insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0082/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobr
Data Assinatura
22/04/2024
Data Publicação
23/04/2024
Data Inicial
23/04/2024
Data Final
22/04/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 264.684,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE23017-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.824.820,14
Valor Total
R$ 1.060.412,93
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão desta dotação orçamentária faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima dos referidos contratos. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0082/2024-SMS; N° 0319/2023-SMS, decorrente do P.E. nº 23017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P313937/2024. | 07/06/2024 | 07/06/2024 | 22/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0124/2024-SMS, N° 0125/2024-SMS, N° 0319/2023-SMS, N° 0082/2024-SMS do P.E. nº 23017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P327957/2024. | 16/10/2024 | 16/10/2024 | 22/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 22/04/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05020016/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2025 | R$ 8.476,00 |
| 27120030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 9.980,70 |
| 19110016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2024 | R$ 9.980,70 |
| 08100017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 15.851,70 |
| 13090003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 14.970,40 |
| 05090029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 13.368,50 |
| 05080046/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2024 | R$ 8.476,00 |
| 05080041/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2024 | R$ 4.892,50 |
| 08070044/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 8.476,00 |
| 08070043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 4.892,50 |
| 01070426/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2024 | R$ 4.892,50 |
| 11060007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 8.476,00 |
| 03050027/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 4.892,50 |
| 03050030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2024 | R$ 10.595,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 128.221,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0082-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0082-2024..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P313937.2024.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0082-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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