insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0082/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobr
Data Assinatura
22/04/2024
Data Publicação
23/04/2024
Data Inicial
23/04/2024
Data Final
22/04/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 264.684,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE23017-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.824.820,14
Valor Total
R$ 1.060.412,93
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A inclusão desta dotação orçamentária faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima dos referidos contratos. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0082/2024-SMS; N° 0319/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P313937/2024. 07/06/2024 07/06/2024 22/04/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0124/2024-SMS, N° 0125/2024-SMS, N° 0319/2023-SMS, N° 0082/2024-SMS do P.E. nº 23017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P327957/2024. 16/10/2024 16/10/2024 22/04/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. 27/02/2025 27/02/2025 22/04/2025
Registros: 3 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
05020016/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/02/2025 R$ 8.476,00
27120030/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/12/2024 R$ 9.980,70
19110016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/11/2024 R$ 9.980,70
08100017/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/10/2024 R$ 15.851,70
13090003/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2024 R$ 14.970,40
05090029/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2024 R$ 13.368,50
05080046/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2024 R$ 8.476,00
05080041/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2024 R$ 4.892,50
08070044/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2024 R$ 8.476,00
08070043/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2024 R$ 4.892,50
01070426/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2024 R$ 4.892,50
11060007/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/06/2024 R$ 8.476,00
03050027/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2024 R$ 4.892,50
03050030/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2024 R$ 10.595,00
Registros: 14 Total R$ 128.221,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2024_0082-2024. Contrato Principal SMS_2024_0082-2024..pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS Apostilamento APOSTILAMENTO - P313937.2024.pdf
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS.pdf
PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf Aditivo PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf
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