insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0176/25-SMS
Objeto
Aquisição de tiras reativas para glicemia com aparelhos em comodato, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
23/10/2025
Data Publicação
28/10/2025
Data Inicial
23/10/2025
Data Final
23/10/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 470.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25017-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/09/2025
Valor Estimado
R$ 720.000,00
Valor Total
R$ 470.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0176/2025-SMS, decorrente do PE25017-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433138/2026. | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 23/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 23/10/2026 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14070026/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/07/2026 | R$ 470.400,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 470.400,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0176-2025_SELLENE_PE_25017 | Contrato Principal | SMS_2025_0176-2025_SELLENE_PE_25017.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0176-2025_assinado_assinado (1).pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0176-2025_assinado_assinado (1).pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
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