insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0290/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS contidos no ANEXO I do edital de credenciamento nº CD22001 ? SMS
Data Assinatura
25/07/2022
Data Publicação
26/07/2022
Data Inicial
25/07/2022
Data Final
24/07/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.588.651/0001-23
Valor Inicial
R$ 120.040,80
library_books Licitação de Origem
Número
IN22010-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
25/07/2022
Valor Estimado
R$ 120.040,80
Valor Total
R$ 120.040,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0256/2022-SMS da IN22007-SMS, 0290/2022-SMS da IN22010 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P206072/2022. | 25/11/2022 | 25/11/2022 | 24/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0290/2022-SMS com a empresa RODRIGUES VERAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - 12.588.651/0001-23, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0290/2022-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN22010-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sexta, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 - Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 - Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. Conforme o processo nº P231141/2023. | 06/02/2023 | 06/02/2023 | 24/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos realizados pelo RODRIGUES VERAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, são considerados serviço continuado, posto que sua paralisação implicasse em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 120.040,80 (Cento e vinte mil quarenta reais oitenta centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0290/2022-SMS, IN22010 SMS, conforme processo nº P258254/2023. | 24/07/2023 | 25/07/2023 | 24/07/2024 | R$ 120.040,80 |
| Registros: 3 | Total R$ 120.040,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 1.627,45 |
| 12010011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 2.778,05 |
| 28120048/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 2.688,40 |
| 01110128/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 3.048,10 |
| 04100010/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 3.165,25 |
| 01090124/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 2.218,70 |
| 02080014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 3.006,85 |
| 03070130/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.784,00 |
| 01060165/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 2.633,40 |
| 02050438/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 4.986,85 |
| 03040144/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 5.954,85 |
| 02030041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 8.650,40 |
| 06020015/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 8.172,45 |
| 01020014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 8.125,15 |
| 19010005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 8.191,15 |
| 04110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 8.633,35 |
| 03100517/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 5.868,50 |
| Registros: 17 | Total R$ 83.532,90 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0290/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0290-SMS.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0290-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0290-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0290-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0290-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0290-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0290-2022..pdf |
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