insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0299/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo - materiais para pintura, com objetivo da manutenção de espaços públicos (calçadas, meio fio, praças) do Município de Sobral, em virtude do programa Mais emprego, Mais Sobral.
Data Assinatura
10/08/2021
Data Publicação
11/08/2021
Data Inicial
10/08/2021
Data Final
05/02/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.387.532/0001-23
Valor Inicial
R$ 187.873,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD050/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
10/08/2021
Valor Estimado
R$ 204.238,69
Valor Total
R$ 204.238,69
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 09/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 299/2021-SMS, referente a licitação AD050/2021-SMS, cujo objeto Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo - materiais para pintura, com objetivo da manutenção de espaços, pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessário a inclusão da dotação pois foi necessario abrir orçamento fiscal do municipio crédito adicional suplementar, por superávit financeiro. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2569.33903000.27060000000701.10.301.0073.2568.33903000.27060000000701.10.305.0074.2307.33903000.26000000000701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0299/2021-SMS, decorrente do processo de nº P155385/2021, adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021, referente ao Processo P149232/2021, Pregão Presencial 004/2021 realizado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2569.33903000.2706000000;0701.10.301.0073.2568.33903000.2706000000; 0701.10.305.0074.2307.33903000.2600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000, conforme o processo nº P195651/2022. | 08/06/2022 | 08/06/2022 | 09/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor e prazo ao Contrato Nº 0299/2021, faz-se necessário por motivos de dar continuidade as pinturas das unidades de saúde do município, para melhor atender os paciente. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0299/2021-SMS, proveniente do P155385/2021, adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021, referente ao Processo P149232/2021, Pregão Presencial 004/2021 realizado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, conforme processo nº P204016/2022. | 15/07/2022 | 10/08/2022 | 07/11/2022 | R$ 44.845,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0299/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço AD050/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo - materiais para pintura, com objetivo da manutenção de espaços públicos, por percentual de desconto., pelos fatos e fundamentos seguintes:Essas novas dotações são oriundas de recursos parlamentares vinculadas a atenção primaria e com necessitando da inclusão para débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.301.0073.2568.33903000.1706000000 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0299/2021SMS, decorrente da Ata de Registro de Preço AD050/2021-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.301.0073.2568.33903000.1706000000 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P207222/2022. | 08/09/2022 | 08/09/2022 | 07/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de prazo ao Contrato Nº 0299/2021 - SMS, faz-se necessário para a realização do pagamento dos débitos do mesmo, pois foi solicitado empenho na data 07/10/2022, com isso não dando tempo da liquidação da nota na qual ainda será gerada e com isso necessitando dos 90 dias para finalização por completo do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0299/2021-SMS, decorrente do P155385/2021, adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021, referente ao Processo P149232/2021, Pregão Presencial 004/2021 realizado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, conforme processo nº P222054/2022. | 04/11/2022 | 08/11/2022 | 05/02/2023 | |
| Registros: 5 | Total R$ 44.845,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07100037/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2022 | R$ 32.093,40 |
| 11080139/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2022 | R$ 12.752,20 |
| 06070072/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2022 | R$ 37.952,40 |
| 01060320/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 37.512,20 |
| 06050094/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/05/2022 | R$ 17.719,00 |
| 05050021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 34.074,00 |
| 01040250/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 26.771,00 |
| 07030033/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 3.860,60 |
| 07030032/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 3.866,00 |
| 07030034/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 3.855,00 |
| 06120141/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 10.034,00 |
| 05110054/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 3.604,60 |
| 05110053/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 2.423,00 |
| 21090038/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2021 | R$ 4.039,00 |
| 21090037/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2021 | R$ 2.162,20 |
| Registros: 15 | Total R$ 232.718,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0299/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0299-2021_.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0299-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0299-2021..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_299-2021..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_299-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0299_2021 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0299_2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2022_0299-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0299-2021..pdf |
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