insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0189/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados da atenção básica (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/05/2021
Data Publicação
31/05/2021
Data Inicial
31/05/2021
Data Final
30/05/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
23.706.033/0001-57
Valor Inicial
R$ 60.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE129/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/01/2021
Valor Estimado
R$ 3.234.909,60
Valor Total
R$ 1.822.935,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COVIDAO CONTRATO, DISPOSTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000. | APOSTILAR O CONTRATO Nº 189/2021-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2020 | 31/05/2021 | 31/05/2021 | 30/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICAR a solicitação para substituição de marca do item (CARBAMAZEPINA 200 MG) firmado com a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ata de registro de peço nº 003/2021 SMS, Pregão Eletrônico nº 129/2020 SMS. Troca de marca do item 6 CARBAMAZEPINA 200 MG, a marca UNIÃO QUÍMICA será substituída pela marca TEUTO. | Troca de marca do item 6 CARBAMAZEPINA 200 MG, a marca UNIÃO QUÍMICA será substituída pela marca TEUTO. | 11/06/2021 | 11/06/2021 | 11/06/2021 | |
| Realinhamento | A requerente pleiteia a alteração do preço da CARBAMAZEPINA, 200 MG, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 06 era R$ 0,17 e passou a ser, de R$ 0,25, representando um aumento percentual de 47,05 % (quarenta e sete vírgula cinco por cento). Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,17 (por comprimido) para R$ 0,25 (por comprimido) | A requerente pleiteia a alteração do preço da CARBAMAZEPINA, 200 MG, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 06 era R$ 0,17 e passou a ser, de R$ 0,25, representando um aumento percentual de 47,05 % (quarenta e sete vírgula cinco por cento). | 12/07/2021 | 12/07/2021 | 30/05/2022 | R$ 19.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180783/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0129/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 30/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 30/05/2022 | |
| Registros: 5 | Total R$ 19.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| APOSTILAMENTO 189 2021 SMS MEDICAL PE 129 2020.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO 189 2021 SMS MEDICAL PE 129 2020.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 189.2021 MEDICAL TROCA DE MARCA.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 189.2021 MEDICAL TROCA DE MARCA.PDF |
| APOST-0189-2021-MEDICAL.PDF | Aditivo | APOST-0189-2021-MEDICAL.PDF |
| PORTARIA 021-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 021-2022.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| SMS_0189_2021_0189 | Contrato Principal | SMS_0189_2021_0189.pdf |
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