insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
007/2021-SMS
Objeto
Atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral.
Data Assinatura
30/12/2021
Data Publicação
30/12/2021
Data Inicial
01/01/2022
Data Final
31/12/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
35.048.446/0001-70
Valor Inicial
R$ 427.753.612,66
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A RENUNCIA DA PRESIDENTE Sra. SOLANGE MARIA MELO SOARES, ASSUMINDO A PRESINDENCIA Sra. MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS GUIMARÃES CONFORME PROCESSO nº P183567/2022. | 1º APOSTILAMENTO ALTERAÇÃO REP. LEGAL | 10/02/2022 | 10/02/2022 | 31/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para RENOVAÇÃO do convênio nº 007/2021-SMS, pelo prazo de 01 ano (UM), pelos motivos a seguir expostos:Considerando a cláusula Quinta da vigência e prorrogação, no item a) nos termos da lei e conforme os interesses públicos da administração.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da lei Federal nº 8.666/1993. Cabe a prorrogação conforme previsto na Lei nº 8666/93, Art. 57, item V, § 1o, III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração. O valor anual estimado para a execução importa em R$ 427.746,84 (Quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 35.645,57 (trinta cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).A solicitação de Aditivo de RENOVAÇÃO ao convênio nº 007/2021-SMS, cujo objeto é o atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla e consequentemente a manutenção do conveniado no Sistema Único de Saúde (SUS),visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Convênio n° 007/2021, o qual se refere ao atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral. | 22/12/2022 | 01/01/2023 | 31/12/2023 | R$ 427.746,84 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de Apostilamento para o convenio, se faz necessária em razão de inclusãode dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONVENIOHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos Nº 007/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P228042/2022. | 08/12/2022 | 08/12/2022 | 31/12/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 007/2021-SMS com a empresa APAE ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 35.048.446/0001-70, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Convenio Nº 007/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual;0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231097/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 31/12/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da lei Federal nº 8.666/1993. Cabe a prorrogação conforme previsto na Lei nº 8666/93, Art. 57, item V, § 1o, III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração. O valor anual estimado para a execução importa em R$ 427.746,84 (Quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 35.645,57 (trinta cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).A solicitação de Aditivo de RENOVAÇÃO ao convênio nº 007/2021-SMS, cujo objeto é o atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla e consequentemente a manutenção do conveniado no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Convênio n° 007/2021- SMS, ao atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral, proveniente do processo nº P178708/2021, conforme processo nº P283167/2023. | 18/12/2023 | 01/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 427.746,84 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 007/2021-SMS com o APAE ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONVÊNIO Nº 007/2021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P336012/2024. | 02/09/2024 | 02/09/2024 | 31/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação paraRENOVAÇÃO do convênio nº 007/2021-SMS, pelo prazo de 01 ano (UM), pelos motivos a seguir expostos:Considerando a cláusula Quinta da vigência e prorrogação, no item a) nos termos da lei e conforme os interesses públicos da administração.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da lei Federal nº 8.666/1993. Cabe a prorrogação conforme previsto na Lei nº 8666/93,Art. 57, item V, § 1o, III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração. O valor anual estimado para aexecução importa em R$ 427.746,84 (Quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas de R$35.645,57 (trinta cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).A solicitação de Aditivo de RENOVAÇÃO ao convênio nº 007/2021-SMS, cujo objeto é o atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla econsequentemente a manutenção do conveniado no Sistema Único de Saúde (SUS),visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Convênio n° 007/2021- SMS, ao atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral, proveniente do processo nº P178708/2021, conforme processo nº P352459/2024. | 27/11/2024 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 427.746,84 |
| Registros: 7 | Total R$ 1.283.240,52 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050096/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2025 | R$ 35.645,57 |
| 01040091/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 35.645,57 |
| 05030057/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2025 | R$ 35.645,57 |
| 06020010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2025 | R$ 35.645,57 |
| 30010002/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/01/2025 | R$ 35.645,57 |
| 10120005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/12/2024 | R$ 35.645,57 |
| 01110125/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2024 | R$ 35.645,57 |
| 02100017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 35.645,57 |
| 05090008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 35.645,57 |
| 02080028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 35.645,57 |
| 03070019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 35.645,57 |
| 04060037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 35.645,57 |
| 02050232/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 35.645,57 |
| 01040115/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 35.645,57 |
| 07030002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 35.645,57 |
| 01020036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 35.645,57 |
| 12010014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 35.645,57 |
| 28120031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 35.645,57 |
| 01110111/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 35.645,57 |
| 04100016/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 35.645,57 |
| 01090137/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 35.645,57 |
| 02080003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 35.645,57 |
| 03070117/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 35.645,57 |
| 01060244/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 35.645,57 |
| 02050176/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 35.645,57 |
| 03040132/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 35.645,57 |
| 02030038/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 35.645,57 |
| 06020011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 35.645,57 |
| 01020025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 35.645,57 |
| 19010009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 35.645,57 |
| 04110012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 35.645,57 |
| 03100525/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 35.645,57 |
| 01090284/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 35.645,57 |
| 01080099/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 35.645,57 |
| 06070059/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2022 | R$ 35.645,57 |
| 14060015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/06/2022 | R$ 35.645,57 |
| 03050011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 35.645,57 |
| 07040020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 35.645,57 |
| 04030043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 35.645,57 |
| Registros: 39 | Total R$ 1.390.177,23 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0007-2021.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0007-2021.pdf |
| CV_SMS_007_2021 | Contrato Principal | CV_007_2021-SMS_APAE.pdf |
| 1º_ APOSTILAMENTO_SMS_CV-007_2021-SMS_APAE.pdf | Aditivo | 1º_ APOSTILAMENTO_SMS_CV-007_2021-SMS_APAE.pdf |
| 1° ADITIVO_CV_2021_007-2021..pdf | Aditivo | 1° ADITIVO_CV_2021_007-2021..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2021_007-2021..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2021_007-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_CV_SMS_2023_007-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_CV_SMS_2023_007-2021..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_007-2021.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_007-2021.pdf |
| 3º_ADITIVO_CV_SMS_2024_007-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_CV_SMS_2024_007-2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_CV_SMS_2024_007-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_CV_SMS_2024_007-2021..pdf |
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