insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0224/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinados à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
16/06/2020
Data Publicação
16/06/2020
Data Inicial
16/06/2020
Data Final
13/09/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.069.397/0001-01
Valor Inicial
R$ 134.501,65
library_books Licitação de Origem
Número
PE047/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 288.989,26
Valor Total
R$ 228.409,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de alteração de dotação orçamentária informada nos contratos referente ao Pregão Eletrônico n°047/2020, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinado à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, pelos fatos e fundamentos seguintes: O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2019, com vigência do contrato de 12 (doze) meses, portanto a vigência do referido contrato seguirá no exercício do ano vigente (2020). Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a aquisição do referido material, solicito que seja alterado as dotações orçamentárias mencionadas no referido Pregão Eletrônico. Onde se lê: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0073.2298.33.90.30.00.1214.0000.00 Deve-se ler: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 0701.10.305.0072.2307.33903000.1211000000 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 0701.10.305.0072.2307.33903000.1214000000 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0224/2020SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 047/2020-SMS, tendo em vista a ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: ONDE SE LÊ: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0073.2298.33.90.30.00.1214.0000.00 DEVE-SE LER: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 0701.10.305.0072.2307.33903000.1211000000 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 0701.10.305.0072.2307.33903000.1214000000 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 Conforme o processo nº P116731/2020. | 16/06/2020 | 16/06/2020 | 15/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 15/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 15/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 15/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID-19 (2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 15/06/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 224/2020 - SMS pelo prazo de 90 dias pelos motivos a seguir expostos: O aditivo de prazo por mais 90 (noventa) dias de vigência justifica-se pelo fato de que empresa vem encontrando dificuldades com a entrega de materiais, devido a problemas com fornecedores e atraso na logística, por conta da Pandemia Coronavírus (COVID-19). Em 14 de junho de 2021 foi enviado a solicitação de empenho da empresa IVAN DE AZEVEDO PONTE ME, sendo que o contrato vence dia 15/06/2021. Tendo em vista a possibilidade para entrega das mercadorias dentro do prazo vigente do contrato, estamos solicitando a prorrogação de prazo. Assim, considerando que os impressos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solicito que o prazo da vigência do contrato nº 224/2020 seja prorrogado por 90 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0224/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2020, cujo objeto é aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinados à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 15/06/2021 | 16/06/2021 | 13/09/2021 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14060002/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2021 | R$ 14.023,00 |
| 18050009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/05/2021 | R$ 8.721,33 |
| 18050006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/05/2021 | R$ 3.715,57 |
| 19030006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 7.551,30 |
| 19030007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 3.634,95 |
| 21100012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/10/2020 | R$ 19.295,46 |
| 21100005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/10/2020 | R$ 15.740,64 |
| 05100061/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 5.148,10 |
| 05100066/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 4.733,18 |
| 02100018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2020 | R$ 6.559,91 |
| 28090007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/09/2020 | R$ 6.156,94 |
| 21090062/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 5.152,51 |
| 28070015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 4.624,80 |
| 28070016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 6.120,38 |
| 27070019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 1.132,00 |
| 03070032/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 4.684,90 |
| 02070007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2020 | R$ 8.478,48 |
| 02070008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2020 | R$ 4.818,14 |
| 02070009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2020 | R$ 4.210,06 |
| Registros: 19 | Total R$ 134.501,65 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0224/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0224_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0224-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0224-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0224-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0224-2020..pdf |
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