insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0176/25-SMS
Objeto
Aquisição de tiras reativas para glicemia com aparelhos em comodato, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
23/10/2025
Data Publicação
28/10/2025
Data Inicial
23/10/2025
Data Final
23/10/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 489.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25017-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/09/2025
Valor Estimado
R$ 720.000,00
Valor Total
R$ 470.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0176/2025-SMS, decorrente do PE25017-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433138/2026. | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 23/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 23/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0176/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0176/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25017 SMS, , cujo objeto consiste na Aquisição de tiras reativas para glicemia com aparelhos em comodato, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P475810/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 07/10/2026 | 23/10/2026 | 23/10/2027 | R$ 470.400,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0176/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0176/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25017 SMS, , cujo objeto consiste na Aquisição de tiras reativas para glicemia com aparelhos em comodato, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P475810/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas.CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO | 07/10/2026 | 23/10/2026 | 23/10/2027 | R$ 19.200,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 489.600,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14070026/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/07/2026 | R$ 470.400,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 470.400,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0176-2025_SELLENE_PE_25017 | Contrato Principal | SMS_2025_0176-2025_SELLENE_PE_25017.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0176-2025_assinado_assinado (1).pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0176-2025_assinado_assinado (1).pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0176_2025_SMS_SELLENE COMERCIO_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0176_2025_SMS_SELLENE COMERCIO_DOM_PNCP.pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0176_2025_SMS_SELLENE COMERCIO_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0176_2025_SMS_SELLENE COMERCIO_DOM_PNCP.pdf |
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