073.1292.33503900.1659000000 - outros recursos vinculados conforme o processo nº P228423/2022. | 13/12/2022 | 13/12/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais referente ao programa de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Sobral. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0003/2022-SMS, decorrente da DP22016-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Quinta, paragrafo segundo, que será incluída as seguintes dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO - 0701.10.302.0073.1292.33503900.1659000000 - outros recursos vinculados conforme o processo nº P228423/2022. | 13/12/2022 | 13/12/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela situação deplorável das instalações físicas da santa casa de misericórdia , o que afeta a execução pela das metas. Fato este constatado somente posterior a intervenção municipal ocorrida por meio do Decreto nº3004, de 28 de setembro de 2022. | O presente ADITIVO tem como objeto a inclusão do parágrafo terceiro ao item IV da Cláusula Nona Do Gestor, fiscalização, acompanhamento e da validação dos resultados, do Contrato de Gestão nº 003/2022-SMS, com a seguinte redação:Cláusula Nona Gestor, fiscalização, acompanhamento e da validação dos resultados.[...]IV A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato orientará o Gestor do Contrato acerca dos empenhos a serem emitidos em decorrência da execução do CONTRATO, considerando a análise das metas pactuadas:[...]Parágrafo terceiro - Fica suspenso, pelo prazo de até 90 (dias), o pagamento condicionado ao cumprimento das metas físicas previstas no Plano Operativo do Contrato de Gestão nº 003/2022, não comprometendo o acompanhamento mensal destas pela Comissão de Acompanhamento, a fim de reestruturar os serviços prestados pelo nosocômio. | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio do Decreto nº 3.004, de 28 de setembro de 2022, declarou estado de perigo público iminente na rede hospitalar do município e Região Norte do Estado do Ceará, o que procedeu com a intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Diante disto, a Secretaria Municipal da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, mediante o estado de urgência para a aquisição de insumos, otimização administrativa e concessão de serviços assistenciais que haviam sido suspensos, firmou o Contrato de Gestão nº 003/2022 junto ao Instituto para Gestão em Saúde de Sobral (IGS). Por se tratar de um contrato realizado por dispensa de licitação, o prazo para a execução das atividades tem vigência até o dia 27 de março de 2023, contudo, reconhecendo que: a execução financeira é composta por etapas (empenho, liquidação e pagamento); que os pagamentos são realizados após a liquidação; muitas das liquidações são possíveis somente após a entrega dos produtos; a execução do contrato poderá gerar pendências de pagamento que ultrapassarão sua vigência; torna-se necessário firmar um aditivo com prazo de 90 (noventa) dias, ao contrato de gestão, para efeitos de pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato de Gestão n0. 003/2022-SMS, exclusivamente para fins de complementação da execução financeira por parte da contratante. | 02/03/2023 | 28/03/2023 | 24/06/2023 | |
| Registros: 7 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24030073/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/03/2023 | R$ 2.956.107,86 |
| 20030003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/03/2023 | R$ 2.400.000,00 |
| 08030001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/03/2023 | R$ 2.093.898,00 |
| 08030002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/03/2023 | R$ 1.313.099,41 |
| 02030027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 482.848,93 |
| 02030026/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 420.831,56 |
| 02030028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 613.025,18 |
| 02030025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 83.294,33 |
| 24020002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 94.258,60 |
| 24020004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 201.443,01 |
| 24020001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 184.547,25 |
| 24020003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2023 | R$ 319.751,14 |
| 13020002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2023 | R$ 130.414,97 |
| 13020004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2023 | R$ 3.552.125,06 |
| 16010008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 71.454,36 |
| 16010010/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 214.627,42 |
| 16010006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 84.088,45 |
| 16010009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 167.098,71 |
| 16010007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 30.811,00 |
| 16010011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 339.056,23 |
| 16010005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 57.523,08 |
| 04010001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 229.102,71 |
| 04010003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 3.450.105,12 |
| 04010002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 126.000,00 |
| 04010004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 164.691,86 |
| 04010008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 284.000,00 |
| 04010005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 1.156.100,31 |
| 22120001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/12/2022 | R$ 451.224,38 |
| 13120008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2022 | R$ 3.500.000,00 |
| 13120002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2022 | R$ 388.775,62 |
| 13120007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2022 | R$ 2.400.000,00 |
| 29110037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/11/2022 | R$ 2.415.340,12 |
| 01110116/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 360.030,00 |
| 01110115/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 2.639.970,00 |
| 19100003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/10/2022 | R$ 1.000.000,00 |
| 14100003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 1.000.000,00 |
| Registros: 36 | Total R$ 35.375.644,67 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PLANO_TRABALHO_CG_0003_2022_SANTA_CASA_IGS | Contrato Principal | PLANO_TRABALHO_CG_0003_2022_SANTA_CASA_IGS.pdf |
| CG003/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_CG_003-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0003-2022 | Apostilamento | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0003-2022_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_CG_0003_2022.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_CG_0003_2022.pdf |
| 2ª_ADITIVO_CG_SMS_0003_2022 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_CG_0003_2023.PDF |
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