Sobral - Transparência

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Empenho

Número

29050004/2026

Unidade Orçamentária

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Modalidade

Ordinário

Data

29/05/2026

Valor

R$ 8.141,40

Natureza

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

Programa Atividade

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Centro de Custo

CLÍNICAS - PRODUÇÃO

Descrição/Objeto do Empenho

PORTARIA GM/MS Nº 9.760/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, VIS

Função

Saúde

Subfunção

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

Dados do Favorecido

Favorecido

APAE ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Favorecido CNPJ/CPF

35.048.446/0001-70

Licitação

Não há licitação vinculado a este empenho.

Contrato

Número

007/2021-SMS

Data Assinatura

30/12/2021

Vigência

01/01/2022 - 31/12/2026

Valor Total

R$ 2.170.758,83

Detalhes

Itens

#	Item	Valor Unitário	Quantidade	Total
1	CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS.	R$ 35.645,57	1,000000	R$ 8.141,40
Total				R$ 8.141,40

Histórico de Liquidação

Cód. Liquidação: 10212

Data: 12/06/2026

Valor: R$ 8.141,40

Descrição / Justificativa: PORTARIA GM/MS Nº 9.760/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, VIS

Número: 260	Data Emissão: 12/06/2026	Doc. Ref.: 202606	Valor Bruto: R$ 8.141,40
Tipo: NF de Serviço	Selo Trânsito: -	Desconto: $ 0,00	Valor Líquido: R$ 8.141,40
Série NF:	Data Limite para Expedição da NF: 12/06/2026	N° do CGF do Emitente: 005093	UF do Emitente: CE
Nº do Protocolo de Autorização: 0	Chave Acesso: 0	Chave Verific: 5j836q9vmoisnfk2epwtlucgdya	Série do Selo: 0