insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
013/2020-SEGET
Objeto
contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de internet rápida e estável, a fim de atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Data Assinatura
31/08/2020
Data Publicação
31/08/2020
Data Inicial
31/08/2020
Data Final
22/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.773.788/0001-67
Valor Inicial
R$ 48.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP001/20-SEGET
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
20/08/2020
Valor Estimado
R$ 48.000,00
Valor Total
R$ 48.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1.Considerando que o Município de Sobral necessita de uma conexão estável e rápida para atender as demandas dos órgãos que o compõe, bem como a utilização de sistemas como: Sistema de Protocolo Único (SPU), utilizado para tramitação de documentos entre os órgãos, sistema de despesas, contratos, ocupacar e demais sistemas que necessitam de uma conexão de alta velocidade para garantir a eficiência dos processos e demandas da Administração Pública Municipal; 2.Considerando que a referida empresa possui o CDC Cinturão Digital do Ceará, proporcionando a implantação de novos projetos, criando um ambiente que favorece o fortalecimento da interação entre a gestão municipal e o cidadão, com baixo custo e alta qualidade de acesso, favorecendo assim a transparência. Vale ressaltar que o município de Sobral adquiriu recentemente um novo e moderno data-center, visando aprimorar ainda mais o fluxo de dados que são tramitados e armazenados, e para isso, o CDC atende as demandas de alta velocidade que são requisitadas pelos sistemas informatizados;3.Considerando que o objeto do referido contrato trata de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93:Artigo 57:II à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). 4.Diante do exposto, a Coordenadoria Administrativa Financeira, tendo em vista a proximidade do término da vigência do contrato em questão na data de 31 de agosto de 2021, requer a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2021, visando assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 30/08/2021 | 01/09/2021 | 31/08/2022 | R$ 48.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A instauração do referido apostilamento foi necessário por motivos de mudança da dotação orçamentária no instrumento contratual. | contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de internet rápida e estável, a fim de atender as necessidades da Administração Pública Municipal. | 13/05/2022 | 13/05/2022 | 31/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 013/2020 - SEGET. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 31/08/2022 | 01/09/2022 | 31/08/2023 | R$ 48.000,00 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | As partes dão por rescindido o Contrato n° 013/2020 - SEGET, não subsistindo nenhuma pendência financeira, ônus ou obrigações de quaisquer tipos entre o Distratante e a Distratada. Fundamenta-se no Art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, bem como as justificativas apresentadas no Processo SPU de n° P248167/2023. | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL/DISTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 | 22/05/2023 | 22/05/2023 | 22/05/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 96.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03040744/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 4.000,00 |
| 01030658/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2023 | R$ 4.000,00 |
| 01020363/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2023 | R$ 4.000,00 |
| 16010060/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/01/2023 | R$ 4.000,00 |
| 01120287/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01110158/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2022 | R$ 4.000,00 |
| 03100069/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01090163/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2022 | R$ 4.000,00 |
| 28060007/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 28/06/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01060291/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 4.000,00 |
| 02050597/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01040371/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01030401/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01020669/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 4.000,00 |
| 03010924/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 4.000,00 |
| 01120979/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2021 | R$ 4.000,00 |
| 03110790/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 4.000,00 |
| 13100047/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/10/2021 | R$ 4.000,00 |
| 24080017/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 24/08/2021 | R$ 4.000,00 |
| 02080837/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 4.000,00 |
| 01070017/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2021 | R$ 4.000,00 |
| 01060042/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 4.000,00 |
| 03050831/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 4.000,00 |
| 01040336/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 4.000,00 |
| 01030205/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 4.000,00 |
| 02020053/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2021 | R$ 4.000,00 |
| 04010273/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/01/2021 | R$ 4.000,00 |
| 02120043/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2020 | R$ 4.000,00 |
| 06110031/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/11/2020 | R$ 4.000,00 |
| 02100026/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2020 | R$ 4.000,00 |
| 04090018/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/09/2020 | R$ 4.000,00 |
| 31080023/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 31/08/2020 | R$ 4.000,00 |
| Registros: 32 | Total R$ 128.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Extrato Contrato Principla | Contrato Principal | DOM 887 de 31-08-2020.cdr.pdf |
| 1º Termo Aditivo.pdf | Aditivo | 1º Termo Aditivo.pdf |
| CONTRATO N° 013/2020 | Contrato Principal | CONTRATO_013_2020_SEPLAG.pdf |
| 1° APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | 1° APOSTILAMENTO.pdf |
| 1° APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | 1° APOSTILAMENTO.pdf |
| 2º Termo Aditivo.pdf | Aditivo | 2º Termo Aditivo.pdf |
| TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL - DISTRATO ETICE CONTRATO 013_2020.pdf | Aditivo | TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL - DISTRATO ETICE CONTRATO 013_2020.pdf |
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